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FSP, Ciencia, p. C9
11/02/2012
Areas da floresta amazonica serao cedidas para extracao de madeira

Áreas da floresta amazônica serão cedidas para extração de madeira
Iniciativa privada terá 1,1 milhão de hectares para explorar em regime de manejo controlado
Primeira série de concessões em grande escala vai incluir 0,2% da Amazônia; contratos são de 40 anos

AGUIRRE TALENTO

O governo federal vai oferecer à iniciativa privada 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira.
São áreas no Pará e em Rondônia que correspondem a 0,2% da Amazônia.
Trata-se da primeira série de concessões em grande escala. O modelo de exploração é recente, criado por lei de 2006. As áreas atuais sob concessão, também no Pará e em Rondônia, totalizam apenas 144 mil hectares.
Os novos contratos darão o direito de exploração por 40 anos. De acordo com o SFB (Sistema Florestal Brasileiro), serão cinco licitações -quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia.
A previsão é que duas delas ocorram em março e outras duas, em maio. A concessão da quinta área depende de autorizações ambientais.
Durante o período, as empresas poderão extrair madeira, mas deverão cuidar da preservação ambiental. A ideia do modelo, apoiado por entidades como o Greenpeace, é evitar a extração ilegal da madeira. As quantidades retiradas são limitadas para permitir a regeneração natural da floresta.
"O manejo florestal é o modelo mais próximo do ideal de uma exploração econômica que cause o menor impacto possível", afirmou Márcio Astrini, do Greenpeace.
Como a exploração só começa após o aval dos órgãos ambientais, a madeira já sai legalizada. Na venda, os compradores têm a garantia de que a madeira não resulta de desmatamento.
Mas a concessão é vista com cautela por empresas do setor. Por ser uma experiência nova, há dúvidas sobre a rentabilidade econômica do modelo, o que pode provocar o fracasso das licitações.
"Ainda há uma incógnita sobre a viabilidade econômica", afirma Derick Martins, responsável técnico da Ebata, empresa que venceu em 2010 a licitação para explorar um dos lotes da floresta Saracá-Taquera, no Pará.
Até hoje só existem duas florestas nacionais exploradas pela iniciativa privada. A primeira foi a do Jamari, em Rondônia, cujos contratos foram assinados em 2008.
A segunda é a do Saracá-Taquera. O contrato foi assinado em agosto de 2010 e o plano de manejo foi aprovado no final do ano passado pelo Ibama. A exploração, porém, só deve começar no fim deste ano.
A demora nos trâmites burocráticos, dizem atuais concessionários, é um dos problemas que podem afastar eventuais interessados.
Outro ponto é a dimensão dos lotes. "As operações demandam grandes escalas [para dar lucro]. Deveriam ser ofertados lotes maiores", diz Roberto Waack, diretor-presidente da Amata, concessionária em Rondônia.

Planalto tenta tornar licitação mais "atrativa"
O SFB (Sistema Florestal Brasileiro), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, diz ter modificado itens contratuais para melhorar a atratividade econômica das próximas concessões florestais.
O objetivo é evitar que haja lotes licitados sem empresas interessadas, como ocorreu em 2010 com um lote da floresta Saracá-Taquera (PA), que será licitado pela segunda vez.
O SFB diz tentar integrar sua atuação com a do Ibama e do Instituto Chico Mendes para desburocratizar o processo, já que as três instituições fiscalizam as florestas nacionais. Os empresários reclamam que precisam lidar com três órgãos diferentes.
"Esperamos que o processo vá se tornando mais ágil", diz Marcelo Arguelles, gerente-executivo de concessão florestal do SFB.
O Ibama afirma que a aprovação de planos de manejo nas florestas nacionais é mais rápida do que em outras áreas de preservação.
"Não há problemas de regularização fundiária, não vai haver contestação sobre o domínio daquelas áreas", afirma Dennys Pereira, chefe da divisão técnica do Ibama no Pará.
Para melhorar a rentabilidade, uma das mudanças é a adoção de preço único para a tributação das madeiras. Antes, havia um preço para cada espécie, o que era motivo de reclamação das empresas.
Também estão previstos lotes maiores, mas só para localidades isoladas, onde o SFB considera ser necessário ganho de escala.
Outra alteração é cobrar os tributos trimestralmente, em vez de uma vez por mês, para dar tempo para as empresas lucrarem.

"O manejo é o modelo mais próximo do ideal de exploração econômica", Márcio Astrini -
do Greenpeace

FSP, 11/02/2012, Ciência, p. C9

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