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03/09/2015
Parque Estadual da Pedra Selada realiza oficinas de planejamento participativo

Participantes querem proteger a biodiversidade e desenvolver uma economia regional sustentável

No contexto da elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) foram realizadas três Oficinas de Planejamento Participativo durante os dias 22, 23 e 24 de agosto no Parque Nacional do Itatiaia, na Serrinha do Alambari e em Visconde de Mauá, respectivamente, envolvendo um total de 89 representantes de instituições e lideranças sociais convidadas, entre produtores rurais, hoteleiros, moradores do entorno, comerciantes e especialistas. O objetivo das oficinas foi receber contribuições e sugestões dos participantes para o planejamento estratégico do PEPS por meio da aplicação de metodologia participativa.

Cada encontro teve duração de um dia inteiro, sempre iniciado com uma atualização sobre o processo de elaboração do plano de manejo, quando foram apresentadas informações levantadas nas oficinas de diagnóstico rápido participativo e os resultados dos estudos de diagnóstico sobre meio físico, fauna, flora, socioeconomia e uso público.

Os levantamentos do meio físico incluíram aspectos de relevo, clima, solos, água, entre outros temas da geografia. O diagnóstico indicou o predomínio de um relevo com alta declividade, solos de baixa espessura e altos índices de pluviosidade (chuva), o que resulta numa situação de fragilidade natural com tendência à erosão do solo, assoreamento dos rios, deslizamento de terras, enchentes e trombas d'água, fenômenos que podem ser potencializados por atividades humanas. Foi identificada uma grande diversidade de atrativos e potencialidades turísticas relacionadas ao meio físico, como as formações rochosas, paisagens, clima e hidrografia. Tais características de geodiversidade resultam em condições favoráveis ao desenvolvimento do geoturismo, com atividades de montanhismo, esportes de aventura e banhos de cachoeira, promovendo, consequentemente, a geração de emprego e renda para a região.

O diagnóstico do meio biológico destacou a dinâmica de transição de Floresta Estacional (associada à variação das estações climáticas) para Floresta Ombrófila (associada a regiões chuvosas), determinada principalmente pela variação de altitude, que vai de 500 a 2.300m. Predomina em 75% da área do PEPS a Floresta Ombrófila Densa do tipo Montana (500 a 1500 m de altitude). Também ocorrem em algumas áreas do PEPS as florestas do tipo submontana, alto-montana, ombrófila mista, campos de altitude e vegetação rupícola. Nas áreas de baixa altitude, próximas ao rio Paraíba, existem manchas de Floresta Estacional Semidecidual, típica do ambiente de Cerrado. A grande variação de altitude é determinante para a diversidade da vegetação do PEPS, que teve o registro de 452 espécies de flora, entre elas duas espécies novas para a ciência, cinco que só ocorrem no estado do Rio de Janeiro e sete espécies ameaçadas de extinção, como a araucária e o palmito-juçara.

A fauna também se caracteriza pela alta diversidade, incluindo espécies cuja ocorrência muitas vezes é restrita a áreas específicas do PEPS. Os estudos identificaram 35 anfíbios, 12 serpentes, 1 lagarto e 46 mamíferos. A avifauna é especialmente rica, com 322 espécies de 61 famílias, situação que coloca o PEPS como a 4ª unidade de conservação estadual com maior riqueza de aves do Rio de Janeiro. Outra característica que confere ao PEPS alta relevância para conservação da natureza é o alto endemismo de animais, concentrando 96 espécies no total, quase metade das espécies endêmicas de todo o bioma Mata Atlântica.

Todas essas riquezas sofrem algumas ameaças, entre elas o atropelamento de fauna, a caça, a extração de palmito, as queimadas e a extração de plantas ornamentais, em especial orquídeas e bromélias.

Durante as oficinas foram discutidas propostas de ação para reverter as pressões identificadas, sendo indicada a adoção de estratégias integradas, entre elas a educação ambiental, a melhoria da fiscalização e o incentivo à conservação e à restauração de florestas, inclusive por meio de pagamento por serviços ambientais.

Os levantamentos de socioeconomia envolveram a identificação e caracterização das dinâmicas de cada uma das localidades do entorno do PEPS, inclusive de uso e ocupação da terra. A bovinocultura é a principal atividade, presente em 55% das propriedades vizinhas ao PEPS. As 76 propriedades visitadas possuem 3 mil cabeças de gado, com produção de 7 milhões de litros leite/ano. A produção de banana, milho, feijão, hortaliças, frutas cítricas e mandioca ocorre em 17% das propriedades, contribuindo para a segurança alimentar dos moradores. Na porção nordeste do PEPS, nas localidades de Bagagem, Vargem Grande e Campo Alegre predominam atividades rurais, como a pecuária. Na porção noroeste, onde estão as localidades de Visconde de Mauá e Maringá, há forte presença e potencial de desenvolvimento das atividades turísticas, assim como na Serrinha do Alambari e Penedo. Em Penedo a ocupação irregular compromete áreas de encostas vizinhas ao parque. O diagnóstico de socioeconomia também identificou incidência de focos de incêndios florestais, com destaque para o extremo sul do PEPS, próximo ao rio Campo Belo, em Itatiaia, e para a porção nordeste.

Os estudos de uso público identificaram sete atrativos atuais e oito potenciais, com possibilidade de atendimento a públicos distintos e atividades variadas, desde trilhas leves e curtas até percursos maiores. Montanhismo, banhos de rio, educação ambiental, caminhada e voo livre são algumas das opções. Atrativos diversificados, região consolidada e possibilidade de parcerias são fatores considerados importantes para o incremento da visitação. Os dois principais atrativos do PEPS com uso já consolidado são: Poço do Marimbondo e Pico da Pedra Selada.

Os especialistas em avifauna consideram que o parque possui alto potencial para se consagrar internacionalmente como referência em observação de aves, atividade que movimenta 85 milhões de dólares por ano no mundo.

Os grupos que se reuniram nessa sequência de três dias de trabalhos refletiram sobre a "razão de ser" do parque. A visão dos participantes identifica algumas vocações que são consideradas amplas, porém centrais, como a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção dos rios e da paisagem. Muitos outros aspectos mencionados nas oficinas se relacionam com essas motivações principais e revelam uma visão rica e sistêmica das possibilidades que o parque proporciona para a região, no sentido de conciliar os interesses dos diversos setores e promover a sustentabilidade.

Assim, a partir da intensa participação dos grupos as seguintes propostas de ações podem ser destacadas: envolver as comunidades, aproximando o ser humano da natureza; proporcionar geração de renda com lazer e turismo; fortalecer a produção local, como doces e artesanato; incentivar criação de outras áreas protegidas; promover pesquisa, conhecimento e educação ambiental; fortalecer a identidade regional; possibilitar o acesso da população às montanhas; difundir conhecimento sobre a natureza; valorizar peculiaridades socioculturais; marcar a presença institucional do Estado, inclusive articulando uma gestão ambiental regional integrada; incentivar a produção rural com maior adequação ambiental; fomentar lazer e esporte para a comunidade; estabelecer um contraponto ao crescimento desordenado; ser referência em gestão de ecossistema de montanha e criar um selo verde para identificar empreendimentos sustentáveis.

O Parque Estadual da Pedra Selada foi criado pelo Decreto Estadual no 43.640, de 15 de junho 2012, protegendo uma área de 8.036 hectares localizada na Serra da Mantiqueira e abrangendo parte dos municípios de Resende e de Itatiaia. Os estudos para a elaboração do plano de manejo vêm sendo realizados pela Detzel Consulting, empresa contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), tendo sua conclusão prevista para fevereiro de 2016.

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