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CB, Brasil, p. 13
31/07/2008
Novas licitacoes de florestas

Novas licitações de florestas
Serviço Florestal Brasileiro pretende enviar ao Congresso projeto que prevê a concessão de 4 milhões de hectares de matas para serem explorados por empresas

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

No próximo ano, o governo pretende conceder a exploração de 4 milhões de hectares de florestas públicas. A previsão está no plano anual de outorga do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que será enviado ao Congresso nos próximos dias. As áreas das florestas a serem concedidas já foram identificadas, mas os locais exatos só serão definidos depois de ouvidos os conselhos comunitários dos municípios onde estão as matas. Por lei, a empresa que vence a licitação recebe a floresta por 40 anos e paga ao governo um percentual do faturamento com a venda de madeira e outras formas de explorar a floresta.

As concessões ocorrerão em Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Acre. Também existem pequenas florestas passíveis de licitação em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A definição da área de 4 milhões de hectares foi uma exigência do próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que pretende acelerar os processos de concessão. As áreas que serão ofertadas em 2009 representam pouco mais de 2% do total de florestas públicas brasileiras. Outros 8 milhões de hectares já foram identificados como passíveis de licitação, mas a concessão dessas áreas só deve ocorrer a partir de 2010. Há ainda 42,8 milhões de hectares aptos para futuras ofertas.

Projeções feitas pelo chefe do SFB, Tasso Azevedo, mostram que a madeira a ser explorada nos 4 milhões de hectares - 2,4 milhões de metros cúbicos de madeira em tora e outros 2,8 milhões de metros cúbicos de lenha, além de outros sub-produtos - deve gerar um faturamento potencial bruto de R$ 700 milhões. Só com a concessão das florestas, o governo deve receber cerca de R$ 65 milhões, mais que o total do orçamento de gestão de florestas públicas do MMA para o próximo ano - R$ 60 milhões.

Entre as áreas que são objeto de concessão estão as florestas do Caxuanã (PA), São Francisco (AC) e Bom Futuro (RO). Essa última foi invadida por cerca de 10 mil garimpeiros que desmataram 65 mil hectares. Nesse caso, o SFB pretende adotar um modelo que prevê, primeiro, o reflorestamento, e só depois de alguns anos, com as árvores já crescidas, a exploração da madeira. "O modelo de gestão de florestas públicas viabiliza a conservação das áreas licitadas e torna a exploração economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente adequada", diz Azevedo.

Extrativismo
O SFB já tinha definido que os concessionários das primeiras florestas nacionais concedidas devem permitir, por lei, a retirada de produtos como açaí e castanha pelas comunidades locais. Para as próximas concessões, o governo resolveu modificar os editais para incluir como parceiros na exploração das florestas os trabalhadores que vivem da retirada de cipós, algumas frutas e oleaginosas que poderão ser industrializadas. Entre os produtos que poderão ser explorados em conjunto está a fruta do Tucumã, que pode ser utilizado na produção de biocombustíveis.

Outra modificação prevista nos novos editais está a identificação de produtos utilizados no dia-a-dia das comunidades da floresta e que devem ser excluídos da exploração pelo concessionário. Entre eles está a itaúba, madeira usada na fabricação artesanal de pequenas embarcações. Nesse caso, a empresa concessionária seria proibida de usar a madeira, para não prejudicar a sobrevivência da população local. Estão em andamento no SFB as concessões de 96,3 mil hectares da floresta do Jamari, em Rondônia, e de 220 mil hectares de Saracá-Taquera, no Pará.

CB, 31/07/2008, Brasil, p. 13