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IBAMA
07/12/2007
Ibama multa a Vale por vazamento no Rio Trombetas

O Ibama multou a Vale em R$ 56.000,00 por não haver comunicado ao órgão ambiental, imediatamente, sobre o vazamento de óleo nas águas do rio Trombetas, no fim do mês passado, como previsto na Lei 9.966 de 2000 (artigos 22 e 25) e no Decreto 4.136 de 2002 (artigo 47). Outra autuação, dessa vez pela poluição causada ao rio, será efetuada somente após a emissão do laudo pericial da Delegacia Fluvial.

No dia 28/11, durante a madrugada, ocorreu derramamento de grande quantidade de óleo nas águas do rio Trombetas, no interior da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, Oeste do Estado do Pará. O óleo se espalhou, formando uma mancha flutuante que atingiu seis quilômetros de extensão, além de depositar-se nos barrancos e vegetação de um trecho do rio.

A administração da Reserva Biológica teve conhecimento do incidente no mesmo dia, pela tarde, quando uma equipe de fiscalização passou pelo local afetado e constatou o problema. Imediatamente, o Ibama entrou em contato com a Mineração Rio do Norte - MRN (subsidiária da Vale) e a própria Vale, para que fossem tomadas medidas para contenção da mancha de óleo, mas, o Ibama só recebeu comunicação oficial desta empresa sobre o incidente no dia 29/11 pela manhã. A multa do Ibama foi aplicada no mesmo dia.

As suspeitas recaem sobre um navio que fez carregamento nesse dia. Foram retiradas amostras do óleo derramado que depois de analisadas, indicarão sua procedência e facilitarão a identificação da embarcação responsável. Entre os encaminhamentos legais para apuração das responsabilidades pelo acidente, foi solicitada abertura de inquérito à Delegacia Fluvial, da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil em Santarém, cujos peritos estarão avaliando a situação nos próximos dias. Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsáveis pela Reserva Biológica, solicitaram explicações à MRN e à Vale, responsável pela administração do Porto.

"Todas as medidas para contenção da mancha, retirada do óleo e limpeza das áreas atingidas foram tomadas pela administração do porto para minimizar os efeitos ao meio ambiente e à biota aquática. O impacto e os danos ambientais na área afetada ainda deverão ser avaliados", afirma Carlos Augusto Pinheiro, Chefe da Flona Saracá-Taquera, da Reserva Biológica Trombetas do IBAMA.