Audiência discute redução da área de proteção ambiental, em Ponta Grossa

G1 - http://g1.globo.com/ - 10/03/2017
Encontro ocorreu nesta sexta-feira (10), no Cine Teatro Ópera, no Paraná.
Projeto de lei prevê mudanças na região da Escarpa Devoniana.


Uma audiência pública sobre o projeto de lei que reduz a Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana foi realizada nesta sexta-feira (10), no Cine Teatro Ópera, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. No local, cabem 700 pessoas sentadas, entretanto, centenas permaneciam em pé.

Além disso, muitos estudantes, trabalhadores, professores e interessados sobre o assunto estavam aglomerados ao lado de fora do teatro e pediram para que a audiência fosse transferida para um lugar onde todos pudessem participar.

Porém, os deputados preferiram continuar normalmente com o debate, que começou com a apresentação da Fundação ABC, a qual realizou um estudo científico sobre o projeto.

Em seguida, um geólogo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e representantes de uma cooperativa agroindustrial do município e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se posicionaram sobre o tema.

Segundo organizadores, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal também foram acionadas para que não houvesse conflitos.

Projeto de lei
A mudança está sendo discutida na Assembleia Legislativa do estado. O projeto foi apresentado pelo deputado Plauto Miró (DEM) e assinado pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).

Na regulamentação, a APA da Escarpa Devoniana, que possui campos de cerrado, formações geológicas, cavernas, furnas, abismos e áreas de mata nativa passaria de 392 mil hectares protegidos para 126 mil hectares.

De acordo com Miró, um estudo foi feito na região para definir qual área precisa de proteção ambiental. Além disso, os demais espaços beneficiariam o setor produtivo. "É uma lei para que a preservação venha ser feita e naturalmente tirar áreas que são historicamente de produção de soja, de milho, trigo e aves", relata.

Segundo Traiano, o projeto só vai ser votado quando o assunto for discutido com a sociedade. "Primeiro vamos esgotar todo o processo de discussão porque é um tema que desperta muita atenção", informa.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Agora, as comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Cultura da Casa devem analisar a proposta, antes da votação em plenário.

Entretanto, o projeto foi analisado em dezembro de 2016 por pesquisadores do departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Conforme os pesquisadores, o documento chegou no mesmo dia em que o assunto foi discutido pela CCJ, ou seja, antes do parecer técnico, ficar pronto.

No parecer da UEPG, é ressaltado que ao reduzir expressivamente a área da APA, removendo quase toda a área, praticamente se desfaz a essência de uma unidade de conservação de uso sustentável.

Danos ao Meio Ambiente
Segundo a bióloga e professora Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Liamares Antiqueira, essa proposta ameaça ainda mais a paisagem. Além disso, com a redução da área de proteção, mais espaço será liberado para o plantio de pinus, por exemplo.

"Quando o pinus compete com a vegetação nativa, ele ganha essa competição; a espécie não é natural da região e se espalha com o vento, crescendo fora do reflorestamento", explica a professora.

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) é contra a mudança. "É um retrocesso ambiental, pois existe um conselho gestor da APA o qual nem foi consultado", contou.
Mello também ressaltou a importância de fazer audiências públicas sobre o tema. "Assim todos os lados são ouvidos e um projeto melhor pode ser feito; dessa forma é impossível de ser aprovada", enfatiza.

Escarpa Devoniana
Conforme o geólogo e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Gilson Guimarães, a Escarpa Devoniana, que está localizada entre a transição do primeiro e segundo planalto, é chamada assim por causa das rochas de sustentação que possuem idade devoniana, ou seja, 400 milhões de anos. Em 1992, toda a escarpa virou APA.

O projeto vem sendo alvo de polêmica entre a sociedade, deputados e órgãos dos mais diferentes setores.



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UC:APA

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