SDS discute ordenamento pesqueiro no Amazonas

Ceuc - www.ceuc.sds.am.gov.br - 11/05/2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 10, com representantes do setor pesqueiro do Estado na sede da SDS, para discutir sobre o ordenamento da pesca em algumas regiões do Estado do Amazonas. A atividade ganhou um novo direcionamento a partir da agenda positiva definida entre os técnicos do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), órgão vinculado à SDS, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e representantes da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca).

A prioridade são as calhas da região do Purus, Juruá, Japurá e Solimões (região da Resex do Catuá-Ipixuna), que envolve Unidades de Conservação estaduais e federais. Os Conselhos dessas Unidades, formado por representantes das comunidades, dos órgãos federais e estaduais, e da sociedade civil organizada, estarão se reunindo com os representantes de pescadores da capital para reavaliar a atividade nessas áreas de conservação. A primeira reunião está agendada para o dia 18 de maio em Beruri, na calha do rio Purus, momento em que será discutido o zoneamento e as normas para a pesca comercial na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus.

Outras áreas em debate são as calhas do rio Coari, onde já existe uma Instrução Normativa no. 31, de 22 de setembro de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a pesca nas bacias dos rios Aruã, Urucu, Coari Grande e Mamiá. A SDS e o IPAAM em conjunto com o IBAMA, vão analisar as normas já existentes de proibição de pesca e sugerir ao MMA contribuições para o melhor ordenamento de acordo com a realidade local. A SDS vai reunir com o setor pesqueiro do município de Coari no próximo dia 19 de maio, em Manaus, para discutir a solução de conflitos pesqueiros na área de influência da referida Instrução Normativa.

Na região do rio Negro, outra área em discussão, já existe o Decreto 27012, de 28 de setembro de 2007, que proíbe a pesca de algumas espécies. O documento está sendo revisado pela SDS para reedição considerando melhorias para o setor pesqueiro. Os técnicos do Ceuc estarão reunindo com setores de pesca dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro (21 de maio) e Barcelos (22 de maio).

Ainda na região do rio Santo Antônio do Iça estão sendo discutidas propostas de articulação institucional para o ordenamento pesqueiro da área, que envolve terras indígenas.

A SDS estará articulando junto aos órgãos federais envolvidos com o setor pesqueiro, como IBAMA e ICMBio e Ministério da Pesca e Aquicultura, uma agenda de trabalho para discussão do desenvolvimento nas áreas sob sua jurisdição, a ser realizada no dia 25 de maio.

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Recursos Hídricos:Pesca

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