Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.
As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).
Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares.
Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs). Ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias , afirma Arguelles.
Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.
Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso", explica Arguelles.
A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.
Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) (14%).
Processo participativo - O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.
Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.
Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.
Serviço:
Audiências públicas para debate do edital de concessão na Flona de Altamira, no Pará.
Altamira
Data: 22/11/2010
Horário: 9h
Local: Centro de Convenções e Cursos (Rua Acesso II - Bairro Premem)
Trairão
Data: 23/11/2010
Horário: 9h
Local: Salão da Paróquia São José Operário (Rua Dr. Everaldo Martins Comunidade - Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Moraes Almeida (distrito de Itaituba)
Data: 25/11/2010
Horário: 19h
Local: Salão da Capela de São Pedro
Para apresentar sugestões ao pré-edital
Telefone: (61) 2028-7168
Email: concessao@florestal.gov.br
Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro
Telefone: (61) 2028-7120
Email: ouvidoria@florestal.gov.br
Informações para imprensa
Divisão de Comunicação - Serviço Florestal Brasileiro
(61) 2028-7277 / 2028-7293
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6295
UC:Floresta
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