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ICMBio - www.icmbio.gov.br
07/05/2009
Navio e multado em R$ 5 milhoes por derramamento de oleo em Rebio no Para

A Marinha do Brasil acaba de divulgar o Laudo Técnico Ambiental nº 17/2009, elaborado pela Gerência Ambiental da Diretoria de Portos e Costas do Pará, que conclui que o navio Recife, da empresa Norsul, foi o responsável pelo derramamento de óleo nas águas do Rio Trombetas, fato ocorrido em 28 de setembro do ano passado e classificado como "dano ambiental grave".

Com base no laudo, o chefe da Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, Carlos Augusto de Alencar Pinheiro, aplicou multa de R$ 5 milhões à empresa dona do navio. Ela pode recorrer. A Procuradoria da República Federal no Município da Santarém (PA) acompanha o caso.

Na época, o capitão do navio Norsul Recife não assumiu a autoria do derramamento e a Capitania dos Portos foi chamada para realizar uma perícia técnica.

O derramamento, causado por um falha operacional do navio, formou uma mancha flutuante com seis quilômetros de extensão e dez metros de largura aproximadamente e depositou óleo nos barrancos e vegetação da margem direita, no interior da Rebio do Rio Trombetas.

Apesar de ter sido evitada uma grande contaminação do rio e das matas inundadas, a integridade dos ecossistemas da Rebio e da Flona foi seriamente ameaçada. As medidas de emergência e mitigação tomadas na época impediram maiores danos ambientais.