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Estadao - http://www.estadao.com.br/
06/06/2012
Medidas animam indigenistas e frustram ambientalistas

Planos de gestão para terras indígenas recebem elogios, mas se esperava a criação de mais unidades de conservação

Entre as ações anunciadas ontem pela presidente Dilma, as mais elogiadas foram as relacionadas à questão indígena.

Para ONGs que lidam com a temática, o maior ganho foi a criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, que estabelece que sejam criados planos de gestão para cada terra indígena.

A ferramenta é importante para que seja possível tomar ações que permitam, ao mesmo tempo, um uso sustentável da terra pelos povos indígenas e uma proteção ambiental mais efetiva.

A decisão foi encarada como um sinal de que as terras indígenas são importantes em um momento em que tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que prevê que o Legislativo tenha competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras ocupadas por indígenas, em vez de serem criadas por um ato presidencial.

"É sábio porque mostra aos parlamentares que as áreas não somente estão sendo homologadas como terão um plano de ocupação que é bom para o Brasil", afirma Hélcio Souza, da ONG TNC, que vem trabalhando com Funai e Ministério do Meio Ambiente em um piloto do projeto.

Frustração. Já a criação de unidades de conservação (UCs) deixou ambientalistas frustrados com a falta de ambição do governo. "Achei fraco", disse Marcia Hirota, da SOS Mata Atlântica. "Considerando que esse governo não tinha criado nenhuma UC até agora, e que estamos às vésperas da Rio+20, esperava que viesse algo mais arrojado, mais inovador."

Marcia elogiou a criação de uma unidade e a ampliação de outras duas no bioma Mata Atlântica, mas disse que há muitos outros projetos importantes parados no Ministério do Meio Ambiente que também poderiam ter sido aprovados. "Projetos bem encaminhados, com tudo resolvido, tudo redondo", diz ela. "Bastava dar uma canetada."

Ambientalistas também sentiram falta da criação de unidades de conservação marinha. "É muito frustrante", lamentou Márcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte (IBJ). "Mais uma vez, os ecossistemas marinhos foram ignorados."

O IBJ é uma da várias organizações que batalham pela criação de mais áreas protegidas na região de Abrolhos, no sul da Bahia, o maior "hotspot" de biodiversidade marinha do Atlântico Sul. Havia um compromisso do governo de apresentar um projeto de criação de UCs em Abrolhos na Rio+20, mas o processo foi abortado no mês passado, por questões políticas.

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