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Servico Florestal Brasileiro - http://www.florestal.gov.br/
20/08/2014
Audiencias debatem concessao na Flona de Caxiuana (PA)

No período de 11 a 18 de agosto, o Serviço Florestal Brasileiro realizou cinco audiências públicas para apresentar a proposta para a concessão de áreas de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no nordeste do Pará. As audiências foram realizadas nos municípios de abrangência da Flona, Portel (14/08) e Melgaço (13/08), além da capital Belém (11/08) e dos municípios de Breves (13/08) e Porto de Moz (18/08), importantes pólos madeireiros da região.

Ao todo, as audiências reuniram mais de 500 participantes, dentre autoridades municipais, empresários do setor madeireiro, representantes de associações e sindicatos, moradores da unidade de conservação e do seu entorno, pesquisadores e jornalistas, além da equipe técnica do órgão.

Durante as audiências, pontos do edital como o preço mínimo estipulado por metro cúbico de madeira extraída, os critérios de habilitação e seleção, bonificadores, e a distribuição dos recursos arrecadados foram detalhados para os participantes. Após a apresentação, os presentes puderam tirar dúvidas e fazer comentários e sugestões.

Ao responder aos questionamentos o diretor geral do SFB, Marcus Vinícius Alves, esclareceu que o edital foi elaborado com base em estudos técnicos e na experiência acumulada pelo órgão, bem como na legislação vigente, principalmente no que diz respeito à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93). Contudo, enfatizou que o Serviço Florestal está aberto a sugestões que, segundo ele, deverão ser devidamente fundamentadas e encaminhadas ao órgão nos próximos dias.

Marcus Alves defendeu que as concessões são um importante mecanismo para valorizar a floresta conservada e fazer dela um ativo propulsor da economia local. "A concessão florestal dificilmente será a solução para todos os problemas da região, mas é uma grande oportunidade para alavancar o desenvolvimento desses municípios e fortalecer a economia local de base florestal sustentável", concluiu.

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