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A Critica - http://www.acritica.com/
25/02/2018
Bacia do rio Negro pode se tornar maior sitio Ramsar do mundo; titulo traz beneficios

Bacia do rio Negro pode se tornar maior sítio Ramsar do mundo; título traz benefícios
Sob este status, a região poderá usufruir de benefícios financeiros e assessoria técnica para o desenvolvimento de ações de conservação. A Ramsar tem o objetivo de promover a conservação das zonas úmidas no mundo

A Crítica - Por Silane Souza

Atividades econômicas importantes para o Amazonas não serão inviabilizadas caso o rio Negro seja reconhecido como um sítio Ramsar. Muito pelo contrário, sob este status, a região do Negro poderá usufruir de benefícios financeiros e assessoria técnica para o desenvolvimento de ações de conservação. Terá ainda prioridade na implementação de políticas governamentais e ganhará reconhecimento público, tanto por parte da sociedade nacional como por parte da comunidade internacional, o que contribui para fortalecer a sua proteção.

A pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Maria Teresa Fernandez Piedade, que é membro do Comitê Nacional de Zonas Úmidas do Ministério do Meio ambiente (MMA), como representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), explica que "sítio Ramsar" é uma espécie de selo de garantia de qualidade de preservação ambiental concedido pelos órgãos internacionais que fazem a gestão das áreas úmidas a uma região importante pela sua rica biodiversidade, como a do rio Negro.

Tal status não altera nada em termos das legislações brasileiras, em princípio, porque o órgão internacional não tem ingerência sobre políticas nacionais, como por exemplo, o licenciamento. "É uma iniciativa que não vai trazer nenhum cerceamento daquilo que as nossas legislações federais, estaduais e municipais determinem. Se tiver um empreendimento que não for considerado inadequado pelos órgãos de licenciamento ele poderá ser feito. É obvio que os lugares terão que ser considerados com bastante cuidado porque tem um olhar maior agora", afirma Piedade.

A polêmica sobre os possíveis prejuízos econômicos ao Estado foi levantada por alguns políticos, no início deste mês, quando o Ministério do Meio Ambiente encaminhou a proposta de reconhecimento do rio Negro e áreas adjacentes como sítio Ramsar ao Secretariado da Convenção das Zonas Úmidas de Importância Internacional, na Suíça. A expectativa do MMA é receber a confirmação até o 8o Fórum Mundial das Águas, que será realizado em Brasília (DF), de 18 a 23 de março. Caso aprovado, será o maior sítio Ramsar do mundo.

A pesquisadora do Inpa ressaltou mais uma vez que, a partir do momento que o rio Negro se tornar um sítio Ramsar, ele não vai ter ingerência de órgãos de fora. "Isso não pode acontecer. O que é verdade é que tendo essa categoria isso nos proporcionará a capitalização e aporte de recursos, inclusive de magnitude importante, da comunidade internacional para desenvolvimento de pesquisas e também desenvolvimento sustentável da região, tendo inclusive apoio de especialistas que trabalham com esses ambientes em outros lugares do mundo", apontou.

Piedade salientou ainda que a ideia de um sítio Ramsar é manter a integridade dos ambientes para que isso seja de benefício coletivo, principalmente focando nas comunidades tradicionais que habitam no local, no rio Negro tem muitas, bem como várias unidades de conservação (UCs) de esferas federais, estaduais e municipais, além de Terras Indígenas (TIs). "Tornar essa região um sítio Ramsar é proporcionar que a gente tenha um olhar para o rio como um todo e que se possa angariar recursos para manutenção do aspecto integrador do ambiente".

Negro tem pobreza nutricional maior

A pesquisadora Maria Teresa Fernandez Piedade, que é doutora em Ecologia, explica que a suscetibilidade e fragilidade do sistema do rio Negro é maior comparado aos demais rios do Amazonas. Esse fator foi fundamental na escolha da região, que conta com várias unidades de conservação, para se tornar um sítio Ramsar, conforme a proposta do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com ela, estudos mostraram que o rio Negro tem uma pobreza nutricional grande em relação às dos rios de água barrenta (exemplo Amazonas-Solimões). Com isso, o desmatamento nesses ambientes de água preta é mais impactante porque traz uma dificuldade maior para as plantas poderem crescer. "A mesma espécie cresce três vezes mais rápido na várzea do que no igapó", frisa.

Levando isso em consideração, se a calha do rio for desmatada intensivamente, a capacidade de retorno das condições originais é muito mais demorada e talvez possa não acontecer, conforme aponta Piedade. "Outra coisa importante é que com essas mudanças climáticas que já estão acontecendo o rio Negro, por causa da deposição de folhas, pedaços de arvores, entre outros, tem uma capacidade maior de pegar fogo. Devido a isso, incêndios são muito comuns".

De acordo com ela, há muito tempo a recomendação é que nessa bacia em particular se busque atividade não impactante ou de baixo impacto. O ecoturismo seria ideal. "Bem gerenciadas essas atividades podem trazer retorno econômico muito bom tanto para investidores quanto para populações tradicionais e manter a integridade do ambiente. Por isso se pensou que seria um lugar ideal para ser um sítio Ramsar em função dessas peculiaridades desse rio", afirma.

Blog: Eduardo Taveira, superintendente técnico-científico da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

"Temos dois sítios Ramsar no Amazonas - o Parque Nacional de Anavilhanas e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá. A questão agora é que todas as áreas já protegidas ao longo do rio Negro podem fazer parte de um único sítio Ramsar, tornando-se assim o maior do mundo. A priori não vejo problemas relacionados a qualquer tipo de impacto na economia do Estado. A grande crítica que eu tenho escutado é que não foram feitas consultas amplas suficientes com as populações tradicionais que vão ser impactadas sobre esse processo de implementação. Pra mim isso poderia ter sido melhor discutido para evitar inclusive esse tipo de crítica - de que vai inviabilizar atividades econômicas na região. Antes de lançar, o Ministério do Meio Ambiente deveria ter explicado do que se trata para que tivesse inclusive aderência e não crítica a respeito disso. Mas no geral, é uma iniciativa boa, traz visibilidade para área e tem um papel muito grande para o desenvolvimento do ecoturismo nessas regiões, por exemplo. Mas, acima de tudo, é um papel, são necessários esforços e políticas públicas que possam utilizar esse selo da melhor maneira possível para atrair principalmente pesquisa, inovação e interesse por essas áreas que também tem um potencial de beleza cênica imenso".

Uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta

Além das áreas de preservação permanente (APPs) às margens do rio, a proposta de reconhecimento do rio Negro e áreas adjacentes como sítio Ramsar inclui 16 unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e oito terras indígenas (TIs) já existentes na região, somando 11,2 milhões de hectares de áreas protegidas no norte da Amazônia. Trata-se de uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta, repleta de áreas úmidas, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Atualmente, o Brasil tem 22 unidades de conservação federais reconhecidas como sítio Ramsar. "O reconhecimento da região como uma área úmida de importância internacional é uma oportunidade para uma melhor gestão integrada dos territórios, a fim de preservar a conectividade dos processos ecológicos nas áreas úmidas da Amazônia", defende o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa.

De acordo com os estudos anexados à proposta brasileira, entre os principais rios da Bacia Amazônica, o rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Com mais de 1,5 mil quilômetros de extensão, é o rio de água preta mais longo do mundo.

A região de influência do rio Negro, ainda segundo os estudos, compreende uma das maiores áreas de florestas tropicais preservadas do planeta. O rio mantém alta diversidade, associado à dinâmica do ecossistema do "pulmão de inundações". Essa complexidade espacial e temporal faz com que a bacia negra inclua um alto nível de endemismo (espécies só existentes no local) de peixes, pássaros e plantas.

As unidades de conservação implantadas no local têm como objetivo principal proteger e gerenciar uma variedade de áreas úmidas peculiares à região, como as florestas de igapó (matas de igapó), savanas edáficas (campinas e campinaranas) e arquipélagos fluviais, juntamente com a enorme diversidade etnocultural compreendida dentro da bacia.

Além disso, na bacia do rio Negro há áreas naturais declaradas como patrimônio mundial, reservas de biosfera e sítios Ramsar, como o Parque Nacional de Anavilhanas. O sistema agrícola tradicional do rio Negro é tido como Patrimônio Cultural Brasileiro, assim como vários sítios arqueológicos ao longo do rio.

Rio Negro:

- Principal tributário do rio Amazonas-Solimões, cuja bacia perfaz cerca de 10% da bacia Amazônica. Sua descarga e velocidade da corrente são cerca de um terço daquelas do rio Amazonas-Solimões;

- Desde as cabeceiras, na Colômbia, até a confluência com o Solimões, na altura da cidade de Manaus, tem um comprimento aproximado de 1.500 km, sendo o mais extenso rio de água preta do mundo. Sua profundidade varia ao longo do curso, assim como também sua navegabilidade;

- O pH das águas pretas do Rio Negro é ácido, variando de 3.5 - 5.5; elas são pobres em minerais em comparação com as áreas de várzea do Amazonas-Solimões. Por isso, a produtividade primária das águas e o crescimento das árvores das florestas alagáveis associadas ao rio Negro (áreas de igapó) são baixas;

- São descritas mais de 600 espécies de árvores para os igapós do rio Negro e entre 800 e 900 espécies de peixes

*Fonte: (http://www.feow.org/ecoregions/details/314).

Desde 1971

A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental adotado em 02 de fevereiro de 1971, na cidade de Ramsar, Irã, e fundamentado no reconhecimento, pelos signatários, entre eles o Brasil, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas.

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