A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sediou a 1ª Reunião dos Chefes de Unidades de Conservação (UCs) da Cidade do Rio de Janeiro. O encontro, que ocorreu na terça-feira (27), teve como objeto discutir a proposta de implantação do Mosaico Carioca de UCs. Durante o encontro, os analistas ambientais do ICMBio Breno Herrera e Mônica Nemer expuseram suas experiências na implantação dos mosaicos Central Fluminense e da Bocaina, respectivamente.
A representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Manuela Tambellini, abriu a reunião fazendo uma explanação sobre o conceito de mosaico. Ela lembrou que o artigo 26 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) diz que quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, a gestão do conjunto (mosaico) deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Além dos conteúdos abordados nas primeiras palestras, chefes, gestores e demais representantes também puderam contemplar a proposta preliminar de criação do Mosaico Carioca de Unidades de Conservação, apresentada por Celso Junius e Isabela Lobato, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC).
A reunião durou quase oito horas. Os cerca de 30 participantes - representantes dos governos federal, estadual e municipal - puderam assistir a diversos palestrantes. Um novo encontro foi marcado para o dia 8 de dezembro com o objetivo de discutir e aprofundar as diretrizes (leia abaixo) para a implantação do Mosaico Carioca, pois os representantes sentiram necessidade de que o projeto seja consolidado de maneira plena.
Diretrizes para criação do Mosaico Carioca de UCs
- Definir a identidade, os objetivos e a abrangência territorial do Mosaico;
- Realizar reuniões nos órgãos responsáveis pelas UCs em cada esfera de governo para aprofundamento da proposta de criação do Mosaico, levando em conta aspectos como sua viabilidade operacional e a conectividade entre as unidades;
- Aprofundar, no âmbito do INEA, a definição quanto a inclusão das unidades abrangidas pela APA Gericinó-Mendanha no Mosaico;
- Compor o Conselho do Mosaico a partir dos Conselhos de cada uma das UCs abrangidas, os quais deverão ser priorizados e fortalecidos;
- Criar uma rede de informações e um banco de dados sobre o Mosaico contendo os seguintes itens:
. Plano de Manejo
. Estrutura física existente
. Conselho gestor
. Gestor e equipe
. Conflitos e potencialidades identificadas
UC:APA
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