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MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
04/09/2014
MPF/BA busca consolidacao das Unidades de Conservacao de Boa Nova

Discutir a preservação das duas unidades de conservação (UC) existentes no município de Boa Nova/BA, a 438km da capital, e buscar soluções que atenuem os impactos no meio ambiente foram os objetivos da reunião realizada pelo MPF/BA no dia 21 de agosto. A reunião teve a participação do Ministério Público Estadual, do secretário de administração do município, de representante da diretoria de meio ambiente do município e dos chefes das UCs Parque Nacional (Parna) de Boa Nova e Refúgio de Vida Silvestre (Revis) em Boa Nova.

A Parna Boa Nova é uma das maiores UCs existentes no país, ocupando cerca de 15 mil hectares se consideradas em conjunto com a Revis Boa Nova. Criadas em 2010 para proteger e regenerar os ecossistemas naturais da transição entre Mata Atlântica e Caatinga, as unidades de conservação também são áreas ricas em aves: cerca de 428 espécies conhecidas até o momento.

A reunião organizada pelo MPF em Vitória da Conquista (BA) é parte do Procedimento Preparatório no 1.14.007.000510/2014-80, instaurado com o objetivo de obter a regularização fundiária e a consolidação das referidas UCs.

Durante a reunião, diversos pontos foram levantados, como a falta de estrutura do ICMBio local e a existência de um lixão dentro do Parna Boa Nova. Uma nova reunião irá ocorrer em outubro, desta vez com a presença dos prefeitos da região e órgãos envolvidos para aprofundar os debates.

Procedimento Preparatório - Procedimento Preparatório é o estágio inicial de investigação de uma representação feita ao MPF. A partir de sua instauração, o procurador reúne informações para determinar o destino do caso, que pode resultar na expedição de recomendações, ações civis ou penais ou mesmo ser arquivado.

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