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31/12/2009
Criado conselho deliberativo da Resex Rio Xingu

Criado conselho deliberativo da Resex Rio Xingu

A equipe de servidores do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Altamira, Pará, os representantes das 94 famílias que vivem na Reserva Extrativista (Resex) Rio Xingu e várias instituições governamentais, não governamentais e do movimento social criaram, em tempo recorde, o Conselho Deliberativo da unidade de conservação.

Criada em julho de 2008, a Resex Rio Xingu é a primeira unidade de conservação da Região Norte do País a compor seu Conselho Deliberativo e a finalizar seu Plano de Manejo em pouco mais de um ano. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina um prazo de três anos para formação dos conselhos.

O analista ambiental Daniel Castro afirma que "não existe outro caso ainda assim na Amazônia. Acreditamos que a experiência da gestão e a disponibilidade de recurso via Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) fizeram a diferença neste processo", afirma.

O conselho foi criado no início de dezembro, após somente quatro expedições ao interior da reserva para promover reuniões destinadas a criar o conselho. Na última reunião do grupo, realizada no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), foram escolhidos 16 ribeirinhos (oito titulares e oito suplentes) e sete instituições como integrantes do corpo consultivo.

De agora em diante, a Resex terá um espaço garantido para valorização do modo de vida dos moradores, para negociação e soluções de problemas da reserva, bem como para a gestão da unidade.

O Conselho Deliberativo "é um local em que o ICMBio, juntamente com os conselheiros, administra a unidade de conservação. Assim, trabalha com os aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais, buscando sempre a conservação da biodiversidade e a preservação do modo de vida das populações", explica o chefe da Resex, Lino Viveiros.

Em todas as reuniões, os gestores da reserva contaram com a participação massiva dos comunitários. O resultado das reuniões será documentado e enviado ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para análise e posterior publicação no Diário Oficial da União para formalização.

Participaram da formação do Conselho Deliberativo da Resex do Rio Xingu, a Prefeitura de Altamira por meio das Secretarias de Saúde, de Educação e de Meio Ambiente; as ONGs Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Socioambienal (ISA); as entidades do movimento social Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Transamazônica (MMCT), Associação de Moradores da Resex do Rio Xingu (Amomex); o governo federal com representantes do Ibama, Incra e Funai; a Universidade Federal do Pará (UFPA); o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa)

ICMbio, 31/12/2009