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O Globo, Pais, p. 14
24/10/2014
Campanha estadual relega meio ambiente

Campanha estadual relega meio ambiente
Tema teve pouca discussão em época de estiagem e incêndios

Rafael Galdo

RIO - Um estado mundialmente conhecido por sua paisagem natural, em que moradores e visitantes se apropriam como poucos do que parques e reservas têm a oferecer. Mas onde também vivem às voltas com catástrofes provocadas por enchentes e deslizamentos de terra, com mazelas da poluição e, atualmente, com a estiagem que provoca incêndios como o ocorrido, semana passada, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Petrópolis.
Apesar de tamanha interferência na vida dos fluminenses, a questão ambiental passou, até agora, ao largo do debate eleitoral dos candidatos ao Palácio Guanabara, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB). É certo que discussões como saneamento básico e falta d'água vieram à tona. No entanto, foram quase sempre levantadas sob a ótica da infraestrutura urbana, pouco sob a perspectiva do meio ambiente.
REFÚGIOS EM DEGRADAÇÃO
Só as unidades estaduais de proteção integral, contudo, são 18 no Rio: vão dos parques da Costa do Sol e da Ilha Grande, no litoral, ao montanhoso Parque do Desengano, no Norte Fluminense, passando pelos do Grajaú e do Mendanha, refúgios cercados de áreas urbanas. Já as unidades estaduais de uso sustentável são 15, como a Área de Proteção Ambiental (APA) de Mangaratiba. Juntas, elas ocupam 452.356 hectares, o que corresponde a 10,33% do território do estado, sendo o Parque dos Três Picos, entre Nova Friburgo, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Silva Jardim, com mais de 65 mil hectares, o maior deles.
Os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) também não são poucos. Vão para essa reserva 5% dos royalties do petróleo atribuídos ao estado e 10% dos recursos provenientes da extração de petróleo na camada do pré-sal, além de multas administrativas e condenações judiciais por irregularidades constatadas por órgãos ambientais. Só em 2013, foram registradas despesas de R$ 854 milhões com o uso do Fecam. Dinheiro aplicado em obras como a prevenção de cheias da Região Serrana, o controle de inundações dos rios Imboaçu, em São Gonçalo, e Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, ou intervenções de esgotamento em São Conrado, na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá, na cidade do Rio.
Coordenadora do Programa Mata Atlântica da Ong WWF Brasil, Anna Carolina Lobo lamenta que, no Rio e tampouco na campanha presidencial deste segundo turno, o tema do meio ambiente tenha aparecido no centro das agendas dos candidatos. Ela diz que, no estado, houve avanços na criação e na gestão de unidades de conservação. Mas ressalta como o descuido com a pauta pode provocar consequências à população.
- Infelizmente, a questão ambiental não é encarada como uma agenda de desenvolvimento do país. O atual caso da falta d'água em São Paulo, por exemplo, não é fruto apenas da seca, mas também de anos de retirada de florestas, de desmatamento às margens dos mananciais - afirma. - A sociedade fluminense pode ser exemplo para o país. As pessoas usufruem das unidades de conservação. Há grupos que querem adotar trechos de trilhas, iniciativa inédita no país. Mas o estado sofre com a ocupação irregular do solo, a poluição da Baía de Guanabara... É preciso que a população cobre que o assunto esteja no debate eleitoral.
FALTA DE INFRAESTRUTURA
A fiscalização e o enfrentamento a crimes e acidentes ambientais também sofrem revezes. O monomotor do Corpo de Bombeiros para combate a incêndios caiu em Resende, em 2010, e até hoje não foi substituído. São constantes as invasões de motoristas em áreas de vegetação de restinga no Parque Estadual da Costa do Sol, na Região dos Lagos. No último carnaval, policiais militares do Parque da Serra da Tiririca, em Niterói, tiveram que ser deslocados para lá, a 150 quilômetros de distância, para atuarem com os guarda-parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que não têm poder de polícia.
Em 2012 o antigo Batalhão Florestal da Polícia Militar foi substituído pelo Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Mas ambientalistas ressaltam que o efetivo do comando é pequeno. A PM não informou quantos agentes compõe o comando, mas afirmou que a mudança teve resultados positivos. Entre as ações, foram criadas sete Unidades de Polícia Ambiental (UPAm), com foco no policiamento de proximidade, por meio de denúncias da população e em parceria com conselhos comunitários. Elas atuam na Reserva Ecológica da Juatinga, na Costa Verde, e nos parques estaduais da Pedra Branca, do Desengano, dos Três Picos e da Tiririca, além de haver uma unidade móvel no Médio Paraíba e outra marítimo-fluvial. Portanto, não chegam a todas as unidades de conservação do estado.
No Parque do Mendanha, entre a Zona Oeste do Rio e a Baixada Fluminense, as ocorrências são atendidas pelos policiais da Pedra Branca, também na Zona Oeste. Chefe do parque, Carlos Dario afirma que todos os chamados são atendidos, mas aponta desafios para o próximo governo.
- As unidades precisam ser vistas também como um segmento da economia, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. É preciso aumentar a visitação dos parques.
Propostas dos candidatos
Timidamente, o tema passou por debates e programas de TV dos candidatos ao governo. No programa de Pezão, algumas das metas ambientais são garantir que 80% do esgoto sejam coletados e tratados até 2018 e erradicar os lixões. Ele pretende ainda manter o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipal e dar continuidade ao Guanabara Limpa (de recuperação da Baía de Guanabara) e ao Sena Limpa, em parceria com a prefeitura do Rio (para despoluição de praias). E prosseguir com políticas como do ICMS Verde, de incentivos a investimentos dos municípios em meio ambiente, e da Bolsa Verde, para facilitar o cumprimento de obrigações ambientais por parte das empresas.
Marcelo Crivella diz que pretende associar o meio ambiente à Secretaria de Planejamento:
- Vamos elevar o meio ambiente ao mais alto nível de formulação de políticas públicas: será integrada à Secretaria de Planejamento. Os projetos integrarão as questões ambientais já no nível de sua formulação. O Inea será reforçado, tudo em vista da maior e melhor agilização dos licenciamentos ambientais - afirma ele.

O Globo, 24/10/2014, País, p. 14

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