Asfaltamento da BR-319 causa briga entre ministros de Lula

AGÊNCIA AMAZÔNIA - www.agenciaamazonia.com.br - 19/01/2009
Animado com as boas perspectivas de crescimento da economia rondoniense, o governador do Estado de Rondônia, Ivo Narciso Cassol (Sem partido) defende a reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), com 829 quilômetros, aberta entre 1972 e 1973 durante o governo militar. "A conclusão dessa rodovia é importante para a ligação entre os dois estados - Rondônia e Amazonas -, mas será necessário recapear e recompor", comenta Cassol.

A obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) originou uma disputa entre os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. A estrada está praticamente intransitável há 21 anos. O orçamento para pavimentá-la foi estimado em R$ 697 milhões, informou em "O Globo" a jornalista Catarina Alencastro.

Para Ivo Cassol, será necessário o governo federal criar também políticas públicas para conservação do trecho. Segundo sua assessoria, ele trabalha "sob os rigores dos olhos clínicos de ambientalistas e atende ao mesmo tempo a aspiração de grupos exportadores de Rondônia e Mato Grosso".

Ainda, de acordo com a assessoria, por enquanto, o governador assiste "de camarote" à disputa entre os ministros. Alfredo Nascimento, duas vezes prefeito de Manaus, insiste em reconstruir a rodovia, o que lhe permitiria conquistar prestígio e votos. Ele pretende disputar o governo amazonense em 2010. Carlos Minc alerta para o um possível aumento do desmatamento.

Exigências ambientais

O Ministério do Meio Ambiente já fez exigências ambientais a serem cumpridas como condições para a concessão de licenciamento ambiental para o empreendimento. Isso significa um custo maior da obra. Segundo apurou "O Globo", o custo das ações ambientais alcançaria R$ 653,5 milhões. Constam no relatório final de um grupo de trabalho interministerial dez exigências ambientais. O jornal obteve cópia do documento.

Nele está prevista a implementação de 29 unidades de conservação ao longo do trecho; a construção de nove postos de fiscalização e de um escritório do Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão das unidades, em Manaus; e a contratação de 533 funcionários.

"As exigências são inegociáveis", disse Minc. Ele compara essa obra à Usina Nuclear Angra 3, que recebeu recentemente licenciamento. "Para não ser a estrada da devastação, temos que cumprir isso tudo. Vejo essa estrada como uma Angra 3. Acho arriscada; é melhor uma ferrovia. Se tudo isso (a lista de exigências) for feito, haverá um dano ambiental reduzido".

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia acreditam que a BR-319 causará pressão migratória para o Oeste do Amazonas, atualmente sem ligação terrestre com o restante do País. Simulação feita pelo instituto indica que, com o asfaltamento, o desmatamento no local alcançará, até 2050, entre 25% e 38% da floresta, hoje preservada. Atualmente, o Amazonas responde por 4% do desmatamento da região.

Estrada não existe em alguns trechos

ANA MARIA MEJIA
anamaria@agenciaamazonia.com.br

A estrada praticamente desapareceu em dois trechos - 450 quilômetros desde o Km 34 , onde a pista desmoronou e a pavimentação ficou em péssimo estado de conservação. Em alguns lugares o asfalto foi totalmente removido, bueiros romperam ou entupiram. Saindo de Manaus até Careiro da Várzea, são 180 quilômetros em péssimas condições de trafegabilidade.

Isso exige um rigoroso relatório de impacto ambiental, avaliou há dois anos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Não se pode construir essa estrada novamente, de maneira apressada, sem o estudo adequado e ter de reconstruí-la daqui a 10, 15 anos", afirmou à Agência Amazônia o então diretor de Qualidade de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior.

Com a saída do homem a natureza se recompõe e o resultado pode ser analisado por cientistas que já tiveram bons indícios da existência de florestas de terra firme, matas alagáveis, campinas, serras, bambuzais e áreas de cerrado onde há aves e primatas exclusivos. A região de influência da BR-319 abrange 15,4 milhões de hectares, excluídas as terras indígenas já reconhecidas e unidades de conservação existentes.

A proposta para a criação de novas áreas protegidas prevê três Parques Nacionais - 2,7 milhões de hectares - com unidades de proteção integral: Parque Nacional de Coari; Parque Nacional de Umari e Parque Nacional do Jari.

Em 6,7 milhões de hectares seriam criadas unidades de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Ipixuna, RDS do Capanã Grande, RDS de Canutama, RDS do Igapó-Açu, Reserva Extrativista (Resex) do Ituxi, Resex do Médio Purus, Floresta Nacional (Flona) de Tapuá, Flona do Iquiri, Floresta Estadual de Beruri, além da ampliação da Flona Balata-Tufari.
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