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28/07/2016
Caminhantes indigenas: Pataxo em Paraty

Numa tarde de julho, em pleno veranico paratiense, integrantes da "aldeia" pataxó estão paramentados para conceder uma entrevista. Mulheres e homens, com rostos pintados de vermelho e preto, cantam e balançam seus maracás para avisar que o território localizado na zona rural da cidade de Paraty, agora é pataxó. Aos pés do Parque Nacional da Serra da Bocaina, o toré, uma importante prática ritualística, é cantado e dançado pedindo paz e luz para a conversa.

Os pataxós já são conhecidos pelas autoridades, há treze anos eles vivem na Costa Verde. Desde março de 2016, ocupam a zona rural de Paraty, conhecida como Iriri, mas é em Angra dos Reis que utilizam os serviços de educação e saúde. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão governamental que trata do tema, reconhece que o grupo vive na região, mas segundo informações da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da instituição, ainda não há "demanda referente à criação de Reserva Indígena para o povo Pataxó, em Paraty, registrada em seu sistema."

Enquanto isso, os indígenas pataxós seguem sobrevivendo, ocupando e tentando esclarecer os motivos que os trouxeram ao sul fluminense. O jovem cacique Hãgui responde ás perguntas com certa tensão na voz. Para ele o grupo, formado por cerca de 100 pessoas, é vítima de preconceito, racismo e total abandono por parte da Funai. "Por conta da violência chegamos até aqui. Queremos terra para morar e cuidar de nossas famílias", fala Hãgui. O Art. 231 da Constituição determina que: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". A assessoria de Imprensa da Funai que respondeu ás perguntas enviadas por e-mail, sublinha "direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam", mas completam na mesma mensagem: "nos casos de impossibilidade de reconhecimento de terra de ocupação tradicional, a Funai promove o reconhecimento do direito territorial das comunidades indígenas na modalidade de Reserva Indígena, conforme o disposto no Art. 26 da Lei 6001/73."

Por conta dessas "determinações", várias etnias são acusadas de corpos estranhos. É o caso dos pataxós na Costa Verde, nascidos na Bahia, eles são acusados de ser "estrangeiros" em solo pindorama, nação conhecida hoje como Brasil. O jornalista e sociólogo José Ribamar Bessa Freire, defende o conceito de "índios caminhantes". "Os indígenas brasileiros têm o direito á terra quando consideram o local sagrado para a celebração de suas vidas e tradições", explica o professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio) e da Faculdade de Educação da UERJ. São conceitos que diferem da ideologia da propriedade que norteiam a sociedade colonizadora européia, mas que devem ser levadas em conta em função da reconhecida antiguidade dos povos indígenas.

Perguntado como são as relações com os outros parentes guaranis, o cacique Hãgui responde que são cordiais e pacíficas. "Freqüentamos juntos as reuniões nos órgãos públicos, como os encontros com a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) ou os Conselhos Municipais. Os guaranis nos respeitam e nós os respeitamos", explica Hãgui.

Mas essa cordialidade não é compartilhada com todos os outros moradores na região. O pataxó Apohinã denuncia que a aldeia é vitima de ataques verbais vindos de pessoas dentro de carros que passam pela BR 101. "Queremos preservar essa terra, aqui tem cachoeiras e podemos cuidar da água". O turismo utilizava as trilhas para chegar à cachoeira do Iriri, mas hoje o caminho está ocupado pelos pataxós. "Sabemos que o pessoal usava essa cachoeira para turistas, mas precisamos cuidar da natureza. Não queremos que esse território seja maltratado por turismo predatório ou fechado num condomínio", explica Apohinã.

Sem perspectivas e vulneráveis, os pataxós seguem tentando ser reconhecidos pelas autoridades para conseguir viver em condições mínimas de segurança. Segurança que passa pelo reconhecimento de sua presença, o direito ao território e ao acesso á educação e saúde. "Somos os antigos moradores dessas terras. Queremos viver aqui, construir nossa Kyjemy (casa coletiva pataxó), poder plantar e vender o nosso artesanato. Mostrar nossa sabedoria nas escolas da região. Somos diferentes dos guaranis, mas somos todos parentes!", explica Apohinã. Terminamos a conversa com os pataxós cantando e dançando, se despedindo do sol daquele dia, Dawê hayõ e pedindo pataxó muka, mukau.

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