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Instituto Mamiraua - http://www.mamiraua.org.br
01/12/2014
Pesquisa aborda sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas

A região do Médio Solimões apresenta um cenário complexo no que diz respeito a Terras Indígenas (TI), Unidades de Conservação (UC) e a sobreposição entre essas. Novos pedidos para regularização de TIs têm relação com dinâmicas políticas das comunidades e instituições. Rafael Barbi, antropólogo do Instituto Mamirauá, desenvolve desde 2011 pesquisa sobre o tema, principalmente nas Reservas Mamirauá e Amanã. "Mamirauá foi criada como Estação Ecológica e depois convertida em Reserva de Desenvolvimento Sustentável, já em sobreposição à duas terras indígenas: a Jaquiri e a Uati-Paraná. Depois foram sendo decretadas outras: Porto Praia, Acapuri de Cima e Cuiú-Cuiú. Na época da criação da Estação Ecológica Mamirauá, a questão da sobreposição de TI e UC era pouco debatida ", mostra Rafael.

O auto-reconhecimento e os pedidos de regularização de TI são possibilidades latentes para as comunidades da região. "O que faz alguém dizer que é índio ou que não é índio? Existem exemplos célebres, onde uma pessoa se declara índio, outra recusa essa categoria, mas os dois são irmãos, filhos da mesma mãe e do mesmo pai. Essa fronteira é muito tênue, mas ao contrário das argumentações que tendem usar exemplos como esse para deslegitimar o pleito daqueles que se declaram índios, devemos enquadrar a questão sob outra ótica. Muitas vezes, durante discussões em torno desse assunto, o pessoal costuma dizer que 'todo amazonense é índio'. Outras vezes afirmam que o vizinho é índio, mas não se assume como tal. Por que não começar a pensar essas questões a partir daí? ", questiona Rafael.

Buscando compreender como este auto-reconhecimento se dá em diferentes locais, a pesquisa foi multissituada. "Três pesquisadores, Hilkiene da Silva, Mariana Souza e eu, fomos para diferentes lugares, para produzir um panorama da região. Tentamos mapear o que está acontecendo, para não generalizarmos sobre o assunto", lembra Rafael. As informações disponíveis na literatura sobre a história indígena no Médio Solimões são poucas, principalmente se comparado ao que foi produzido para outras regiões da Amazônia. "Começamos estudando história indígena, lendo documentos, textos de viajantes, comparando com informações que surgiam nas entrevistas e nos relatos. Por causa da composição múltipla das famílias, vemos pessoas que se identificam ao mesmo tempo como 'índio Cocama e índio Ticuna' ou 'Cocama e Miranha', ou mesmo que nega e afirma sua condição indígena em momentos diferentes. Sem entender a história, especialmente a história sob o ponto de vista dos indígenas, não é possível compreender porque e como isso acontece", aponta o pesquisador.

Hoje, cerca 50 localidades dentro das Reservas Mamirauá e Amanã estão em processo para regularização de TI. Isso representa cerca de 1/5 das localidades da área. Os estágios dos processos são variados: algumas começando a se mobilizar, outras já têm suas demandas sendo atendidas. "Esse fenômeno não está só dentro das UCs. Em outras áreas, no rio Mineruá, baixo Juruá, Jutaí e Solimões, também existem diversas comunidades pedindo regularização de TI", diz Rafael.

Envolvendo todas estas questões, tem-se um cenário que pode propiciar o surgimento de disputas. A extensão de cada área demarcada é um tema delicado e envolve o uso dos recursos naturais pela comunidade que reivindica e por seus vizinhos, o que normalmente extrapola qualquer limite legal e também dialoga com a tradicional mobilidade geográfica dos moradores da várzea.

A falta de fóruns locais para a negociação destas questões acaba por potencializá-las. "No Médio Solimões temos uma diversidade de situações e uma história de ocupação complexa. Nos processos de pedido de demarcação de TI percebemos que existe um peso muito grande de disputas locais, relações com um patrão antigo, questões de cisão de comunidades por causa de conversão religiosa, de direito de uso e de propriedade, de acesso à políticas públicas", afirma Rafael. Partindo deste entendimento, o esforço deve ser no sentido de criar espaços eficazes para tratar destas questões, intermediadas tanto por instituições ambientais quanto indigenistas. Para Rafael, "esses conflitos sempre vão começar em um nível local, mas como as instituições não se comunicam, você não tem como resolver isso em um nível local". Ele acrescenta que o objetivo da pesquisa é "criar uma agenda institucional para tratar dessas questões, pensando as sobreposições sem enfatizar apenas a dinâmica enfrentamento e conciliação", principalmente diante da importância do reconhecimentos de direitos territoriais, políticos e sociais.

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