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Jornal A Tribuna - http://www.atribuna.com.br/
26/04/2016
Com assistencia tecnica, Incra cria novo modelo de desenvolvimento na resex Alto Jurua

A determinação da Superintendência Regional do Incra em investir fortemente em assistência técnica na Reserva Extrativista Alto Juruá acabou produzindo um modelo de ATES, sigla de Assessoria Técnica, Social e Ambiental, atualmente um dos grandes programas da política nacional de reforma agrária.

O trabalho executado na resex pela organização não governamental SOS Amazônia, de Rio Branco, atende a cerca de 1,2 mil famílias. De acordo com a SOIS Amazônia, um dos principais resultados foi a adesão de 528 produtores na prática dos roçados sustentáveis, com a recuperação de 285 hectares de áreas alteradas e que agora estão incorporadas ao sistema produtivo da reserva. "O contrato com a SOS Amazônia teve duração inicial de 30 meses e pretendemos renovar por mais dois anos. Em breve vamos fazer uma oficina de trabalho para discutir com a comunidade todos os serviços a serem realizados no novo contrato. Queremos que seja um processo cada vez mais participativo e democrático. O trabalho desenvolvido mostra que é possível aliar desenvolvimento econômico em harmonia com a natureza, valorizando as pessoas, a familia, as crianças, jovens e mulheres", disse nesta terça-feira, o superintendente do Incra no Acre, Marcio Alécio.

Destaca-se também o uso de leguminosas (mucuna-preta / Stizolobium aterrimum e puerária / phaseoloides) para que ocorresse, nos últimos anos, uma importante redução de desmatamento e de queimadas: no total, 285 hectares deixaram de ser queimados porquanto recuperados com as leguminosas. "O ATES atua também possibilitando o acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 37 famílias acessaram o PAA com a orientação técnica da SOS Amazônia; foram organizadas oito comunidades, totalizando 178 famílias, para a comercialização dos produtos (banana, feijão, farinha e óleo de copaíba) no mercado nacional, regional e local. Com isso, houve um aumento de 25% da produção da agricultura familiar e extrativista na reserva", diz a SOS Amazônia em seu relatório.

A capacitação dos moradores da reserva também fez a diferença na implemenetação da assistência técnica. Cursos e outros processos de aprendizado foram aplicados a diretores, conselheiros e associados da Associação de Seringueiros e Produtores da Reserva Extrativista Alto Juruá (Asareaj), e também a moradores da região. O objetivo das oficinas é sensibilizar sobre a necessidade de se organizar e se apropriar da organização que os representam, ou seja, a percepção por parte dos produtores sobre a importância da funcionalidade da Associação. Além de buscar meios de melhorar o cotidiano das famílias, com a proposição de projetos para limpeza de lagos, rios e igarapés, e também na construção de escadas em barrancos que dão acesso às escolas da região.

"Aprendemos muitas coisas importantes nessas oficinas. Com a ajuda dos técnicos temos a oportunidade de sentar e conversar com a diretoria sobre o que devemos e o que não devemos fazer para melhorar a Reserva", disse Mauri Garcia, 2o secretário da Asareaj e morador da comunidade Foz do Bajé.

ATES, no contexto aplicado pela gestão atual do Incra, não é somente assistência técnica mas a soma de ações pela cidadania. Começa pelo mutirão da documentação, realizado em parceria com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Sem esse serviço, vários produtores e extrativistas que estão com documentos desatualizados ficam impossibilitados de acessar políticas públicas, como os créditos fomento produtivo e fomento mulher, Pronaf, entre outros. Pelo menos 1,8 mil pessoas emitiram documentos ou deram entrada ao acesso a benefícios sociais com a realização dos mutirões da documentação. "Estamos integrando várias políticas públicas. Não temos dúvida que por meio do programa de Ates, através da entidade contratada, as famílias vão ter uma grande melhoria de qualidade de vida, nos aspectos econômicos, sociais e ambientais", observou Marcio Alécio.

Mais R$5 milhões para novos projetos

Ao dos últimos três anos, o Incra procedeu a assinatura de 550 contratos (divididos em 275 para os projetos de Fomento Produtivo e 275 para o de Fomento Mulher), referentes ao crédito instalação implementado na reserva. Um investimento de, aproximadamente, R$3 milhões, com destaque para o fortalecimento das atividades das mulheres. O fomento produtivo garante o fortalecimento das atividades desenvolvidas na UPF, com a aquisição de insumos, equipamentos e apoio ao transporte. No caso do Fomento Mulher destacam-se os investimentos em aquisição de equipamentos para o beneficiamento do açaí, infraestrutura destinada à produção de hortaliças, aquisição de máquinas de costuras, artesanatos, entre outros, de acordo com a demanda da família.

A exemplo de vários produtores, o ribeirinho Germano Bezerra do Nascimento, da comunidade Restauração, aderiu os roçados sustentáveis, trabalha a produção de mudas para reflorestar nascentes, e agora, para fortalecer suas atividades, vai ser beneficiado com o fomento produtivo. "O crédito vai ajudar muito, meu projeto é comprar materiais para auxiliar na produção, como a roçadeira, uma casa de farinha e apoio no transporte da nossa produção para os municípios da região, e o mais importante sem agredir o meio ambiente", disse o produtor. O Incra pretende liberar ao longo dos próximos meses R$5 milhões para continuidade dos projetos na resex.

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