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Diario do Vale - http://diariodovale.uol.com.br
23/06/2012
Embarcacoes sao fiscalizadas para evitar degradacao ambiental

Enquanto problemas do mundo inteiro são debatidos na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, que aconteceu no Rio, autoridades do município pensam no que fazer para impedir a degradação do meio ambiente. Um dos principais pontos que preocupam os ambientalistas é o vazamento de óleo na Baía da Ilha Grande: seja causado por embarcações pequenas ou de grande porte. Segundo o chefe do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de Angra, José Augusto Morelli, um dos maiores desafios de todas as cidades é crescer com sustentabilidade.

- A cidade tem que definir se quer ser industrial, se vai manter a vocação turística e pesqueira, ou ainda, se comportará todas estas atividades. O fundamental é garantir que, em nenhuma delas, o meio ambiente seja afetado. Por isso, sempre "estamos de olho" para que não haja qualquer tipo de degradação ambiental - destacou.

José Augusto afirmou ainda que a grande maioria dos vazamentos de óleo na Baía da Ilha Grande não chega ao conhecimento do órgão, que não tem estrutura para fiscalizar a circulação marítima na região. O escritório tem cinco funcionários, entre eles o próprio Morelli, e só uma lancha.

- Os problemas de estrutura são muito graves. O quadro é muito reduzido, e os recursos são mínimos. A lancha é antiga, não temos verba para os reparos necessários. E não adianta ter lancha sem pessoal. A equipe tem de estar disponível para seguir a qualquer momento para o mar. Fazemos o que é possível - afirmou ele.

Para combater os vazamentos de óleo, órgãos atuam em conjunto, com o objetivo de garantir que as embarcações não afetem a vida marinha da Costa Verde, ao longo do ano. Fiscalizações de rotina são realizadas, além de grandes operações, como a "Operação Verão". Geralmente, quando há vazamentos de óleo, os próprios moradores e proprietários de embarcações denunciam às autoridades. Assim que recebem a informação, agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Capitania dos Portos checam o fato, para evitar falsos registros, como ocorreu há cerca de três meses.

- Assim que soubemos da informação de que teria ocorrido um vazamento, fomos ver a tal mancha no mar, e constatamos que era um fenômeno natural, que se tratava de apenas algas marítimas. Isso pode ocorrer sim, mas é sempre bom os moradores nos avisarem para que possamos verificar. A denúncia sempre é um auxílio na nossa fiscalização, já que a área que cobrimos é muito extensa - explicou o chefe de Fiscalização e Monitoramento do Inea, Victor Okamura.

O último grande vazamento de óleo combustível aconteceu em dezembro do ano passado, o responsável teria sido um navio petroleiro da empresa americana e japonesa Modec, entre a Ilha Grande e Paraty. Segundo o Inea, o vazamento ficou estimado em 10 mil litros.

A empresa Modec, dona do navio-plataforma FPSO cidade de São Paulo, recebeu uma multa de R$ 16 milhões. Na época, o vazamento chegou a atingir a Praia do Bonfim, em Angra, onde uma equipe do Inea especializada em acidentes foi deslocada para evitar danos maiores ao Meio Ambiente.

Como o vazamento se tornou notícia em todo o país, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que há muito tempo existe um déficit na fiscalização do ramo petrolífero em todo o Estado, inclusive na Costa Verde.

- Por isso é preciso finalizar a Área de Proteção Ambiental (APA) marinha da Baía da Ilha Grande, com regras mais fortes de controle das atividades econômicas na região. Sem falar que devemos sempre intensificar a fiscalização - ressaltou o secretário.
UPAM

No intuito de aumentar ainda mais a fiscalização aos crimes ambientais, a região da Costa Verde será uma das contempladas por uma Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), criada pelo governo do Estado. Através de uma parceria entre as secretarias do Estado de Segurança Pública e do Ambiente, cerca de 200 homens do Batalhão de Polícia Florestal, no Colubandê, em São Gonçalo, serão remanejados para patrulharem unidades de conservação ambiental. Esse contingente policial atuará nas Unidades de Policiamento Ambiental nos parques da Serra da Tiririca, Pedra Branca, Três Picos, da Ilha Grande e do Cunhambebe, em Mangaratiba.

Carlos Minc explicou que a decisão é fruto de reuniões com o comando-geral da Polícia Militar, ao longo de cinco meses, e de uma aliança com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

- A intenção é promover a integração das secretarias e aumentar a efetividade das operações de combate aos crimes ambientais. Será um ganho para o batalhão, que ficará mais ágil - expliucou Minc.

O efetivo dessas unidades vai atuar dentro das áreas de conservação, no entorno delas e também fará ações regionais junto com o Batalhão Florestal e com as secretarias do Ambiente e de Segurança. O secretário também informou que a nova sede do batalhão em Niterói contará com mais 50 policiais, de um total de 450 homens, que atualmente trabalham em serviços de manutenção da Fazenda do Colubandê.

Segundo ele, a exemplo das UPPs (Unidades de Policiamento Ostensivo), o policial da Upam receberá gratificação no salário, sendo R$ 500 para soldados e R$ 700 para tenentes. Os recursos, que vão garantir o funcionamento das unidades, vão ser sempre repassados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que provém de ações de compensação de empresas.

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