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12/11/2008
Demarcacao de terra indigena pode gerar conflitos no Acre

Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Resex) vem se articulando contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Apoluma-Arara, localizada às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, a 500 quilômetros de Rio Branco (AC).

As reuniões dos habitantes da Resex vêm acontecendo desde 15 de outubro, quando foram publicados no Diário Oficial do Estado do Acre os limites da Terra Indígena. O problema é que esses limites se sobrepõem à reserva extrativista. Técnicos do governo e indigenistas se preocupam com os possíveis confrontos e já registraram um aumento de retirada ilegal de madeira.

Para discutir o caso, representantes do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizaram um encontro para elaborar estratégias e minimizar possíveis conflitos.

Um das decisões do grupo foi cancelar as visitas aos indígenas, que explicariam o processo de demarcação. "Suspendemos para não dar conotação de provocação. Nós iríamos fazer um esclarecimento para os próximos passos, mas suspendemos, para evitar conflitos", explica Lindomar Padilha, coordenador do Cimi no Acre.

Segundo ele é preciso que sejam atendidos os direitos das populações tanto indígenas como dos assentados, mas no local não existe presença governamental. "Eles ficam isolados, o município tem em torno de duas mil pessoas e eles ainda estão fora do município, uma área que não tem Funai, não tem Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de ou Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]".

Com a possibilidade de que alguns moradores da Resex tenham que sair do local, foi iniciada a retirada de madeiras no território indígena. "Já vinha acontecendo e com a possibilidade que não é remota, mas fato, de que muitas dessas pessoas terão que sair, os moradores resolveram que levarão o que puderem", narra Padilha. Segundo ele, os grupos indígenas já haviam denunciado o fato desde 2006 e após a publicação [dos limites da TI] a extração ilegal aumentou.

Há duas semanas os índios prenderam um barco com madeiras no local, mas não tinham como segurar por muito tempo a embarcação, já que demoraria muito tempo para que um representante de um órgão ambiental responsável fosse até o local e tomasse as medidas necessárias.

Devido ao afastamento e à extração de madeira, outra medida tomada foi colocar o Cacique do grupo em contato direto com a administração da Funai e, caso haja conflito, o órgão terá um contato direto com o MPF que acionará a polícia local para que tome medidas.

Histórico
Formado por indígenas das etnias Chama, Amoaka, Santa Rosa, Arara e Jaminawa, o local está sendo reivindicado desde o ano de 1999. Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE) as pessoas contrárias à demarcação podem, em 90 dias, contestar judicialmente a proposta.