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ICMBio - www.icmbio.gov.br
25/02/2013
Instituto renova conselho consultivo de duas UC

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) duas portarias, modificando o conselho consultivo de duas unidades de conservação (UCs) - a Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, no Pará, e o Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina.

O conselho consultivo tem como finalidade contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das unidades de Conservação. São compostos por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.

De acordo com a portaria no 155, o conselho da Rebio do Rio Trombetas foi renovado. A partir de agora, será composto por representantes do ICMBio, a quem cabe presidir o colegiado, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Prefeitura Municipal de Oriximiná, das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná e dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombos de Cachoeira Porteira, do Instituto Gaya de Defesa das Águas e da Mineração Rio do Norte (MRN).

Já o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias foi modificado. Além de representantes do ICMBio, a quem também cabe presidir o conselho, terá representantes do Ibama, do Incra, da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Epagri-Xanxerê e Epagri-Ponte Serrada, da Polícia Militar Ambiental de Concórdia, das prefeituras municipais de Ponte Serrada e de Passos Maia, e da Câmara Municipal de Vereadores de Ponte Serrada.

Além deles, vão integrar o conselho entidades da sociedade civil, como os sindicatos Rural de Ponte Serrada, dos Trabalhadores Rurais de Passos Maia, da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária de Santa Catarina, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, do Instituto Javali Brasil, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Comunidade do Assentamento Sapateiro, entre outros.

As atribuições, organização e funcionamento desses conselhos deverão ser estabelecidos em seu regimento interno no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e deverá ser encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

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