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ICMBio - www.icmbio.gov.br
07/08/2009
Conselho Deliberativo das Resex do Rio Iriri e Riozinho do Anfrisio aprovam plano de uso

Pela primeira vez, a reunião do Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, no Pará, foi realizada dentro de uma Unidade de Conservação (UC). O encontro ocorreu no mês passado, no Rio Iriri. Dentre as principais deliberações, estão a aprovação do parecer da diretoria sobre o plano de uso da Resex, encaminhado para publicação no Diário Oficial, e a análise do plano de manejo, produzido por consultor contratado, para agregar contribuições do conselho.

Ainda durante a reunião foi realizada a aprovação de projetos que estão sendo realizados no interior da Unidade de Conservação, principalmente os de agregação de valor a produtos florestais não madeireiros e de capacitação das associações de moradores.

Na reunião, foi acertada uma parceria com as secretarias municipal e estadual de Saúde para vacinação de crianças, jovens, adultos e idosos. O grupo de trabalho contou, também, com um artista que promoveu ações de resgate cultural com apresentação de mamulengos e ventríloquo, e com uma pedagoga que trabalhou com as crianças na produção de uma série de desenhos que serão utilizados no processo de criação da logomarca da Resex.

O acesso a diversas políticas públicas relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (Pronaf) também foi discutido durante a reunião do Conselho Deliberativo. A Resex do Rio Iriri já foi reconhecida pelo Incra como beneficiária do programa. Com isso, os ribeirinhos poderão tirar o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

"Das políticas públicas operadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, as principais e mais urgentes para as Resex da Terra do Meio são o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política Nacional de Preços Mínimos (PGPM), que agregará valor aos produtos extrativistas e acesso ao Pronaf. Agora vamos continuar nossas articulações para o reconhecimento das Resex do Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu", disse o gestor do ICMBio Daniel Castro.

PLANO DE MANEJO - Ainda no mês de julho, uma série de reuniões na Resex Rio Xingu concluiu a terceira etapa do plano de manejo da Unidade de Conservação. Foram realizados quatro encontros com moradores da UC em que se explicou a importância histórica do plano de uso, que resgata as regras de convivência e uso dos recursos naturais por parte destas populações, para compor o plano de manejo. Ficou acertado que haverá reuniões menores para trabalhar o assunto e garantir que o plano de uso reflita os interesses dos ribeirinhos.

Também foram avaliados, por meio de mapas impressos, o zoneamento da unidade e a definição dos calendários produtivos das diversas famílias. Esse último dado possibilitou uma visão mais precisa da forma de uso e quantificação dos recursos extraídos do interior da Resex Rio Xingu.

O gestor Daniel Castro afirma que esse trabalho é fundamental para o bom planejamento do uso dos recursos naturais que constará no plano de manejo. "Assim chegaremos ao principal objetivo de uma Resex que é manejar seus recursos de forma sustentável e preservar a cultura tradicional, atendendo a vontade da maioria de seus moradores".

O presidente da Associação de Moradores da Terra do Meio, Herculano Costa e Silva, disse que gostaria de ver seus filhos e netos "tendo a mesma possibilidade que temos de viver com a floresta e dela tirar nosso sustento."