As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

ICMBio - www.icmbio.gov.br
04/02/2009
Decisao sobre quilombolas em parques no Sul e adiada

A Câmara de Conciliação, criada pela Advocacia Geral da União (AGU) para discutir o pleito de comunidades quilombolas que reivindicam a posse de terras dentro dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, volta a se reunir daqui a três meses.

No primeiro encontro da Câmara, ocorrido nesta terça-feira (4), representantes do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Incra, dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria do Patrimônio da União, resolveram dar mais tempo para avaliar a questão.

As comunidades que se dizem remanescentes de quilombolas querem garantir o direito de ocupar 2.400 hectares sobrepostos em parte de área das duas unidades de conservação. Para resolver o impasse, a AGU instalou a Câmara de Conciliação, que tem a missão de encontrar uma solução negociada para o impasse.

A AGU intermedeia também outros processos de sobreposição de terras reivindicadas por quilombolas em unidades de conservação federais. Câmaras de Conciliação vão avaliar casos semelhantes nos parques nacionais do Jaú (AM) e do Cabo Orange (AP), nas reservas biológicas do Rio Trombetas (PA), da Mata Escura (MG) e do Guaporé (RO) e na Floresta Nacional de Saracá-Taquera (PA).