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O Rio Branco
08/01/2008
Meta do Incra e assentar 4 mil familias no estado do Acre

O superintendente regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária / Incra - Raimundo Cardoso disse no dia de ontem, durante entrevista coletiva, que a meta do órgão, é assentar aproximadamente quatro mil famílias no ano de 2008. Apesar dos gestores do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, trabalhar com uma projeção dois mil e quinhentos a três mil famílias de sem-terra.

Para atingir, esse, objetivo, o órgão trabalha com a perspectiva de desapropriação de uma área estima em torno de 840 mil hectares. Estas terras, destinadas ao programa da reforma agrária, ficam localizadas na rodovia 364 (trecho de Sena Madureira/Bujari), rodovia 317 (Estrada de Boca do Acre), e os rios navegáveis que cortam as principais regionais do estado do Acre. "Por sinal, os recursos já estão garantido pelo governo federal", enfatizou Cardoso.

A quantia de vinte milhões e quinhentos mil reais já está, empenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para abertura e recuperação de ramais nos projetos de assentamentos. Esta medida, busca garantir o escoamento da produção agrícola nestas áreas destinadas ao programa de reforma agrária. Mas o montante somente foi possível, por conta da parceria com os governos (federal, estadual e municipal) e a Bancada Federal que fizeram uma peregrinação aos ministérios, para assegurar os recursos para atender os assentamentos. "O governo federal não tem poupado esforços para garantir a melhoria da qualidade de vida dos agricultores", observou superintendente regional do Incra.

Prestação de Contas No ano passado, segundo Cardoso, os convênios com o governo do estado e as prefeituras municipais, garantiram aproximadamente cinqüenta e oito milhões e setecentos e oito mil reais Os recursos foram aplicados nos projetos de assentamentos, através de crédito habitação, melhoria de estradas vicinais, aquisição de novos carros. Apesar dos obstáculos, assentaram 2.269 famílias de sem-terra, atenderam 7.128 famílias com o crédito fomento (montante de trinta e trinta e um milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil reais, destinados à construção de casa própria). "Os assentados na Reserva Extrativista do Juruá tem uma casa decente para viver com a família", comentou Cardoso, satisfeito com a política de assistência aos assentados da reforma agrária.

Recuperaram aproximadamente dois mil e cento e oitenta e dois quilômetros de estrada vicinais, e ainda, abriram mais 50 quilômetros de ramais, para garantir o escoamento da produção agrícola. Conseguiram comprar 10 picapes cabine - dupla e três Pálios, para garantir o trabalho de assistência técnica na zona rural. "As realizações de 2007, só foi possível, por conta do desempenho dos nossos funcionários que vestiram a camisa da reforma agrária", comemorou Raimundo Cardoso.

Licenciamento ambiental
Atualmente, o Incra administra aproximadamente 133 assentamentos, sendo que 33 projetos estão com a administração compartilhada com o Ibama e o governo do estado, por serem considerados áreas de reservas extrativistas, pólos agroflorestais ou outras unidades de conservação permanente (floresta estadual do Antimari). Quando Cardoso assumiu o órgão, somente 61 mil famílias estavam assentadas nos projetos de reforma agrária. As estimativas mais recentes apontam para aproximadamente 135 mil famílias assentadas nos últimos anos.

Com o objetivo de combater o passivo ambiental nos projetos de assentamentos, a superintendência / regional, encaminhou aos órgãos ambientais (Ibama e Imac), 37 processos de licenciamento ambiental das áreas destinadas à reforma agrária. Por enquanto, 11 projetos conquistaram a licença ambiental e 28 estão em fase de licenciamento / prévio (vistoria).

Para alcançarem o licenciamento, o Incra fomenta as políticas de compensação ambiental, como o reflorestamento destas áreas degradadas que estão acima da reserva legal. Apesar dos desmatamentos terem sido patrocinados pelos pecuaristas, os gestores estão buscando uma solução definitiva para o impasse. Com intuído de atingir esta meta, celebraram convênios com as prefeituras de Plácido de Castro e Bujari, para instalação dos Centros de Divulgação Ambiental e Florestania.

Cada unidade custará aproximadamente trezentos e sessenta mil reais, para construção do espaço público (que contará com uma rádio comunitária e auditório, para fomentar a política de educação ambiental direcionada aos assentamentos). Os programas tratarão da educação ambiental, colheita, sustentável e mercado, para os produtos da agricultura familiar, para coibir as práticas de pequenos desmatamentos todos os anos, para expansão do roçado. "Nesse período, esperamos que 65% dos assentamentos estejam licenciados", finalizou o superintendente do Incra.