Embate entre expansão econômica e ambiente trava obras de infraestrutura

Embate entre expansão econômica e ambiente trava obras de infraestrutura

Usina hidrelétrica de Belo Monte, projeto de exploração do pré-sal, portos em São Paulo, Rio e Bahia e o Rodoanel paulista são casos polêmicos. Mesmo com as modificações nos planos, ONGs e o Ministério Público continuam alertando sobre os futuros impactos

Afra Balazina e Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

As dificuldades para conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental travam as grandes obras de infraestrutura. Casos emblemáticos são a usina hidrelétrica de Belo Monte, o projeto de exploração do pré-sal e portos em São Paulo, Rio e Bahia, além do Rodoanel.

Muitos dos projetos sofreram modificações por causa da pressão para atender às exigências ambientais. Ainda assim, ONGs e o Ministério Público questionam as obras por causa de seus grandes impactos.

Esses embates levaram o governo a preparar um pacote de mudanças para tornar mais célere e menos burocrático os processos de licenciamento ambiental. Áreas como petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia terão normas fixadas por decretos. Para especialistas ouvidos pelo Estado, o choque de gestão é necessário - mas não deve significar um afrouxamento das regras ambientais.

José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, defende que a qualidade do projeto é o mais importante. "A verdade é que há maneiras de fazer as coisas. O trecho sul do Rodoanel ficou 25% mais caro, custou algo em torno de R$ 1 bilhão a mais, por conta das preocupações ambientais. Mas, no fim, foi construído muito bem e se resolveu um problema importante do trânsito", diz.

Em sua opinião, o impasse atual ocorre por que há muito extremismo e maniqueísmo. No caso de Belo Monte, por exemplo, ele avalia que o governo empurra a construção da usina a ferro e fogo, pois assim poderá fazer qualquer obra na Amazônia. Os ambientalistas, por outro lado, querem barrá-la completamente para não abrir precedentes.

Outro problema é que, em geral, nas obras de usinas, os prejudicados estão próximos do local do empreendimento e os beneficiados, a muitos quilômetros de distância. "Cabe ao poder público balancear os prejuízos."

Atraso. Na avaliação do economista Sérgio Besserman Vianna, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a visão que opõe desenvolvimento e questões ambientais é atrasada. "Esse anacronismo não corresponde mais à realidade. Quem continuar apostando nisso vai errar, pois a economia global está iniciando a maior transição tecnológica desde a Revolução Industrial", diz.

Segundo Besserman, a economia ancorada no desenvolvimento a qualquer custo e nos combustíveis fósseis está no começo do seu declínio, e será substituída por uma economia de baixo carbono e baseada na manutenção dos recursos naturais. "É certo que essa transição ocorrerá, e sairão na frente os países que eliminarem essa visão obsoleta de que ambiente e desenvolvimento não podem conviver."

Outra fórmula para reduzir o embate é investir em tecnologias ambientais de ponta. É o que propõe o ex-secretário adjunto de Meio Ambiente de São Paulo Casemiro Tércio Carvalho. Hoje à frente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Carvalho está retomando o polêmico projeto de expansão do porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Para os críticos, o empreendimento, que pretende aumentar a capacidade de operação do porto dos atuais 400 mil m² para 1 milhão de m², trará prejuízos ao turismo e à pesca. "Mais do que a expansão, é necessária a modernização do porto. A meta é construir, em quatro anos, um empreendimento com gestão ambiental e certificações internacionais de sustentabilidade para portos, como o selo Greenport."

Gargalos. Para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, os verdadeiros nós enfrentados na hora de emitir um licenciamento não têm sido observados. "Ultimamente, muitos servidores do Ibama são terceirizados, têm contratos temporários. Esse é o nosso grande gargalo: a quantidade de servidores do Ibama a cargo das fiscalizações, sua qualificação técnica e independência - o que só se consegue com um plano de carreira e certa estabilidade", afirma.


Em 2010, Ibama concedeu 211% mais licenças que em 2002

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que o Ibama emitiu 610 licenças em 2002 e o número subiu para 1,9 mil no ano passado - um crescimento de 211,4%.

Segundo ela, o tempo para dar a licença tem variado de 6 a 18 meses, dependendo da complexidade do processo. Izabella afirma que tem feito mudanças no instituto, que lida diretamente "com a maior parte do Produto Interno Bruto brasileiro", para evitar o lobby de consultores e despolitizar a gestão e a concessão de licenças. Ela conta que os consultores entravam e saíam a qualquer hora do Ibama - não havia regras. Agora, é preciso marcar hora.

Para reforçar que a decisão do Ibama tem de ser técnica, e não política, a licença é hoje assinada por um colegiado - antes, a aprovação era dada somente pelo presidente do instituto. A ministra diz também que não vai mais ao Ibama para discutir casos específicos. "Ministro não vai para dentro do Ibama negociar nada."

Entre as mudanças, ela cita também a necessidade de informatização dos processos, grande reivindicação dos empresários, que querem acompanhá-los mais de perto.

"Há tempos que a gente defende um processo que seja transparente, ágil, em que as pessoas possam tomar as informações com maior rapidez. Isso é o caminho para que as coisas possam andar melhor e definir as responsabilidades de cada órgão, de cada agente interagindo com o processo", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Marcelo Furtado, do Greenpeace, avalia que é positiva a iniciativa de aumentar a transparência dos processos e a eficiência, reduzindo a burocracia e acabando com a corrupção. "Isso é bom para os empresários e para a sociedade." Porém, esse choque de gestão não pode ser um choque contra o ambiente. "As incompetências têm de ser trabalhadas. Mas não se pode ter um rolo compressor para aprovação dos projetos. Deve-se ter garantias de que a dimensão ambiental será observada."


Danos vão de desmate a ocupação irregular
Projetos questionados expõem riscos de impactos ambientais e falta de planejamento

Rodoanel

O governo de São Paulo quer interligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Rodovia Fernão Dias e a construção do trecho norte do Rodoanel, que terá 44 km de extensão. Mas para Ivini Ferraz, coordenadora Rede de Cooperação da Cantareira, a obra "sacrificará a maior floresta urbana do mundo". "Todos os países têm um Rodoanel. Mas quantas têm uma floresta como esta?", indaga.

Moradores da área temem o aumento da poluição sonora e do ar com o crescimento do fluxo de veículos. A estrada passará por uma área considerada Reserva da Biosfera pela Unesco e entrará no Parque Estadual da Serra da Cantareira. Habitantes da região solicitam uma "mudança radical do traçado" ou a utilização da Rodovia Dom Pedro I, já existente.

Segundo Marcelo Arreguy, da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), a rodovia sugerida não resolveria o problema - não atrai os motoristas porque fica muito distante. "Neste caso, as pessoas vão continuar usando a Marginal Tietê." Ele afirma que se optou por atravessar o parque por meio de túneis, evitando o desmatamento. De acordo com ele, cerca de 2,7 mil imóveis precisarão ser desapropriados.

Serão cortados 98 hectares de mata e, como compensação, a proposta é plantar 500 hectares. "Há um mito de que a obra é muito impactante", diz.

Belo Monte

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, provocará um desmate de uma área pouco menor do que o município de Cubatão, afetará ribeirinhos e indígenas. Já foi dada a licença para instalação do canteiro de obras, o que é questionado pelo Ministério Público Federal no Pará. Indígenas e diversas organizações fizeram um protesto neste mês em frente ao Congresso Nacional pedindo o cancelamento definitivo da obra - os índios dizem que não foram ouvidos. Segundo ambientalistas, a construção da hidrelétrica desviará praticamente todo o fluxo de água do Rio Xingu num trecho de 62 quilômetros, obrigará a migração de mais de 40 mil pessoas e gerará uma quantidade expressiva de gás metano, que provoca o aquecimento global.

Procurada, a Chesf informou que questões relacionadas à Belo Monte deveriam ser respondidas pela Sociedade de Propósito Específico Norte Energia S.A. (Nesa). O consórcio não respondeu às perguntas da reportagem feitas por e-mail e telefone.

Pré-sal

O fantasma do acidente no Golfo do México ronda o pré-sal. Enquanto nos Estados Unidos a exploração ocorria a 1,5 mil metros de profundidade, a do Brasil será muito maior - até 7 mil metros - e mais complexa. Os trabalhos se estenderão até 300 km da costa, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina.

Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace, afirma que as emissões de gases-estufa do pré-sal poderão anular a redução de emissões que o País tem conseguido com a queda no desmatamento da Amazônia. "Estamos trocando um passivo de emissão do desmatamento pelo do petróleo."

Em razão de tantas incertezas e da pouca experiência existente para a exploração do pré-sal, o físico José Goldemberg dá um conselho: "Ir devagar".

A Petrobrás afirma investir fortemente na prevenção e estar preparada para atuar em casos de acidentes. "Todas as unidades marítimas de perfuração que trabalham para a Petrobrás são equipadas com sistemas de detecção, que podem prover o fechamento imediato e automático do poço, prevenindo seu descontrole", diz a empresa.

Ela também ressalta que os investimentos previstos "vão permitir um desenvolvimento sem paralelo da indústria de base e expansão das empresas de engenharia, indústria naval, produtoras de equipamentos de grande porte e prestadoras de serviço".

Candiota

O Complexo Termelétrico Candiota, no Rio Grande do Sul, uma das obras de geração de energia que constam do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é questionado pela poluição causada pela queima de carvão mineral, considerado um dos combustíveis fósseis que mais contribuem para o aquecimento global e coloca em risco a qualidade do ar. A licença de operação concedida pelo Ibama para a terceira etapa do empreendimento, chamada de fase C, foi questionada pelo Ministério Público Federal.

"A empresa Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado sistematicamente, desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama nos parâmetros de material particulado, óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2)", segundo a procuradora Paula Schirmer.

Para o diretor de meio ambiente da Eletrobras CGTEE, Luiz Henrique Schnor, a Candiota III foi construída sob as exigências ambientais vigentes e os testes de emissão têm se mostrado dentro do estabelecido. "As Fases A e B são projetos antigos, construídos em períodos que não havia legislação ambiental", diz.

Porto Açu

O complexo portuário e industrial idealizado pelo empresário Eike Batista na região de São João da Barra (RJ) é um mosaico de empreendimentos que reúne terminal portuário, estaleiro, siderúrgicas e usinas térmicas a gás e carvão. As licenças ambientais estão sendo emitidas caso a caso - cinco dos empreendimentos já foram licenciados e outros quatro estão sendo avaliados pelo órgão ambiental fluminense.

O complexo, cuja construção já está em andamento, deve elevar a população da cidade dos atuais 32 mil habitantes para 250 mil habitantes. Outra preocupação é que o empreendimento avance sobre áreas de proteção marinha. O diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, explica que os impactos estão sendo compensados com investimentos em tecnologias ambientais de ponta e também com a criação de reservas ambientais. "Acabamos de criar uma reserva particular que irá proteger 4 mil hectares de restinga na região", afirma.

Porto Sul

Os setores hoteleiro e ambientalista afirmam que a construção de um complexo portuário - com um porto público e outro privado - para escoar minério de ferro em Ilhéus (Bahia) afastará turistas e impactará a Mata Atlântica na região.

O projeto pode afetar a Área de Proteção Lagoa Encantada e prejudicar animais ameaçados de extinção, como o macaco-prego-do-peito-amarelo. Eles dizem que o porto deveria ser construído em Aratu, na Região Metropolitana de Salvador, área que já está degradada.

Neste mês, o Ibama fez um parecer sobre o porto privado e diz que "não deve ser concedida licença prévia para o empreendimento no local proposto" e pede que a empresa Bahia Mineração (Bamin) dê outras alternativas de locais em Ilhéus. Mas Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, diz que o projeto tem de sair do município, pois todas as regiões são sensíveis.

Para compensar os estragos, o governo estadual diz que serão identificadas áreas degradadas para serem recuperadas e que deve ser criada uma nova Unidade de Conservação (como um parque ou reserva) nas proximidades da Bacia do Rio Almada.

A Bamin diz esperar uma posição do Ibama nos próximos dois meses. E prevê para o seu projeto "as mais modernas tecnologias e planos de manejo e monitoramento de fauna e flora". "A geração de riqueza para todo o Estado será enorme." / A.B. e A.V.

OESP, 20/02/2011, Vida, p. A24-A25

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