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Exame - http://exame.abril.com.br/
24/02/2016
Campanhas irao promover o engajamento comunitario em projetos de melhoria da gestao pesqueira no litoral brasileiro

No escopo das Campanhas por Orgulho, as espécies-alvo selecionadas constituem o chamariz para estimular o envolvimento de pescadores e extrativistas em uma abordagem participativa para o planejamento e a gestão de áreas marinhas protegidas.
Peixes e frutos do mar como ostras, cavala, ariacó, guarajuba, serra, robalo e pescada amarela serão os personagens protagonistas das chamadas Campanhas por Orgulho que estreiam pela primeira vez no Brasil neste sábado, 27/02. Ao longo de um mês, ocorrerá o lançamento de seis campanhas em Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas localizadas nas regiões Sul e Nordeste do país. O foco é o engajamento de comunidades costeiras que vivem da pesca artesanal, que responde por 50% da produção do pescado marinho nacional. No escopo das Campanhas por Orgulho, as espécies-alvo selecionadas constituem o chamariz para estimular o envolvimento de pescadores e extrativistas em uma abordagem participativa para o planejamento e a gestão de áreas marinhas protegidas. Trata-se de um esforço coordenado que inclui desde o estímulo ao sentimento de apropriação e orgulho dos recursos naturais das áreas e a mediação de conflitos até ações de monitoramento biológico e proposição de medidas de manejo mais adequadas, visando a adoção de práticas sustentáveis e a recuperação da produtividade pesqueira.

As Campanhas por Orgulho serão implementadas junto a comunidades das Resex Marinhas de Pirajubaé (SC), Baía de Iguape (BA), Canavieiras (BA), Prainha do Canto Verde (CE), Cururupu (MA) e Delta do Parnaíba (PI e MA). Com dois anos e meio de duração, elas constituem uma metodologia desenvolvida pela ONG Rare, já executada com sucesso em diversos países nas últimas décadas, baseada no uso de ferramentas de marketing social para impulsionar mudanças de comportamento que beneficiam a natureza e a qualidade de vida das comunidades costeiras de pescadores.

Instalada recentemente no Brasil, a Rare estabeleceu parcerias estratégicas com entidades-chave para sua agenda de trabalho, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas (Confrem), organizações de moradores e pescadores das comunidades onde atua e universidades locais - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a PUC-RJ. "Não seria possível realizar nosso trabalho no país sozinhos. Parcerias são essenciais para avançar qualquer programa e com a Rare isso não é diferente. É a soma de esforços conjuntos que vai garantir os resultados esperados", afirma Márcia Cota, diretora de estratégia e desenvolvimento da Rare. "São as organizações locais e outras no âmbito nacional, como a Confrem, por exemplo, que têm legitimidade para falar em nome dos pescadores. Estas, somadas ao ICMBio, que é o órgão governamental responsável pelo manejo das Resex marinhas, e ao conhecimento cientifico das universidades formam um grupo apto para avançar o trabalho proposto", avalia Cota.

Para Luís Lima, diretor executivo da Rare no Brasil, embora o país esteja passando por um momento de mudanças e incertezas no cenário da gestão pública da pesca, os caminhos para a resolução dos problemas locais do setor devem emergir da diversidade de saberes e da construção coletiva e colaborativa de soluções. "Para isso as alianças e parcerias institucionais são imprescindíveis, assegurando a efetividade e o sucesso das ações das nossas campanhas", acrescenta Lima.

Pesca para Sempre - É indiscutível a relevância social, econômica e cultural da pesca no Brasil, onde inúmeras comunidades têm nesta atividade sua única fonte de renda e alimentação. Por outro lado, estudos revelam que o consumo de peixes e frutos do mar per capita no país aumentou cerca de 50% entre 2005 e 2010 e que 70% do pescado nacional provê de atividades realizadas em níveis insustentáveis. "Foi nesse contexto que a Rare trouxe como agenda para sua atuação no Brasil o programa Pesca para Sempre, que visa reduzir a sobrepesca em alguns países. Todo o nosso trabalho aqui, ou seja, a implementação das Campanhas por Orgulho em áreas-chave, está pautado no escopo dessa iniciativa e visa contribuir para a melhoria geral da realidade pesqueira brasileira", explica a engenheira ambiental Cláudia Quintanilla, diretora de treinamento da Rare.

O Pesca para Sempre é uma aliança entre três organizações internacionais - Rare, Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês) e Universidade da Califórnia/Santa Bárbara - que apoia comunidades para uma gestão pesqueira efetiva, atualmente em andamento nas Filipinas, na Indonésia e em Moçambique. No Brasil e nas Filipinas, a Rare integra a iniciativa Oceanos Vibrantes da fundação americana Bloomberg Philanthropies, que é o primeiro programa com foco simultâneo na gestão da pesca artesanal e industrial. E, neste contexto, a Rare é o parceiro responsável pela agenda da pesca costeira de pequena escala. "Queremos, por meio dessa iniciativa, promover a gestão sustentável da pesca artesanal, resultando na proteção dos recursos naturais costeiro-marinhos e na melhoria de vida de milhares de famílias que têm no pescado a base para sua sobrevivência", afirma Quintanilla.

No Brasil, o programa é implementado pela Rare em parceria com o ICMBio e a Confrem. Carlos Alberto Pinto dos Santos, coordenador geral da Confrem, reitera que a iniciativa tem muito a contribuir para a realidade brasileira. Segundo ele, a pesca artesanal nas áreas marinhas protegidas é uma das poucas alternativas viáveis disponíveis hoje para conservar os recursos pesqueiros no país. "Essa modalidade da pesca de pequena escala é essencial para manter a cultura e a economia das comunidades que trabalham e dependem disso para viver", aponta Santos.

Um aspecto comum em quase todas as comunidades onde o programa atua é a desvalorização da atividade do pescador. São recorrentes as queixas sobre a baixa autoestima, a má remuneração e a invisibilidade da profissão para a sociedade. Por isso, Tatiana Rehder, funcionária do ICMBio e chefe da Resex do Delta do Parnaíba, destaca a necessidade e a importância de as Campanhas por Orgulho trabalharem esse resgate, ressaltando o valor intrínseco da atividade. Ela lembra que a própria categoria Resex significa o reconhecimento e a proteção do modo de vida tradicional da população inserida naquele território e que o trabalho do pescador gera por consequência uma valorização da comunidade como um todo. ""Há, hoje, uma inversão de valores na sociedade: as pessoas que vivem conforme o que denominamos como "comunidades tradicionais" e estão em uma relação mais harmoniosa com a natureza, com a coletividade e resguardam sua qualidade de vida são marginalizadas por aqueles que idealizam o modo de vida urbano. Reverter este paradigma, estabelecendo maior equilíbrio nesta relação, é um desafio louvável da Campanha por Orgulho", aponta Rehder.

O Pesca para Sempre tem como eixo central de sua abordagem a delimitação de áreas de Direito de Uso Territorial da Pesca (Dutepe ou TURF, na sigla em inglês), um instrumento que concede a pescadores locais o acesso exclusivo a uma determinada zona de pesca. O programa também tem como foco a capacitação para a criação e a gestão de áreas de recuperação de estoque pesqueiro (chamadas de "áreas sem pesca" - ASP - ou mesmo "reservas"), que são áreas delimitadas onde os peixes podem se reproduzir livremente, sem a pressão da pesca. Além do trabalho nas Resex, a Rare planeja colaborar para a implementação dessa estratégia em outras categorias de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) de uso sustentável, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), e ainda fora das AMPs. Com isso, pretende apontar um caminho para uma pesca sustentável e de maior valor agregado no país.

Campanha por Orgulho: solução local para um desafio global - As Campanhas por Orgulho nasceram da percepção de que o desafio da conservação ambiental está diretamente relacionado ao comportamento humano para com a natureza e da constatação de que os esforços só serão bem-sucedidos quando as ações aliarem ciência à uma compreensão dos aspectos sociais e das normas culturais de uma dada localidade. "Temos que transformar informações científicas em algo que faça sentido para a sociedade, conectando-as emocionalmente com aquilo que é de interesse para os públicos envolvidos", aponta o oceanólogo Enrico Marone, gerente de programas da Rare. Larissa Stoner, bióloga que também é gerente de programas da organização, esclarece que a campanha promove o sentimento de orgulho nas pessoas em relação às espécies, às tradições e aos hábitats locais que tornam suas comunidades únicas e especiais, ao mesmo tempo em que fornece as ferramentas necessárias para que possam conservar seus recursos naturais e propõe alternativas àquelas condutas nocivas ao meio ambiente".

Em cada comunidade onde atua, a Rare trabalha com parceiros e lideranças locais para identificar os públicos-alvo, entender as barreiras que impedem o comportamento sustentável, elaborar e executar um plano que aponte um caminho para a mudança social e biológica necessária, contribuindo para a qualidade de vida e a conservação ambiental. "Em um período de dois a três anos com intensa programação, as campanhas envolvem uma série de atividades e ações de marketing para diferentes públicos, dentre elas o uso de mascotes carismáticos de espécies importantes localmente que facilitam ações de educação ambiental em escolas, espaços e eventos públicos e compartilham informações sobre as ameaças à biodiversidade", revela Quintanilla. "A metodologia da campanha favorece a obtenção de resultados de conservação sustentáveis, que são rigorosamente mensurados ao longo de sua implementação", complementa o oceanólogo e especialista em pesca da Rare, Felipe Carvalho.

"Pescar, Conservar, Prosperar" - Esse é o slogan comum ao pacote de Campanhas por Orgulho que a Rare está lançando no país e que terá início no próximo sábado (27/02) na Resex Marinha de Pirajubaé, em Florianópolis (SC). Ali, como nas demais cinco áreas-foco da iniciativa, o esforço é capitaneado por uma organização parceira local - governamental ou da sociedade civil -, que destaca um membro qualificado de sua equipe, com credibilidade local e capacidade de liderança, para atuar como o Coordenador de Campanha. Ao longo de dois anos e meio, a organização parceira e o coordenador receberão extensa capacitação em marketing social voltado para comunidades, planejamento de campanhas e gestão pesqueira.

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AGENDA DE LANÇAMENTO DAS CAMPANHAS

27/02 Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC)

16/03 Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape (BA)

18/03 Reserva Extrativista Marinha Prainha do Canto Verde (CE)

19/03 Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras (BA)
Reserva Extrativista Marinha de Cururupu (MA)

03/04 Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (PI e MA)

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FICHA RESUMIDA DA PRIMEIRA CAMPANHA POR ORGULHO QUE SERÁ LANÇADA NO BRASIL, NESTE SÁBADO

RESEX PIRAJUBAÉ (SC)
Nome da Campanha: "Berbigão para Sempre"
Área-foco: Costeira de Pirajubaé, comunidade localizada no sudoeste da ilha de Santa Catarina, a 6,5 km do centro de Florianópolis.
Espécie-alvo: Berbigão (Anomalocardia brasiliana), molusco também conhecido como vôngole, especiaria bastante apreciada na culinária.
Parceiros locais: Associação Caminhos do Berbigão, Coletivo UC da Ilha, Prefeitura de Florianópolis, UFSC e ICMBio.
Coordenador de Campanha: Fabrício Gonçalves, pescador artesanal, presidente da Associação Caminhos do Berbigão. Graduado em Engenharia de Aquicultura, tendo atuado por dez anos em projetos de aquicultura.
Universidade parceira responsável pelo monitoramento biológico: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Principais ameaças: grande pressão urbana; eventos climáticos extremos (no verão, o aumento na temperatura da água e a ocorrência de chuvas torrenciais em um curto intervalo de tempo, reduzindo drasticamente a salinidade da água, podem causar um estresse muito alto ao berbigão e eventual mortalidade em massa); sobrepesca do estoque de berbigão e falta de ordenamento pesqueiro; falta de organização comunitária na Resex e ausência de uma estrutura apropriada para o beneficiamento do berbigão e de seus subprodutos; captura de juvenis; dragagem de um dos bancos de exploração para a construção da estrada Via-Expressa, o que acarretou uma grave perda de habitat e posterior redução na produção de pesca.
Objetivo da campanha: recuperar os estoques naturais de berbigão
Mudanças de comportamento necessárias: revisão das normas de extração, manejo do berbigão, limpeza do cascalho, melhorar a qualidade do produto final e vigilância comunitária dos recursos pesqueiros.
Ações previstas para o lançamento: apresentações culturais, corrida de canoa, gastronomia à base do molusco. Também estão previstas atividades educativas para conscientização das futuras gerações sobre a importância ambiental e social da atividade extrativista do berbigão.

SOBRE A RARE - A Rare é uma ONG ambientalista norte-americana, com 40 anos de experiência, cuja missão é inspirar mudanças para que as pessoas e a natureza possam prosperar. Por meio das "Campanhas por Orgulho", já implementou projetos de mobilização social para a promoção de práticas sustentáveis em mais de 50 países, concentrando-se em duas linhas temáticas: "pesca" e "água e florestas". A metodologia desenvolvida pela Rare, hoje mundialmente consagrada, busca soluções de conservação dos recursos naturais fortalecendo lideranças locais, sensibilizando e impulsionando comunidades a adotarem hábitos e procedimentos mais amigáveis para o meio ambiente e para sua própria qualidade de vida.

A Rare estabeleceu-se no Brasil em 2014 e desde então vem trabalhando em parceria com o governo federal, outras ONGs, universidades e atores locais pela melhoria da gestão da pesca artesanal no país. Com sede no Rio de Janeiro e atuando em unidades de conservação marinhas de uso sustentável, a organização busca capacitar comunidades costeiras para o melhor manejo dos recursos pesqueiros. Assim, a Rare objetiva garantir a segurança alimentar e o sustento da população tradicional, conservar importantes habitats marinhos e os estoques das principais espécies comerciais, além de criar resiliência às mudanças climáticas.

Saiba mais em www.rare.org/pt-br
Website: http://www.rare.org/pt-br/

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