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WWF - http://www.wwf.org.br
27/07/2016
Em carta a Sarney Filho, ONGs indicam prioridades para as Unidades de Conservacao

A Coalizão Pró Unidades de Conservação da Natureza (Coalizão Pró-UCs) e a Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN/WCPA) entregaram nesta quarta-feira (27) ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, uma carta em que pedem a atenção do governo para cinco pontos considerados urgentes para as Unidades de Conservação.

Além do ministro, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello e o Secretário de Biodiversidade e Florestas José Pedro de Oliveira Costa, também participaram da solenidade de entrega do documento. A Coalizão reúne oito ONGs ambientalistas, entre elas o WWF-Brasil, com a missão consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

De acordo com a carta, o primeiro ponto crucial para as Unidades de Conservação é incrementar o quadro de funcionários do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e garantir os serviços terceirizados essenciais às Unidades de Conservação federais, entre os quais a contratação de agentes para o combate ao fogo em áreas protegidas sob responsabilidade do MMA.

O ano de 2016 já se mostra como um dos mais quentes de todos os tempos, e os incêndios florestais já consomem importantes parques nacionais, como o de Itatiaia, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O documento entregue ao ministro também pede que o governo avance com a criação e ampliação de Unidades de Conservação, a exemplo do recente compromisso do governo de ampliar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). A medida aumentará 3,5 vezes a área do parque, saltando de cerca de 65 mil para 235 mil hectares.

Estão na mira da ampliação também a Estação Ecológica do Taim (RS), o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA) e o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG). Os ambientalistas querem agilidade na criação de UCs de proteção integral em Alcatrazes (SP), no Boqueirão da Onça e Toca da Boa Vista (BA), em do Campo dos Padres (SC) e Nascentes dos Gerais (MG).

Todas essas áreas fazem parte da reivindicação da Coalização. A criação dessas áreas protegidas, defendem os signatários da carta, fortaleceria a implementação das UCs com ações estratégicas e integradas de gestão territorial.

Potencial econômico

Segundo a carta, o potencial econômico das UCs é enorme, podendo representar um bônus claro da criação dessas áreas para a sociedade, mas ainda precisa ser melhor aproveitado em um horizonte temporal previsível.
"Temas essenciais para implementação de UC, como regularização fundiária, fiscalização, concessão florestal, turismo e concessões de uso exigem muita coordenação entre órgãos de diferentes esferas e setores do governo e podem se beneficiar de um planejamento conjunto regional", diz o texto da carta.

Outro pedido das ONGs é que os recursos financeiros provenientes da Compensação Ambiental - paga por empresas ao governo - sejam utilizados de forma mais ágil e efetiva na gestão e implementação das UCs. O grupo também reivindica que os recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos e decisões judiciais e conversão de multas para a implementação das UCs sejam destinados diretamente para a gestão das áreas protegidas.

A Coalizão também enxerga nas UCs uma fonte capaz de gerar renda para a conservação da biodiversidade. De acordo com a entidade, somente os parques nacionais podem gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão em visitação para as regiões onde estão localizados.

As Florestas Nacionais e Estaduais da Amazônia poderiam, segundo a Coalizão, gerar até 2,2 bilhões no manejo da floresta por concessão florestal. Contudo, é preciso propor e estabelecer regras claras que permitam e estimulem o estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil para a construção de planos de manejo comunitário. Com o setor privado, a saída seriam as parcerias público-privadas para infraestrutura e oferta dos serviços necessários para aproximar a sociedade dos encantos naturais das UCs.

Embora as políticas públicas criadas para as cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade tenham grande potencial de fortalecimento da atividade, o grupo de ONGs ligados à Coalizão entende que é necessário, tanto dentro, quanto no entorno das UCs o aprimoramento dessas políticas de modo a garantir às populações locais o apoio para uso sustentável dos recursos, aliando renda e conservação da natureza.

O documento foi acolhido pelo ministro, que se mostrou aberto a uma aproximação com a sociedade civil e determinou que sua equipe trabalhe em conjunto com a Coalizão Pró-UCs para superar os desafios colocados durante a reunião. Segundo Sarney Filho, a ampliação e criação de novas UCs já faz parte dos planos do gabinete, assim como a discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre formas de operacionalizar os recursos da compensação ambiental.

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