As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

O Globo, Rio, p. 21
30/08/2014
Justica paralisa obras na Paraty-Cunha

Justiça paralisa obras na Paraty-Cunha
Medida foi tomadas devido à falta de estudo de impacto ambiental. Moradores da região foram pegos de surpresa pela decisão

Paulo Roberto Araújo

RIO - Previstas para serem inauguradas no fim deste ano ou início de 2015, as obras de pavimentação da Estrada-Parque Paraty-Cunha foram paralisadas por determinação da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público. O órgão alegou falta de estudo de impacto ambiental para a execução das obras em um trecho de 9,5 quilômetros no Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Os 270 homens que trabalham nas frentes de obras - que estão orçadas em R$ 90 milhões - foram dispensados. Caso descumpra a decisão judicial, o governo do estado terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Henrique Ribeiro, informou que as obras começaram no ano passado, após 25 anos de embargos judiciais. O trabalho só teve início, segundo ele, depois de atendidas todas as exigências dos órgãos ambientais. O trabalho, desde a execução do projeto, vem sendo acompanhado por uma equipe formada por biólogos, veterinários e outros técnicos da Uerj, assegura.
- Após a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), começamos as obras. A briga judicial é entre os órgãos federais. Nós apenas executamos o trabalho - disse o presidente do DER.
A assessoria do ICMBio informou que, devido a uma reunião, o setor responsável não poderia dar informações sobre o caso nesta sexta-feira.
TERRAPLANAGEM DA ESTRADA ESTÁ QUASE CONCLUÍDA
A Estrada-Parque Paraty-Cunha está sendo pavimentada, por exigência dos órgãos ambientais, com bloquetes de concreto intertravados, que reduzem o barulho e a velocidade dos veículos. Três quilômetros já foram pavimentados, e um quilômetro está com a base pronta para receber a cobertura. Os serviços de terraplenagem já estão 90% prontos, e os "bichodutos" (trajetos para os animais sob a estrada) já foram instalados, assim como as bases para as duas pontes. Mais da metade das obras de contenção de encostas também já foi concluída.
- O embargo das obras é uma violência contra o direito de ir e vir dos moradores de três estados. Essa briga durou 25 anos. Não foi a estrada que invadiu o parque, foi o parque que invadiu a estrada, que tem mais de cem anos e é importante para o comércio, a saúde e a educação das cidades da região. Os moradores de Paraty, por exemplo, usam o Hospital Frei Galvão e as faculdades de Guaratinguetá (SP) - lamentou o comendador Antônio Conti, de 83 anos, que há 64 anos luta por melhorias na Paraty-Cunha.
PREFEITO VAI PROCURAR JUÍZA
O prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, o Casé, disse que a decisão judicial revoltou os moradores da cidade. Ele informou que vai, pessoalmente, procurar a juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho, que embargou as obras, para tentar sensibilizá-la sobre os efeitos da decisão:
- Fomos todos pegos de surpresa. Metade da estrada está pronta. A outra metade vai desabar, se o embargo judicial durar muito tempo. Foi embargada uma obra que políticos, presidentes, ministros e prefeitos prometem há mais de 50 anos, e que somente agora começou. Graças a uma compensação ambiental, a Eletronuclear já depositou o dinheiro para a conclusão da pavimentação da estrada, que também é uma via de escape em caso de acidente nas usinas nucleares de Angra dos Reis.
Casé lembrou que a Paraty-Cunha não é importante somente para o turismo.
- Será uma estrada diferenciada e, de fato, a primeira estrada-parque do Brasil. Ela, por si só, será um destino turístico, com seus mirantes e belas paisagens. Será possível ver os vestígios do Caminho do Ouro, antes soterrado e que está sendo recuperado pelas equipes técnicas que acompanham a obra. Será um resgate cultural da história do Brasil, graças a uma obra que está sendo feita com todos os cuidados técnicos, arqueológicos e ambientais.

O Globo, 30/08/2014, Rio, p. 21