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G1 - http://g1.globo.com/
05/03/2018
Brasil criara duas unidades de conservacao marinha, diz ministro do Meio Ambiente

Brasil criará duas unidades de conservação marinha, diz ministro do Meio Ambiente
Unidades serão criadas nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES). Na prática, conservação passará de 1,5% para 25%, segundo o governo.

Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília
05/03/2018 18h54 Atualizado 05/03/2018 20h02

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou nesta segunda-feira (5) que os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES) serão transformados em unidades de conservação marinha.

Sarney Filho deu a informação após se reunir, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e representantes de ONGs, como a oceanógrafa Sylvia Earle, presidente da organização Mission Blue.

Segundo ele, a transformação deverá ser formalizada no próximo dia 18, durante o Fórum Mundial da Água, em Brasília.

"Vamos sair, com essa criação dessas unidades de conservação marinha, de 1,5% de proteção para 25% de proteção", disse Sarney Filho.

Com a criação das unidades, acrescentou o ministro, o Brasil ampliará a área protegida das águas sob jurisdição do país. A iniciativa é uma ação compartilhada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, com a participação da Marinha.

Os arquipélagos

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os arquipélagos ficam nos pontos "mais remotos" do território nacional.

O arquipélago de São Pedro e São Paulo, por exemplo, está a 1,1 mil quilômetros de Natal (RN), enquanto o de Trindade e Martim Vaz fica a cerca de mil quilômetros de Vitória (ES).

Os dois arquipélagos são ricos em biodiversidade, com espécies de fauna e flora encontradas somente nas duas regiões, além de espécies ameaçadas de extinção.

Modalidades de conservação

Sarney Filho informou nesta segunda que as novas unidades serão compostas por duas modalidades de conservação: Monumento Natural (Mona) e Área de Proteção Ambiental (APA).

De acordo com o ministro, as áreas de Mona não permitem atividade econômica.

As Apas, acrescentouSarney Filho, são menos restritivas e preveem a possibilidade de exploração sustentável, mediante planejamento.

De acordo com Sarney Filho, a proposta do governo para o arquipélago de Trindade e Martim Vaz compreende 40,2 milhões de hectares de Apa e mais 6,9 milhões de hectares de Mona.

No caso de São Pedro e São Paulo, acrescentou, a Apa deverá ter 40,7 milhões de hectares e a Mona, mais 4,2 milhões de hectares.

Trâmite

Sarney Filho informou, por fim, que os decretos ainda não foram assinados por Temer porque é preciso aguardar o prazo legal das audiências públicas, etapa necessária para criação das unidades de conservação.

Segundo ele, esse prazo termina em 10 de março e, até o momento, não se registrou "nenhuma objeção" à criação das unidades.

"Acabado o prazo da audiência, o presidente vai poder assinar os decretos. Nossa intenção é que no Fórum das Águas, no dia 18, o presidente anuncie a criação das unidades de conservação marinha", disse.

A oceanógrafa Sylvia Earle elogiou a iniciativa do governo. "O Brasil exerce liderança ao reconhecer importância do oceano vivo", destacou.

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