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G1 - http://g1.globo.com/
12/08/2016
Por falta de recursos, MPF-AC sugere mudancas em unidades do ICMBio

Mudanças devem ser feitas em até 180 dias, aponta órgão.
Algumas unidades não possuem plano de manejo, diz documento.

Alegando falta de estrutura física e humana, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) recomendou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) faça algumas adequações em cinco unidades de conservação (UC) de responsabilidade do instituto no Vale do Juruá.

Através da assessoria, o G1 tentou ouvir o ICMBio por dois dias e, nesta quinta-feira (11), foi informado que a demanda ia ser repassada para a área técnica para que seja dado um posicionamento.

Segundo o MPF-AC, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa, que atua em Cruzeiro do Sul, analisou os problemas existentes em oito inquéritos civis públicos que identificaram dificuldades e entraves na estruturação e na governança das UCs.

Corrêa explica que os principais problemas foram: "ausência de recursos humanos e físicos para a governança das unidades e realização de fiscalizações constantes. Além disso, verificou-se que algumas unidades não possuem plano de manejo ou zonas de amortecimento delimitadas".

O órgão então pediu que o ICMBio elabore políticas públicas para o fortalecimento das unidades na região. As recomendações abrangem as unidades de conservação federais Resex Alto Juruá; Resex Alto Tarauacá; Resex Riozinho da Liberdade; Flona Santa Rosa do Purus e Parna Serra do Divisor, todas situadas no Acre.

Ao G1, o procurador também informou que até esta quinta-feira (11) não foi obtida resposta oficial do instituto, mas que o ICMBio tem 45 dias após o recebimento do documento para informar se deve acatar as recomendações. Caso seja acatado, o instituto tem 180 dias para cumprir as determinações.

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2016/08/por-falta-de-recursos-mpf-ac...