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WWF - http://www.wwf.org.br
04/12/2013
Por um Tabuleiro do Embaubal conservado

Cerca de 300 moradores do município de Senador José Porfírio, no interior do Pará, aprovaram, no último dia 28, a criação de duas unidades de conservação (UCs) na região. Por meio de Consulta Pública, a grande maioria dos presentes votou a favor das áreas protegidas, classificadas como Refúgio de Vida Silvestre (Revis), de proteção integral; e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), de uso sustentável. O local abriga o maior sítio de reprodução de quelônios da América do sul e é conhecido como Tabuleiro do Embaubal devido à alta quantidade de espécies que depositam seus ovos nas praias da região, como a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), a pitiú ou iaçá (Podocnemis sextuberculata) e a tracajá (Podocnemis unifilis).

As áreas propostas para a Revis e a RDS representam pouco mais de 4 mil ha e de cerca de 23 mil ha, respectivamente, totalizando aproximadamente 27 mil ha, em que a menor está envolvida dentro do território da maior. Pelo fato da RDS se tratar de uma unidade de conservação de uso sustentável, ela poderá disciplinar a utilização dos recursos naturais da região, protegendo a de uso integral.

Regido por lei, a Consulta Pública é a etapa posterior à elaboração de estudos ambientais, socioeconômicos e fundiários, que tem sido realizada desde 2009 pelo projeto de criação de Unidades de Conservação Estaduais, parceria da Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema/PA), do WWF-Brasil, do Instituto Floresta Tropical (IFT), da Universidade Federal do Pará e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo (Semat) de Senador José Porfírio.

É por meio da Consulta que a comunidade local é informada sobre as propostas de criação de uma UC e tira dúvidas com representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadores. "É o último processo participativo antes da criação de uma UC e por isso é um momento muito importante que valida a proposta por meio de voto direto da população envolvida", explicou o analista de conservação do WWF-Brasil, Luiz Coltro. "Esse é o resultado de um trabalho árduo de articulação e diálogo com a comunidade. Certamente avançamos mais um passo em direção à criação destas unidades", comemorou.

De acordo com o diretor de áreas protegidas da Sema/PA, Crisomar Lobato, a partir das duas novas UCs, o órgão pretende fomentar o desenvolvimento sustentável do ponto de vista sociocultural e ecológico. "Queremos criar condições de infraestrutura para a efetivação de projetos de manejo de recursos naturais com o intuito de produzir e difundir o conhecimento tradicional, a pesquisa científica, o turismo ecológico e a educação ambiental, trazendo com isso para as populações locais alternativas de renda e maior conscientização na conservação do meio ambiente", afirmou no evento.

Além da vasta diversidade de quelônios na região, a proposta de criação das UCs também levou em consideração a grande beleza cênica do local, que possui ecossistemas de praia, várzea e igapó, exibindo uma rica diversidade biológica com presença de espécies ameaçadas de extinção, migratórias e endêmicas.

O documento será agora encaminhado para avaliação do governo do estado para assinatura dos decretos de criação. A expectativa é que esse processo seja concluído ainda no primeiro semestre de 2014, quando então as UCs serão oficialmente criadas.

Ameaças

A presença humana e o consumo predatório de peixes e tartarugas têm aumentado consideravelmente nos últimos anos e ameaçado a sobrevivência das espécies. "Percebemos que em alguns anos o número de ninhos de quelônios havia diminuído devido à ausência de fiscalização na área. Em 2009 eram 20 mil, mas em 2010 nove mil. Um recente trabalho se intensificou e permitiu que esse número subisse para 12 mil no ano passado", avalia o biólogo e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), Leonardo Costa.

Morador do município há 58 anos, o pescador Benedito de Souza, foi um dos que aprovou a criação das áreas. "Temos percebido que o número de tartarugas e peixes tem diminuído nos nossos rios com o passar do tempo. Sou a favor pois dependemos da pesca para sobreviver. Temos que preservar para garantir o futuro dos nossos filhos e netos", afirmou o senhor, presidente de uma das colônias de pescadores da região. "Tenho certeza que só vai trazer benefícios. Vamos trabalhar dentro da legalidade e não mais na criminalidade, nos ajudando a organizar a pesca e trazendo mais renda a todos", ressalta.

Apoio WWF-Brasil

O WWF-Brasil tem apoiado à conservação da região, localizada no baixo curso do Rio Xingu, por meio do "Quelônios para Sempre". Iniciado em dezembro de 2011, o projeto teve como objetivo principal trabalhar para a conservação e a pesquisa, assim como a promoção de alternativas para uso sustentável das espécies de quelônios da região. Além disso, a proposta foi monitorar a distribuição, o crescimento, os padrões de deslocamento e as áreas de vida dos animais. A iniciativa, inédita na Amazônia, foi executada pelo WWF-Brasil, até março deste ano, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Altamira-PA, com apoio da Semat.

O projeto teve três componentes principais: monitoramento, proteção e preservação; pesquisa sobre ecologia de Quelônios; e conservação e sustentabilidade. A precisa definição dos padrões de vida dos quelônios serviu de base para diversas ações, como por exemplo, a fiscalização para coibir a pesca predatória e a elaboração de planos de manejo para as espécies estudadas.

Números do projeto:

- A tartaruga-da-amazônia fêmea pode depositar até 120 ovos por ninho;

- Em 2011 foram contabilizados e monitorados 11.786 ninhos, com média de 90 ovos em cada um;

- 20 mil fêmeas de tartaruga-da-amazônia depositam os ovos na região;

- Por meio dos esforços conservacionistas do projeto, mais de um milhão de filhotes de tartarugas-da-amazônia tiveram seu nascimento assegurado em 2011.

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