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12/08/2017
GEF Mar contrata consultores para criacao de UCs marinhas no Espirito Santo

A cadeia submersa de montanhas Vitória-Trindade e a Foz do Rio Doce são dois dos maiores patrimônios ambientais do mundo e estão entre as quatro áreas selecionadas pelo governo federal para apoiar a criação de unidades de conservação (UCs) marinhas.

A fase atual é de análises dos currículos dos consultores individuais que se candidataram a levantar e compilar dados que subsidiarão os estudos para as UCs. Função que está a cargo de uma comissão a ser formada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).As duas futuras UCs capixabas já acumulam um processo de discussões e estudos preliminares desenvolvidos por universidades, organizações não governamentais e outros coletivos. "O que se quer é um ordenamento e compatibilização dos usos", resume Heloisa Dias, coordenadora do Colegiado Mar da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA/Unesco) e do Grupo Conexão Abrolhos-Trindade, junto com a ONG capixaba Voz da Natureza.

A fala de Heloisa se refere ao processo de Vitória-Trindade, que ela coordena, mas é válida também para a Foz do Rio Doce, onde os estudos se iniciaram formalmente em 2001, também com recursos do Funbio e realização da Fundação Pró-Tamar, e com objetivo de compatibilizar os diversos usos em curso, a princípio conflitantes entre si.
As embrionárias unidades de conservação nascerão com a delicada missão de conciliar a proteção de uma das maiores biodiversidades do mundo - tartarugas marinhas, baleias jubarte, espécies de peixes recifais e algas calcáreas - com interesses econômicos poderosos relacionados à exploração de petróleo e minerais e à navegação, além da soberania nacional, no caso específico da ilha oceânica de Trindade, a 1.200 km da costa.

A contratação dos consultores será feita pelo Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), desenvolvido desde 2014 pelo governo federal e tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões, a serem aplicados até 2019. O recurso é oriundo do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Funbio.

A decisão veio logo após a participação do Brasil em um encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na ocasião, a delegação brasileira destacou o ODS 14, referente aos Oceanos.
Abrolhos capixaba

A região da Foz do Rio Doce já faz parte do Banco de Abrolhos, mais famoso pelo Parque Nacional localizado no sul da Bahia, mas cujas características únicas de berçário, alimentação e abrigo de inúmeras espécies, muitas delas ameaçadas de extinção, já se iniciam no litoral norte do Espírito Santo, onde a plataforma continental se alarga abruptamente.

Em 2001, os primeiros estudos indicaram a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Em seguida, o amadurecimento das discussões desaguou para outra categoria dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): Área de Proteção Ambiental (APA), sugestão que até o momento prevalece, mas que pode ser alterada à medida que novos estudos forem feitos, agora com financiamento do GEF Mar.

Os recursos para a construção da futura UC estão previstos no Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) relativo ao crime da Samarco/Vale-BHP, como uma das formas de compensação aos danos causados na Bacia do Rio Doce e no litoral capixaba, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia cinco de novembro de 2015.
Divisor nacional de águas

Na divisa entre o norte e o sul capixaba, a cadeia montanhosa submersa Vitória-Trindade na verdade estabelece um divisor de águas nacional, pois é um ponto de bifurcação de correntes marítimas, que geram condições únicas nos ecossistemas locais.

A região é considerada Hotspot (classificação dada às regiões no planeta de maior biodiversidade e também maior ameaça por ações humanas) e é citada em decretos de conservação da biodiversidades e documentos internacionais.

Apesar do enorme viés conservacionistas que circunda essas montanhas submarinas, o objetivo final é a sustentabilidade ampliada, inclusive econômica. Pois as unidades de conservação marinha, via de regra, exercem a função de manutenção dos estoques pesqueiros. São locais mais protegidos para a reprodução dos peixes e outros organismos marinhos, que repovoam as regiões do entorno, favorecendo a pesca.

Heloisa Dias conta que a partir de 2007, os estudos sobre a região se intensificaram, a partir da decisão de declará-la a primeira Reserva da Biosfera Marinha no Brasil. Como toda Reserva da Biosfera, o objetivo é promover a articulação de políticas públicas voltadas ao uso sustentável e à promoção de conhecimento científico, conciliando exploração econômica e proteção da natureza, daí porque as Reservas são o principal instrumento do Programa Homem e Natureza (MAB) da Unesco.
A partir de 2010, as expedições científicas avançaram muito, colocando informações estratégicas à disposição. "Os estudos mostram que é viável conciliar esses usos do setor produtivo e a conservação. Basta localizar e adotar as tecnologias adequadas", afirma a coordenadora.

Uma Grécia protegida no mar

Além das duas UCs capixabas, está prevista a criação de uma unidade em Albardão, no Rio Grande do Sul, e uma nos Recifes da Foz do Rio amazonas, no Pará, e a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia.

O objetivo do Projeto GEF Mar é aumentar para 5% a superfície protegida do bioma marinho, totalizando 175 mil km², área maior do que a Grécia. As ações devem beneficiar em torno de 43 milhões de pessoas, ao longo de 514 mil km² do litoral brasileiros.

As medidas trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manterão a boa qualidade da água, além de potencializarem as condições de resistência e recuperação da degradação.

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