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G1 - http://g1.globo.com/
01/08/2013
Inea realiza operacao para fiscalizar construcoes irregulares em Angra, RJ

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em parceria com a prefeitura de Angra dos Reis (RJ), realizou durante todo esta quinta-feira (1o), uma operação na Vila do Abrahão, na Ilha Grande, para fiscalizar construções irregulares. O principal foi embargar as que estavam sem a licença ambiental. Aproximadamente 24 construções foram notificadas. A ação teve apoio da Polícia Militar e guardas do Parque Estadual.

O imóvel em construção da dona de casa, Niedes dos Santos Siqueira, foi abordado pelos agentes. Ela admite não ter o documento autorizando a intervenção. "Eu achava que não precisava, né? É por causa da chuva, se não fosse por causa da chuva, jamais ia mexer", disse.

A Vila do Abrahão está dentro de duas unidades de conservação: o Parque Estadual e a Área de Proteção Ambiental de Tamoios, por isso é preciso respeitar algumas regras para fazer novas construções. A principal é conseguir o licenciamento ambiental que é dado pela prefeitura.

Uma das dificuldades dos agentes é muitas vezes identificar o proprietário ou responsável por novas construções, por isso, eles deixam essa notificação colada em local visível.

O Superintendente Regional do Inea da Baía da Ilha Grande, Júlio César Velasco, explica como o proprietário do imóvel notificado ou quem pretende construir na área devem proceder. "Primeiro ela tem que buscar a prefeitura, porque ela também tem direito a recorrer, um recurso junto a prefeitura, ou proceder a 800 metros, até para proceder a 800 metros ela precisa de uma autorização específica", afirmou.

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