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Ibama - www.ibama.gov.br
13/11/2009
Acoes de fiscalizacao do Ibama e de parceiros levam a queda historica de desmatamento

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, destacou a atuação da fiscalização do Ibama e dos órgãos parceiros no combate ao desmatamento na Amazônia entre as principais causas da queda histórica do desmatamento verificada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe no Projeto Prodes, entre agosto de 2008 e julho de 2009, atingindo 7.008 km², menor área devastada desde o início do monitoramento do desmate na região, há 21 anos.

A batalha contra o desmatamento ilegal na Amazônia se deu em duas grandes frentes, a Operação Guardiões da Amazônia, conduzida pelo Ibama, e a Operação Arco de Fogo, conduzida pela Polícia Federal com apoio do Ibama. Enquanto a operação do Ibama tinha caráter preventivo, procurando evitar a derrubada da floresta, a Arco de Fogo atuava como um ariete sobre os grandes conglomerados de ilícitos ambientais, efetuando prisões em flagrante e responsabilizando criminalmente os infratores.

As duas operações foram coordenadas pelo Comitê Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais - Ciccia, no Ministério da Justiça, o comitê foi criado especialmente para coordenar as ações de todas as instituições envolvidas no combate ao desmatamento, entre as quais o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança, a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, o Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam, o Exército Brasileiro, as polícias e demais órgãos estaduais envolvidos na tarefa.

Entre agosto de 2008 e julho de 2009, os agentes do Ibama aplicaram 6.590 autos de infração nas operações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), somando mais de R$ 2,8 bilhões em multas por crimes ambientais. No período foram embargadas atividades em 502 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente. Um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol. Também foram apreendidos 231 mil m³ de madeira ilegal e 414 tratores e caminhões.

A estratégia das operações se concentrou em grandes ações de efeito pedagógico e dissuasório, baseada na descapitalização dos desmatadores com a apreensão de bens e produtos do crime ambiental, além da utilização de dados de sensoriamento remoto e de inteligência no planejamento e execução das ações de comando e controle.

Essa estratégia permitiu a atuação organizada das forças disponíveis nas principais frentes de avanço do desmatamento, como a BR 163, a rodovia Transamazônica, a PA 150 e a Terra do Meio, no estado do Pará; Buriticupu, no Maranhão, Machadinho do Oeste, Cujubim e Flona Bom Futuro, em Rondônia; e Sinop, Alta Floresta, Colniza e Aripuanã, no Mato Grosso. Com isso, o desmatamento ilegal na Amazônia Legal foi contido, resultando na menor área desmatada nos últimos 21 anos.

Como exemplo do efeito pedagógico e dissuasório, Evaristo cita as operações Boi Pirata I e II, em que pecuaristas foram notificados para retirar rebanhos criados em áreas embargadas por desmatamento ilegal, sob pena de apreensão dos animais.

A apreensão de 3.100 bovinos na Estação Ecológica da Terra do Meio, e de outros 700 na Floresta Nacional do Jamanxim resultaram na retirada espontânea de milhares de cabeças de gado de áreas desmatadas ilegalmente em terras públicas. "Essas operações demonstram que o estado brasileiro não tolerará a expansão da atividade pecuária sobre as áreas desmatadas ilegalmente e aquele que apostar nessa atividade só terá a certeza do prejuízo", afirmou Evaristo.

Consolidado o efetivo cumprimento das metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, no período 2008/2009, as operações continuaram com toda a intensidade e os primeiros resultados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real - Deter, do Inpe, de agosto (498 km²) e setembro (400 km²) de 2009, demonstram a continuidade da queda dos índices, gerando excelente expectativa para uma nova vitória contra o desmatamento no Prodes 2009/2010.

Na avaliação de Evaristo, "apesar dos excelentes resultados da fiscalização, a consolidação da queda do desmatamento depende do fomento de iniciativas sustentáveis na região, eliminando de vez o modelo predatório de exploração da floresta", a exemplo das ações realizadas no Mutirão Arco Verde/Terra Legal. "O mutirão iniciou a regularização fundiária, a montagem de redes de proteção social aos trabalhadores manipulados pelo crime ambiental e uma série de ações de apoio à cidadania, concretizando a presença do Estado Brasileiro na região amazônica", afirmou o diretor.