As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

OESP, Vida, p. A16
06/06/2012
Dilma lanca pacote que cria parques e nova politica para terras indigenas

Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas
Ambiente. Às vésperas da Rio+20 e de uma batalha pelo Código Florestal, presidente assina decretos que criam, pela primeira vez em seu governo, unidades de conservação, e envia ao Congresso mensagem sobre Protocolo de Nagoya, assinado em 2010

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA

A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.
Em seu mandato, Dilma ainda não havia criado nenhuma unidade de conservação - ao contrário dos presidentes anteriores, que tomaram a medida em seu primeiro ano do mandato. Ela também vinha sendo criticada por ter editado medida provisória que reduziu unidades de conservação na Amazônia para a construção de hidrelétricas.
Algumas das medidas estavam engavetadas há anos. Ontem, Dilma instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios derivados de seu uso. A mensagem poderia ter sido enviada desde o fim de 2010, quando o acordo foi assinado em conferência das Nações Unidas. A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia.
O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.
Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam do texto do novo Código Florestal. "A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável", disse a presidente, acrescentando que "proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País".
Dilma disse que "o Brasil tornou-se ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável". Mas admitiu que ainda há muito a fazer.
Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, "buscando vantagem comparativa em preços". Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.
Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. "Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental."

Algumas ações
Novas unidades
Criação do Parque Nacional da Furna Feia (RN) e da Reserva Biológica Bom Jesus (PA)

Novas áreas
Ampliação do Parque Nacional Descobrimento (BA), da Floresta acional Goytacazes (ES) e da Floresta Nacional de Araripe-Apodi (CE)

Biodiversidade
Encaminhamento do Protocolo de Nagoya ao Congresso para ratificação

Política nacional
Criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Terras indígenas
Homologação das terras indígenas: Santa Cruz da Nova Aliança (AM), Matintin (AM), Tenharim Marmelos (AM), Riozinho de Alto Envira (AC), Xipáya (PA), Lago do Marinheiro (AM), Porto Limoeiro (AM)

OESP, 06/06/2012, Vida, p. A16

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-lanca-pacote-que-cria-...