FSP, Cotidiano, p. C12 - 02/08/2007
Justiça do RN manda demolir casas nas dunas de Genipabu
Juíza alega que um aqüífero que fica no ponto turístico está sendo poluído
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, a pedido do Ministério Público, a derrubada, em até 60 dias, de todas as casas construídas sobre as dunas de Genipabu, em Extremoz (25 km de Natal), um dos principais pontos turísticos do Nordeste. O Estado pode recorrer.
Não há unanimidade sobre o número de casas existentes na área, que, segundo a Justiça, é pública. A juíza Ana Karina de Carvalho cita, em sua decisão, que são mais de 300, baseada em vistoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O Idema (instituto ambiental do Estado) afirma que não passam de 53 casas.
"Poluíram com dejetos o aqüífero local, estão destruindo um cartão postal de Natal", diz a juíza Carvalho. "Pelo que vi, a maior parte das casas estava vazia, são como casas para veraneio", afirmou. Algumas das construções, disse ela, tinham cerca e placa de "vende-se". "É um absurdo. Como eles podem vender uma área que é pública?", questionou.
O arquiteto Estevão Lucio, coordenador de unidades de conservação do Idema, afirmou que há várias famílias pobres morando sobre as dunas. "Não vai ser fácil [derrubar as casas]. Não dá para simplesmente passar o trator por cima", disse ele. Lucio acredita que as demolições não serão rápidas. "Vai haver negociação."
Pela decisão, deverão ser destruídas casas erguidas após 1995, quando a região em que estão as construções se tornou área de proteção ambiental, o que impede, legalmente, que sofra qualquer modificação.
A juíza e o arquiteto concordam que as casas prejudicam Genipabu. O pior efeito é a maneira como alteram a direção dos ventos, disse Lúcio. "Com o tempo, elas transformam as feições das dunas." Para ele, as construções também causam poluição visual.
FSP, 02/08/2007, Cotidiano, p. C12
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