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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
18/10/2011
Especialistas alertam para perigo de construir estrada no Iguacu

O caso da rodovia BR 471, construída nos anos 70 e que corta 17 quilômetros da Estação Ecológica (Esec) do Taim, no Rio Grande do Sul, foi apresentado nesta terça (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, como um exemplo do que não deve ser feito em unidade de conservação.

Promovida pela comissão especial criada para discutir o projeto de lei que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, a audiência teve como convidados os chefes da Esec do Taim, Henrique Horn Ilha, e do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Francisco Livino, e o pesquisador e biólogo Afrânio José Soares.

Na sua exposição, Ilha mostrou, com fotos, algumas chocantes, que o tráfego de carros e caminhões na BR 471, no trecho que passa dentro da reserva, provoca todos os anos a morte de inúmeros animais. A área é muito movimentada. Liga os municípios de Rio Grande e Chuí e serve de porta de entrada para o Uruguai.

De acordo com dados colhidos pelos gestores da reserva, só no último ano, foram atropelados e mortos 743 animais, uma média de dois por dia, sendo 69% de mamíferos, 19% de répteis e 12% de aves. Desses, 423 eram capivaras, mas havia também lontras e outras espécies ameaçadas de extinção. Uma perda irreparável para a biodiversidade.

Além desses estragos, segundo Ilha, a estrada produz outros efeitos danosos ao meio ambiente, como a fragmentação dos banhados (ecossistema protegido pela reserva), perturbação e alteração dos habitats da fauna e flora, acesso a pescadores e caçadores ilegais, acúmulo de lixo e incêndios na vegetação.

IMPACTOS - A exposição foi fundamental para que os parlamentares e demais participantes da audiência refletissem sobre os impactos que a construção da estrada-parque prevista no Projeto de Lei 7.123, de autoria do deputado Assis do Couto (PT/PR), poderá causar ao Parque Nacional do Iguaçu, um ecossistema imponente e, ao mesmo tempo, muito sensível.

O parque, além da rica fauna e flora, abriga as Cataratas, candidatas a uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, e protege uma das últimas manchas de Mata Atlântica do sul do Brasil. É uma unidade estratégica do ponto de vista da conservação. Por tudo isso, é considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.

"No caso do Iguaçu, uma estrada-parque é inviável", defendeu o biólogo Afrânio Soares, que exibiu estudo sobre as estradas-parques, estradas ecológicas, estradas ecoturísticas ou estradas cênicas como são chamadas no Brasil rodovias com essas características. Segundo ele, essas denominações são aleatórias, não têm nenhuma base legal, o que se torna mais um complicador.

"Antes de construir essas estradas, é preciso criar uma legislação, um marco regulatório, uma base legal para definir o que é estrada-parque, como ela vai ser gerida, qual o seu objetivo", propôs o biólogo.

Nos EUA, citou, estrada-parque tem função de proteger o meio ambiente, é como uma unidade de conservação de uso sustentável. "Se aplicarmos esse conceito ao caso do Iguaçu, uma estrada-parque não pode se sobrepôr a uma unidade de proteção integral, como é o parque, que tem muitas restrições de uso. No máximo, poderíamos ter uma estrada ecológica", teorizou.

Francisco Livino, chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, entre Rio e São Paulo, citou, por sua vez, o caso da estrada Paraty-Cunha, que cruza o parque. "Ela não é uma estrada-parque, é uma estrada que corta o parque", fez questão de ressaltar.

Ele disse que, em 2002, com a aprovação do plano de manejo, a rodovia foi considerada uma "ferramenta de gestão" da unidade. Por isso, não foi fechada, ao contrário do que ocorreu com a antiga Estrada do Colono, que passava no Iguaçu e acabou interditada por decisão judicial pelo fato de contrariar itens do plano de manejo do parque.

PEDÁGIO - Os parlamentares presentes à audiência, entre eles, o autor do projeto que institui a Estrada do Colono, Assis do Couto (PT/PR), consideraram importantes as intervenções. O deputado chegou a propor que a estrada seja construída e funcione com a cobrança de pedágio. Parte dos recursos arrecadados seria aplicada na proteção do parque.

A deputada Rosane Ferreira (PV/PR) discordou da ideia e mostrou-se contra a rodovia, alegando que a região do Iguaçu, que já perdeu as cachoeiras das Sete Quedas para a hidrelétrica de Itaipu, não pode mais sofrer na área ambiental, o que ocorreria com a construção da Estrada do Colono.

Antes de encerrar a reunião, os deputados aprovaram requerimentos convidando para a próxima audiência pública da comissão especial, na próxima semana, os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.

Além deles, o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorque Pergoraro, que não pôde participar da audiência desta terça, e outros especialistas na área ambiental, como Maria Tereza Jorge Pádua, também deverão estar presentes.

O relator do projeto, deputado Nelson Padovani (PSC/PR), anunciou, por fim, que a comissão já tem agendadas para o próximo mês audiências públicas nas cidades que ficam na região onde pretende-se instalar a Estrado do Colono. Os encontros servirão para ouvir a opinião dos moradores.

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