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Folha do Acre - www.folhadoacre.com/
11/06/2008
Indios araras denunciam invasao de seringueiros

As terras dos índios araras, do Rio Amônia, na região do município de Marechal Taumaturgo, no Alto Juruá, próximo à fronteira com o Peru, estão sendo invadidas por seringueiros há mais de dez anos.

A questão foi denunciada à Justiça Federal. Um grupo, com cerca de 12 índios de caras pintadas e vestidos como determina a tradição, foi até o juizado especial federal para reivindicar agilidade no processo.

Os índios araras estavam acompanhados do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai-Acre), do cacique e de um representante do Conselho Indígena.

Os índios denunciaram há alguns anos a extração ilegal de madeira de lei para construção de barcos que são comercializados sem nenhuma providência.

O Incra, segundo os índios, é o principal culpado pela situação atual de invasão. Depois de ter assentado 46 famílias na região, a instituição abriu portas para que outras famílias procurassem a região para morar.

Os índios pedem a demarcação das terras que consideram deles. O processo de demarcação já foi aprovado em Brasília. Inicialmente, foi estipulado um prazo de 60 dias para que as terras fossem demarcadas. Caso isso não acontecesse, a Funai pagaria R$ 2 mil diários de multa pelo não-cumprimento da determinação da Justiça, mas nada foi feito.

O cacique Francisco Siqueira explica que outro prazo de 60 dias foi dado novamente. Faltam menos de 30 dias para terminar o segundo prazo e os índios alegam que nada foi feito.
Atualmente, 36 famílias de índios moram na localidade. Caso a demarcação não seja feita em favor dos índios, eles podem perder o direito sobre as terras.

A índia Maria Amélia, de 63 anos, diz que vive na região desde que nasceu e agora não entende por que as terras não são mais dos índios e pede urgentemente a demarcação para garantir a sobrevivência da etnia.

A índia Maria Amélia destaca que já criou seus filhos, os netos, já tem bisnetos e que, por isso, não entende por que não tem direito à sua terra. "Queremos é a demarcação urgente da nossa terra", disse Maria Amélia.

São mais de 20 mil hectares de terras que estão em questão e que fica em região de divisa de países e pega parte da Reserva Extrativista Alto Juruá.

Indígenas cobram maior agilidade

Os povos araras sobrevivem da venda de farinha, arroz, feijão e artesanato, mas estão impedidos de produzir por não serem proprietários das terras.

Segundo o representante do Conselho Indígena do Acre (Cimi), Lindomar Padilha, o problema ocorre desde 1999 e que o Cime acompanha desde aquele ano, quando foi feita a primeira identificação desse povo indígena na região do Juruá.

"A partir daí, apresentamos à Funai a demanda que vem trabalhando na região e já realizou dois laudos, um de identificação e outro de delimitação, na área em questão", disse Lindomar Padilha.

Segundo Padilha, o processo de demarcação da área, partindo do ponto de vista antropológico, está avançado. Segundo ele, o que ocorre são alguns problemas ligados a parte mais jurídica do processo, daí a razão os índios procurarem a justiça para reivindicar maior agilização nesse processo de demarcação.

O maior medo da comunidade está relacionado à retirada ilegal dos recursos naturais da região, garante o cacique dos povos araras, Francisco Siqueira. Segundo ele, a retirada de madeira, na região, vem acontecendo há mais de dez anos.

"Por conta dessas questões todas e de outras é que nós estamos aqui em Rio Branco, pois dentro da área foi criado um projeto de assentamento do Incra, tem a reserva extrativista cuja área está em processo de demarcação e os órgãos responsáveis pelos problemas reclamados pelos índios, como a Funai, Ibama e o Incra, estão lentos para tomar as providencias necessárias, que exigem a questão", explica o cacique.

"Estamos aqui em Rio Branco para sentarmos com o juiz, com o procurador do Estado e com a própria Funai para que esses órgãos tomem uma posição definitiva, até porque essa área, ela está em processo de demarcação", esclarece o cacique Francisco Siqueira. (I.N.)

Incra obteve autorização da Funai
Já o Superintendente do Incra, Carlos Augusto Paz, afirma que o Incra só criou o projeto de assentamento na respectiva área porque a Funai enviou ao Incra relatório garantindo que não tinha interesse pelas terras.

Segundo o superintendente, o assentamento foi criado no Rio Amônia com todas as providências tomadas e com todas as medidas de segurança e de precauções possíveis para que não houvesse nenhum problema posterior.

De acordo com Carlos Augusto Paz, quem documentou a área e garantiu que não tinha interesse nenhum sobre pretensão ou interesse indígena, foi a própria Funai que mandou o documento ao Incra, dizendo que não tinha interesse na área, que não é área de vivência indígena.

"Assim sendo, o Incra então ficou livre e muito à vontade para criar o assentamento e agora, depois de anos após o assentamento criado, as famílias assentadas e estabelecidas aparecem, me parece, três índios da etnia arara, reivindicando a terra, dizendo que a área pertence a eles", disse Carlos Augusto.

"Levamos o problema à Justiça e também para as audiências que foram realizadas em vários lugares. Acontece é que tem de um lado um grupo de índios pretendendo a área. No início, eles, os índios, eram cerca de três e hoje me parece que são 15 ou 20 lutando pela mesma causa", declarou o superintendente.

De acordo com Carlos Augusto, é uma questão que está na Justiça e que o Incra não é culpado de coisa nenhuma. Tudo foi feito dentro da lei e, se a Justiça disser não, que a área é realmente indígena, "nós podemos retirar o pessoal, porém retiraremos com muita moral elevada, porque ninguém assentou em área indígen a, nós assentamos em área consentida pela própria Funai", alertou o superintendente.

Baseado em informações passadas por índios para a Justiça, Carlos Augusto Paz disse que alguns deles moravam em Manaus, trabalhavam em barcas etc, depois resolveram chegar a Taumaturgo e começar a se movimentar com o apoio de um antropólogo para pleitear uma área ali, que não é só do índio, no Projeto Amônia, é no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Reserva Extrativista Chico Mendes.