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OESP, Planeta, p. H1-H4
20/02/2013
Floresta rica, populacao pobre

Floresta rica, população pobre
Levantamento do instituto de pesquisa Imazon na região da Calha Norte, no norte do Pará, mostra que embora ela seja a mais protegida é também uma das mais pobres do Estado; para especialistas, exemplo mostra que é preciso avançar em soluções que possibilitem um desenvolvimento sustentável aliado à floresta para que ela possa permanecer preservada

Pobreza reina na área mais protegida do Pará
Com 74% de seu território preservado e protegido, a região da Calha Norte traz poucas alternativas de renda para a população

Giovana Girardi

Se o desmatamento gera pobreza nas cidades e comunidades ao seu entorno, tampouco a conservação da floresta por si só tem conseguido garantir um quadro econômico melhor. A região mais preservada e protegida do Pará é também uma das mais pobres do Estado. É o que mostra um levantamento do instituto de pesquisa Imazon divulgado hoje e obtido com exclusividade pelo Estado. O trabalho identificou que os indicadores socioeconômicos da Calha Norte são inferiores aos da média do Estado e mostra que é preciso avançar muito em soluções que possibilitem um desenvolvimento sustentável aliado à floresta para que ela possa permanecer preservada.
A região, localizada ao norte do Estado, à margem esquerda do Rio Amazonas, tem 27 milhões de hectares e abriga cerca de 321 mil pessoas. Remota, cortada por rios com vários trechos não navegáveis, acabou ficando fora do alcance do desenvolvimento e do arco do desmate. Até 2011, só 5% desse território havia sido desmatado, contra uma média de 20% do resto do Estado.
Caso raro no Brasil, foi protegida pelos governos federal e estadual de modo preventivo. Hoje, 74% da área é composta por áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas). Mas a proteção e a riqueza de biodiversidade ainda não se traduziram em melhores condições de vida para a população.
Em geral, o próprio Pará se encontra em situação mais precária que os outros Estados. O PIB per capita médio, de R$ 7.993 em 2008, de acordo com os últimos dados do IBGE, o deixava na 22.ª posição no ranking nacional. Menor do que a média para toda a Amazônia Legal (R$ 11.200). Já municípios da Calha Norte apresentaram média de R$ 6.155.
Os indicadores sociais também são ruins, segundo o levantamento. Por exemplo: somente 11% dos domicílios da região têm saneamento adequado (IBGE, 2010). A média do Pará era de 19% e a da Amazônia Legal, 24%. O Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal reforça o retrato. Numa classificação que vai de 0 (baixo estágio de desenvolvimento) a 1 (alto estágio), os municípios da Calha Norte ficaram, em média, com nota 0,533. As médias do Pará (0,628) e da Amazônia Legal (0,658) os colocam em desenvolvimento moderado.
Antes do 'boom-colapso'. Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos autores do estudo, a ocorrência de indicadores baixos era esperada pelas características da região: muito grande, muito afastada, com pouca gente. Mas é diferente de outras regiões do Pará que sofreram com o processo que ficou cunhado como "boom-colapso" - na onda do desmatamento, num primeiro momento ocorre um rápido e efêmero crescimento de renda e emprego, seguido depois de um colapso social, econômico e ambiental.
"A Calha Norte é pobre, mas tem pouca violência, não tem miséria como vemos nas regiões devastadas pelo desmatamento. Os indicadores do Estado são superiores, mas porque estamos falando da média. Nesses locais eles são bem piores", diz.
"Ao criarem áreas protegidas e chegarem na Calha Norte antes do problema, os governos federal e estadual tiveram uma visão estratégica. O desafio agora é como fazer com que essas amplas reservas tragam uma oportunidade e não um estorvo econômico para as populações", afirma. E agir rápido, com uma "estratégia de vacina", como definiu Veríssimo, para impedir que a região cometa os mesmos erros de outras e tenha o velho modelo econômico de desmatamento que só leva a mais pobreza.
"A realidade é que a área se mantém preservada porque o desenvolvimento não chegou. Mas está começando. Linhas de transmissão estão sendo instaladas para levar energia até Manaus, os prefeitos querem empreendimentos", comenta Carlos Augusto Ramos, gerente da regional de Santarém do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das UCs federais. "Por isso a hora é de discutir qual seria o desenvolvimento adequado para a região."
O estudo mostrou que a região não tem aptidão agrícola. A vocação é manter a floresta, que pode gerar renda com o manejo de madeira e outros produtos (como castanha e óleo de copaíba), e os serviços ambientais. Num primeiro momento, portanto, a atividade mais fácil a se investir é nas concessões florestais, que já começaram, mas ainda de modo discreto. Elas podem geram renda para as comunidades e para os municípios.
Outra riqueza ainda ativa é a mineral, em especial a bauxita, com a qual se produz a alumina. Na vila de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, a Mineração Rio do Norte atua desde o fim dos anos 1970. A Reserva Biológica do Rio Trombetas e posteriormente a Floresta Nacional Sacará-Taquera foram criadas em torno da área de exploração. Numa política que na época tinha mais a ver com a proteção do minério que do ambiente. Mas que acabou servindo para controlar a atividade e estabelecer as regras de recuperação do ambiente, de modo que hoje ela é "mais uma solução que um problema", como define Veríssimo.
São os royalties da mineração, que vão para Oriximiná, que possibilitaram que a cidade seja a mais rica da região. Mesmo assim há problemas como falta de saneamento adequado - só 29% dos domicílios o têm.
Em entrevista ao Estado, o vice-prefeito Antonio Odinélio (PV) se queixou da falta de repasse do governo federal, mas admitiu que de fato não se investiu na área. Seu grupo governa a cidade há oito anos.

Comunidade carente sofre com invasões

No mítico Rio Nhamundá, onde o conquistador espanhol Francisco de Orellana teria avistado no século 16 as famosas amazonas, guerreiras que nomearam toda a região, vive uma comunidade que parece ter perdido a coragem de seus supostos ancestrais.
Os ribeirinhos da comunidade Português refletem as condições precárias do município mais pobre da Calha Norte, o Faro. Em 2008, segundo o IBGE, o PIB per capita da cidade foi de apenas R$ 1.928 por ano, ou R$ 160 por mês, contra um valor médio da região de R$ 6.155.
No Português, que fica dentro da Floresta Estadual do Faro, encontramos uma comunidade quase fantasma, com casas fechadas e população desanimada. Somente Luiz Cortez de Moura, de 89 anos, o primeiro a chegar ao local há mais de 30 anos, conversou com a reportagem.
"Isso aqui (a terra) eu não comprei, vim para cá atrás de castanha e quando cheguei me agradei, porque dava tudo, milho, mandioca, banana, feijão. Botei gado. Aí veio essa arrumação da Sema (Secretaria do Meio Ambiente) e me atrapalhou muito", reclama sobre a criação da unidade de conservação.
O plano de manejo da Flota, publicado em 2001, permite roça, mas não gado, então houve um acordo para que a comunidade diminuísse o rebanho ao longo de cinco anos, enquanto buscava uma alternativa econômica, até eliminá-lo completamente.
"Já foram discutidas as regras de uso do local. Eles podem, por exemplo, abrir roçado, preferencialmente em área degradada. Os termos foram apresentados, mas a verdade é que não vem ninguém para ajudar a trazer as alternativas", afirma Jakeline Pereira, do Imazon. A gestão das unidades de conservação estaduais está em Belém (mais informações na pág. H04).
O maior problema é que sem essa gestão, a comunidade está sofrendo com a invasão de madeireiros e de pescadores de outras regiões. "Puseram essa placa (com o nome da flora) aqui na frente, mas não tá preservado nada. Placa não anda nem fala. Disseram que ia aumentar o pescado quando foi criada, o que aumentou foi a pescaria de gente de fora", diz Moura. "Lei dá alternativa, mas cadê recurso? Se nem merenda chega."
No desespero, às vezes os moradores ligam para Jakeline e dão a ficha completa dos madeireiros, mas mesmo ela acionando a fiscalização, hoje a prioridade do governo é combater os focos de desmatamento na região centro-oeste do Estado. / G.G.

Uma vida à espera da castanha
Quilombolas de Cachoeira Porteira passam três meses no extrativismo e o resto do ano no ócio

Subindo o Rio Trombetas em direção ao Mapuera, o condutor da voadeira de repente para e pede para os passageiros descerem. Ali mesmo, no meio do rio. As rochas que se elevam naquele trecho até a linha d'água só permitem a passagem a pé. Enquanto tentamos andar descalços sobre as pedras pontiagudas e quentes, o experiente barqueiro segue puxando a voadeira por entre os obstáculos.
São barreiras físicas como essas que atraíram para lá quilombolas há mais de 200 anos fugidos de fazendas em Santarém e Óbidos. Só eles e os indígenas que já viviam ali conseguem driblar as corredeiras e cachoeiras que se espalham pelos rios da Calha Norte. Embarcação grande não passa até hoje, que dirá na época da escravidão.
Além de refúgio, foi além daquela região acidentada que os quilombolas encontraram os melhores castanhais. Até hoje os moradores de Cachoeira Porteira, que leva este nome por ficar no limite do trecho navegável do rio, transpõem as cachoeiras para colherem castanha.
Por três meses, de março a junho - às vezes um pouco antes ou depois, dependendo do início das chuvas -, esses remanescentes de quilombolas acampam nos castanhais e coletam tudo que podem, enchendo repetidas vezes o paneiro (cesto com alças que levam nas costas), que suporta até 40 kg de castanhas.
"A gente leva só farinha, sal, café e açúcar. Às vezes tem de andar duas horas até chegar ao castanhal, pulando tronco e, depois, na volta para o barraco, tem de enfrentar carapanã (mosquito da malária). Por isso a gente vai gordo e volta magrinho", brinca Nelson da Silva Adão.
"Três coisas são importantes: chuva, sol e vento", conta João Paulo Melo dos Santos. "A chuva molha o ouriço e ele fica mais mole, aí o sol seca e o vento derruba. A gente pega tudo o que está no chão e leva para longe da castanheira para só então abrir os ouriços, se não corre o risco de levar um na cabeça."
Um termo de responsabilidade feito com a regional do ICMBio permite que os quilombolas coletem também na Rebio do Rio Trombetas, que fica ao lado da comunidade e tem os melhores castanhais. Por lei eles não podiam entrar lá, mas como já ocupavam a área antes da criação da unidade, em 1979, conquistaram o direito de fazer um extrativismo controlado.
Praticamente 100% da renda de Cachoeira Porteira vem da castanha. Fora de sua época, porém, não há muito o que fazer. Alguns cultivam uma rocinha, outros pescam, "mas a maioria fica andando de um lado para o outro, bebendo umas", como conta Adriane Cordeiro do Carmo, de 23 anos, moradora e membro do conselho de fiscalização da comunidade.
Além da falta de ocupação, os moradores se queixam da frágil infraestrutura, principalmente dos problemas causados por falta de energia. Assim como ocorre na maioria das cidades da região, energia lá é à base de diesel. E o combustível para abastecer geradores normalmente é doado pela prefeitura. Se por algum motivo ele falta, não dá nem para pegar água do poço. Aí não são raros casos de diarreia.
A malária de tempos em tempos ataca e não existe um posto de saúde, somente um agente treinado para checar no microscópio o sangue dos moradores. Mas também não há remédios. Para ir até o centro urbano de Oriximiná, são cerca de 12 horas de viagem. E nem sempre há barco público disponível. Um particular cobra R$ 50 a viagem.
Um dos mais velhos moradores da comunidade, Valdemar dos Santos, de 78 anos, vê também diferença na abundância dos recursos. "Castanha não dá mais como antes, as árvores novas não viçam como as de antigamente", lembra. "E a gente comia era muita tartaruga. É a comida melhor que tem."
A Rebio foi criada justamente para garantir a reprodução e preservar o animal, que estava se extinguindo. A caça foi proibida. "A população cresceu muito, acabou com as tartarugas. Sinto falta de comer, mas digo para o pessoal do Ibama: se não fossem vocês, aí que já tinha acabado tudo mesmo." Mas apesar das dificuldades, Santos contemporiza. "Pelo menos estamos melhor do que na cidade. Pro pobre lá é diferente. Lá se a pessoa não trabalha, não come, não vive." / G.G.

Comunidade pede título de terra quilombola

Localizada em parte na Floresta Estadual (Flota) do Trombetas e parte na Reserva Biológica do Rio Trombetas, a comunidade Cachoeira Porteira pede que sua área seja reconhecida como terra quilombola, título privado que faria com que o local deixasse de ser área protegida. De acordo com os líderes quilombolas, o objetivo é poder investir em turismo de pesca esportiva. Mas o assédio de madeireiras tentando entrar na área já é grande hoje.
Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon e coordenadora de projetos na Calha Norte, explica que madeireira só não entra hoje porque eles estão numa unidade de conservação que, apesar de não ter gestão, tem monitoramento por satélite. E a comunidade está a menos de meia hora de uma base do ICMBio. Por ali não tem como passar um barco com madeira sem ser visto. Mas se for privatizada, a decisão sobre o que fazer com a terra seria dos quilombolas.
O Imazon defende a recategorização da Flota em Resex (Reserva Extrativista), modelo de unidade de conservação em que aumentam as possibilidades de uso dos produtos florestais e não florestais. De todo modo, lembra Jakeline, hoje a Flota já permite o turismo com controle. Sem gestão, no entanto, os moradores parecem nem saber que podem fazer, muito menos como. O assunto está sendo discutido com a população. / G.G.

Falta de gestão barra desenvolvimento
Desafio é implementar os planos de manejo; verba de pelo menos R$ 720 mi da compensação ambiental pode resolver

O principal desafio dos governos e do Consórcio Calha Norte (grupo de entidades que auxiliou na criação dos planos de manejo) para a região é impulsionar a gestão das unidades de conservação, em especial as de uso sustentável, para possibilitar que elas de fato colaborem com o desenvolvimento.
O problema, como acontece em praticamente toda a Amazônia é que, mesmo com planos de manejo criados (8 das 11 unidades já têm), falta implementação. E no caso do Pará - cujo maior problema ambiental ainda é o desmatamento e os esforços são mais concentrados no seu combate e em fiscalização -, a atenção para uma área que está preservada e protegida pode soar como algo que não precisa de uma ação imediata.
Tanto que até hoje a gestão das unidades estaduais é feita remotamente a partir de Belém. O assunto, no entanto, é urgente justamente para evitar que a medida preventiva não acabe se perdendo. A boa notícia é que ao menos de falta de verba para mudar esse cenário o governo não pode se queixar.
Um outro levantamento do Imazon divulgado no início do mês revelou que a compensação ambiental que deveria ser paga por obras de infraestrutura licenciadas no Estado, como hidrelétricas, estradas e empreendimentos de mineração, poderia render pelo menos R$ 720 milhões, podendo chegar a até R$ 2,2 bilhões. Esse dinheiro existe, basta ser cobrado.
A taxa, que pode ser de 0,5% a 2% do valor do empreendimento, é prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação para ser destinada a unidades de conservação de proteção integral, como parques, estações ecológicas e reservas biológicas. Os recursos podem ser usados também nas unidades de uso sustentável que estejam no entorno das de proteção integral, que é o caso das florestas estaduais e nacionais da Calha Norte.
De acordo com Paulo Altieri, diretor de Áreas Protegidas da Secretaria do Meio Ambiente, o órgão já está pensando nesse dinheiro para promover uma reestruturação que deve criar um instituto de biodiversidade e áreas protegidas - nos moldes do ICMBio nacional. O plano, que está sendo desenhado pelo Executivo e precisa ser aprovado pelo Legislativo, é ter isso concluído até o final do ano. E em 2014 promover um concurso para contratar pessoas que possam atuar diretamente em bases nas unidades de conservação estaduais
Outro departamento que está olhando para a Calha Norte é o Programa Municípios Verdes do Pará. Criado em 2011 para combater o quadro de devastação no Estado e ao mesmo tempo fortalecer uma produção rural mais sustentável a fim de diminuir a pressão sobre a floresta, começa a voltar sua atenção para a terceira parte da equação: apoiar os municípios de base florestal, como são os da região.
"A maior dificuldade é que nesses locais ainda não existe a visão de que floresta é sinônimo de desenvolvimento. Em geral se pensa que as unidades de conservação criadas ali só engessaram a economia", afirma Justiniano Netto, secretário do programa. "Nos últimos anos, quando visito as cidades que estão na lista das maiores desmatadores, tenho falado mal do desmatamento. Na Calha Norte, eu preciso falar bem da floresta", comenta sobre a nova tarefa.
A ideia é capacitar o município em atividades de economia florestal, em especial para os processos de concessão, que autorizam por um período de 30 anos a retirada controlada de madeira.
"Mas não queremos só que empresas concorram para fazer isso. A ideia é investir nas comunidades, que elas próprias possam fazer esse manejo. O que hoje é difícil, porque o processo é bastante trabalhoso e burocrático. Mas queremos criar estímulo, simplificando o processo para os projetos pequenos", explica Netto. Mais uma vez é o dinheiro da compensação ambiental que poderia ser aproveitado.
Mosaico. Outra política que está sendo pensada para a região é a integração das unidades de conservação federais e estaduais em um grande mosaico voltado para a conservação e o desenvolvimento sustentável.
"É pensar a política pelo território, olhar além das unidades de conservação e ver o entorno, o horizonte. Ali temos um grande maciço de 20 milhões de hectares, independentemente de ser terra federal ou estadual. Um mosaico permitiria ações conjuntas", defende Carlos Augusto Ramos, gerente da regional de Santarém do ICMBio, órgão responsável pela gestão das UCs federais. "Temos de agir antes do furação chegar. E ele vai chegar."
O modelo já funciona na Terra do Meio e é bem-visto pelo governo do Estado, segundo Altieri. "Daria mais solidez para a gestão da região", diz. Por enquanto, porém, o tema não foi discutido pelas duas instâncias.
Adalberto Veríssimo, do Imazon, lembra que a situação da Calha Norte se repete em outras regiões remotas da Amazônia que permanecem preservadas. "A gente tende a olhar para onde tem desmatamento e violência, mas mais de 50% da Amazônia é assim. E temos de lidar com essas regiões que não têm problema ambiental, mas têm problema social." / Giovana Girardi

Região tem maior no. de espécies endêmicas
Sete expedições partiram do museu Emílio Goeldi para contabilizar fauna e flora nas cinco unidades de conservação

"A Calha Norte conseguiu manter longe de si o agronegócio, as estradas e o desmatamento, mas também os cientistas." A declaração do ornitólogo Alexandre Aleixo traduz bem o quadro de desconhecimento biológico que havia sobre a região até bem pouco tempo atrás.
O primeiro levantamento da biodiversidade que existe na porção mais preservada do Pará só foi feito entre 2008 e 2009. Dois anos antes, o governo estadual havia decidido criar cinco unidades de conservação (UCs) na região, mas precisava de informações sobre quantas espécies vivem ali e como elas se distribuem para elaborar planos de manejo e políticas de preservação. Foi a demanda que incentivou a pesquisa.
Sob coordenação de Aleixo, uma equipe do Museu Paraense Emílio Goeldi partiu, então, numa maratona de sete expedições, ao longo de 12 meses. Além de contabilizar alguns milhares de espécies de fauna e flora que se espalham pelos 13 milhões de hectares das cinco UCs, o inventário mostrou que a região tem uma peculiaridade. Ela apresenta o maior número de espécies endêmicas de toda a Amazônia.
"Em termos de biodiversidade, a parte oeste da Amazônia, entre os Rios Negro e Madeira, tende a apresentar uma maior riqueza de aves, primatas, peixes, bem mais que a Calha Norte. Mas ela tem um grande número de espécies que só ocorrem ali. O que significa que programas de conservação têm de ser muito específicos para elas", explica Aleixo.
Considerando a história geológica da Amazônia, a Calha Norte é uma das áreas onde a floresta é mais antiga. "Até 500 mil anos atrás, esse tipo de vegetação não cobria toda a Amazônia. Ainda havia muito Cerrado, Caatinga. E o que hoje conhecemos como Calha Norte serviu como um refúgio que abrigava várias espécies. Quando a floresta passou a ocupar todo o espaço, as espécies migraram dali para povoar toda a região", diz o pesquisador.
Ao todo, o trabalho registrou cerca de mil espécies em cada uma das expedições, mas muitas, obviamente, ocorrem em mais de um ponto. A análise posterior que ainda está sendo feita deve fechar entre 2 mil e 2,5 mil espécies os habitantes da área estudada. Só de plantas, são mais de mil, sendo 30% endêmicas. Entre a fauna, as aves são o grupo mais numeroso, com cerca de 700 espécies - 20% delas endêmicas.
A investigação do material coletado também já resultou na descrição de três novas espécies: um peixe (Stenolicmus ix, um tipo de bagre) e um anfíbio (Microcaecilia trombetas, um tipo de cobra cega) já publicados, e mais um anfíbio ainda no prelo. "Foi avistado também o que imaginamos ser um novo primata, mas não foi possível capturar o animal para investigar. E é só o começo. Nossa expectativa é que mais novidade vem aí pela frente."
Pedras no caminho. O que manteve pesquisadores por tantos anos longe da Calha Norte foram os mesmos obstáculos que têm mantido o desmatamento afastado da região. É muito difícil chegar lá. Os rios da região são, em vários trechos, cheios de pedra, com corredeiras e até cachoeiras. Por eles, barcos grandes ou médios não passam. Só índios e quilombolas experientes a bordo de voadeiras estreitas.
Helicóptero. Para romper esse isolamento, os cientistas do Goeldi tiveram de viajar de helicóptero, oferecido pela mineradora Rio Tinto. A ONG Conservação Internacional financiou gastos com alimentação e materiais. Assim grupos de 30 a 40 pessoas, entre pesquisadores e equipe de apoio, puderam ser deslocados para as sete áreas remotas da margem esquerda do Rio Amazonas. "Honestamente, quando a Secretaria de Meio Ambiente encomendou o estudo, achei que a gente não conseguiria fazer", conta Aleixo.
Os primeiros a chegarem eram trabalhadores que basicamente eram deixados no meio da mata fechada para abrir picadas e fazer uma clareira para que o helicóptero pudesse descer. Depois eles abriam quatro trilhas de cinco quilômetros em forma de cruz, que é a área que seria inventariada pelos pesquisadores.
Eram duas semanas só para preparar o acampamento. Depois mais duas semanas para fazer o levantamento. E toca correr para o próximo local de trabalho, no que Aleixo brincou ser um "regime de expedição permanente". Foi rápido, e até curto pelo tamanho da área, mas foi o primeiro passo para preencher a maior lacuna que havia sobre a biodiversidade da Amazônia. / G.G

OESP, 20/02/2013, Planeta, p. H1-H4

Correção
Diferentemente do que foi publicado na edição de ontem nas reportagens Pobreza reina na área mais protegida do Pará e Falta de gestão barra desenvolvimento, do caderno especial Planeta, o nome do gerente da regional de Santarém do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é Carlos Augusto de Alencar Pinheiro.

OESP, 21/02/2013, Vida, p. A17

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