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ICMBio (www.icmbio.gov.br)
05/06/2008
Criacao de reserva no Para concretiza antigo sonho de comunidade ribeirinha

"Nem acredito, parece até que tô sonhando". Com seu jeito simples, de homem da roça, Herculano Costa da Silva não escondeu a felicidade, ao ser chamado hoje (5) para falar ao microfone na cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando três unidades de conservação (UCs) na Amazônia.

Para tornar o sonho realidade, Herculano e seus companheiros tiveram que enfrentar até ameaças de morte. "Agora, esse sofrimento vai acabar. Vamos poder viver em paz, vou voltar com a minha família para a terra de onde tiro o sustento, onde meu pai está enterrado. Vamos trabalhar e preservar a natureza", comemorou o líder da comunidade ribeirinha, que, em função das ameaças, vivia sob proteção policial na zona urbana de Altamira (PA).

Ao lado do presidente da República, dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Casa Civil, Dilma Roussef, e diante de uma platéia formada por outros ministros, deputados e senadores, Herculano pediu o fortalecimento do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), do Instituto Chico Mendes, que assessora as comunidades que vivem nas UCs de desenvolvimento sustentável, como a Resex do Médio Xingu. Foi aplaudido intensamente.

O evento marcou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje. Além do decreto criando as três reservas, foram assinadas mensagens estipulando regras para o comércio do mogno, um fundo ambiental e um projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional, definindo a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Coube à secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, explicar cada uma dessas iniciativas.

Pelo decreto, ficam criados, além da Resex do Médio Xingu, em Altamira, no Pará, a Resex de Ituxi, em Lábrea, Amazonas, e o Parque Nacional do Mapinguari, entre os municípios de Canutama e Lábrea, também no Amazonas. Juntas, as três unidades somam mais de 2,5 milhões de hectares, área maior do que a desmatada na Amazônia em todo o ano passado, conforme destacou o ministro Carlos Minc. Com essas, já são 300 as unidades de conservação federais administradas pelo Instituto Chico Mendes, num total de 77 milhões de hectares.

Para o diretor de Unidades de Proteção de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira, a criação dessas unidades, em especial as resex do Médio Xingu e do Ituxi, garante o direito à territorialidade das comunidades locais, que sempre sofreram ameaça de expulsão de suas terras em função da expansão da pecuária na região. “Além disso, há outro aspecto importante. Essas resex reforçam os mosaicos de unidades de conservação que existem ao longo da BR-319 e na Terra do Meio, diz Oliveira.

A reserva do Médio Xingu fica em Altamira (PA). Tem 303 mil hectares de floresta e várzea, na sua maior parte, e abriga uma população de 59 famílias que vivem no local há muito tempo. Os moradores sobrevivem basicamente da extração tradicional da castanha-do-Pará. No momento, preparam-se para desenvolver outros projetos de extrativismo sustentável, com o babaçu e o açaí. Eles fazem ainda a pesca artesanal do tucunaré, pescada e pacu, no Rio Xingu. A criação da resex contribui para reduzir a tensão na região, marcada pela forte disputa pela posse da terra.

A reserva do Ituxi tem área de 776.940,85 hectares, caracterizada pela presença de florestas de terra firme, várzea, roçados e capoeiras que apresentam características muito peculiares e extrema riqueza biológica. Conta com cerca de 500 habitantes distribuídos em pouco mais de cem famílias e 20 comunidades. O extrativismo é a principal ocupação da população que utiliza como matéria-prima frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha natural, copaíba, açaí, uxi e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos e igapós da região também é importante fonte de renda para a comunidade.

O Parque Nacional do Mapinguari, localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, terá área de 1.572.422 ha. A criação do Parna permite a preservação de ecossistemas naturais.