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ISA- http://www.socioambiental.org
03/11/2015
Povos do Xingu se unem para promover a gestao e protecao integrada de seus territorios

Entre 22 e 24 de outubro, a cidade de Altamira (PA) recebeu cerca de 70 lideranças indígenas e extrativistas no 2o Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil. O encontro reuniu 21 instituições indígenas e ribeirinhas do corredor do Xingu e seis organizações de apoio (veja quadro no final do texto com organizações que fizeram parte do evento). Teve como objetivo compartilhar informações e experiências para promover a valorização, gestão e a proteção integrada do corredor do Xingu de diversidade socioambiental. Trata-se de um mosaico de Terras Indígenas e Unidades de Conservação que abarca 27 milhões de hectares (54% da superfície total da Bacia) e comporta 10 UCs e 20 TIs, morada de centenas de famílias de ribeirinhos e 26 povos indígenas.

A pergunta "o que nos une?" foi o ponto de partida e os participantes foram convidados a refletir sobre os pontos comuns da Bacia do Xingu, área de 51 milhões de hectares incidentes em 40 municípios do Mato Grosso e Pará. (Veja o mapa).
"Nós somos diferentes, mas a gente luta pelos mesmos objetivos, que é a busca de soluções para as ameaças ao nosso território", afirmou Itamir Bernaldino, da Reserva Extrativista (Resex) Rio Xingu. Itamir também reiterou a importância de valorizar as diferenças entre os povos, cada um com sua cultura, seu patrimônio, seus produtos obtidos com o uso sustentável da floresta, como forma de união e criação de uma identidade do corredor do Xingu.

Encarar o território de forma integrada favorece a consolidação de estratégias de proteção dessas Terras Indígenas e Unidades de Conservação e a valorização dos produtos agroextrativistas que advém desse mesmo território. A união dos povos é importante para frear as ameaças que pressionam os limites do corredor: desmatamento, queimadas, grileiros, madeireiros, grandes obras de infraestrutura e pesca ilegal, além de inúmeras propostas em curso no Congresso Nacional que tem como objetivo restringir direitos de indígenas e populações tradicionais, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00.

Ribeirinhos e indígenas foram protagonistas

A voz das populações ribeirinhas e indígenas da Bacia do Xingu foi protagonista do encontro. Por meio de espaços de conversa temáticos (Economia-Produção e Comercialização; Proteção Territorial; Políticas Públicas; Patrimônio Cultural e Gestão das Associações) os participantes puderam trocar experiências e debater estratégias de atuação articuladas para a Bacia.

"A Bacia do Xingu é o coração e nós somos as veias e artérias que conectam o território", exemplificou Herculano Costa, presidente da Associação de Moradores da Resex Rio Xingu (Amomex). "O que afeta a cabeceira do rio afeta quem está no baixo, por isso temos que nos unir". Ainda que a maioria das UCs da Terra do Meio, região entre os rios Xingu e Iriri, tenha sido decretada no início dos anos 2000, a proteção do território continua sendo um dos principias desafios. A publicação Rotas do Saque, recém lançada pelo ISA, identificou 41 pontos de pressão no território, entre estradas clandestinas, pastos ilegais recém-queimados, desmatamento e degradação.

"Não podemos deixar de ser quem somos, apesar da pressão e violência não podemos deixar de valorizar a nossa cultura que define quem nós somos. A cultura é a vida", afirma o professor Korotowi Ikpeng. O reconhecimento dos ribeirinhos e indígenas enquanto povos do Xingu passa pela valorização da cultura dos povos que ali vivem, tema de grupos de discussão e conversas durante o encontro. Sobre isso, Korotowi lembrou da previsão feita pelo antropólogo Darcy Ribeiro, de que até a década de 1990 todos os índios seriam brancos e também da época da ditadura militar (1964-1985), que coibia que os índios se reconhecessem, como povo indígena: "Mas foi o contrário! Antes os índios tinham medo de falar que eram índios. E hoje não mais, a gente não tem mais medo".

Foram levantados alguns pontos para fortalecer a manutenção do patrimônio cultural no corredor do Xingu, como intercâmbios entre povos para promover a troca de conhecimentos, experiências, a formação de um banco de dados para o acesso de toda a população da Bacia, expedições aos lugares sagrados, como forma de reforçar a necessidade da troca de saberes entre as gerações. "Uma nação que não preserva sua cultura, morre a cada geração. Quando você não repassa a sua cultura, ela acaba", alerta Oreme Otumaka Ikpeng, jovem da aldeia Moygu (PIX).

Comunicação protege o território e valoriza a cultura

Como criar mecanismos para garantir uma boa interlocução entre os diferentes grupos que vivem num território que se estende por mais de 50 milhões de hectares? O fortalecimento das ferramentas de comunicação surgiu em diferentes momentos do encontro, indicando a necessidade de se estruturar caminhos para que a troca de informações e o debate de estratégias possam acontecer: "É por meio da comunicação que vamos mostrar que estamos unidos, índios e ribeirinhos do corredor do Xingu", explicou Winti Suiá Kïsêdjê, liderança de seu povo e ex-presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix). Winti destaca que é importante comunicar as iniciativas realizadas pelos povos indígenas e ribeirinhos, como as alternativas econômicas e maneiras diversas de gestão do território, promovendo uma maior troca de experiências entre os integrantes do corredor do Xingu.

A apropriação dos processos de comunicação já é uma realidade dos indígenas e ribeirinhos que vivem na região. Para além de aproximar os veículos de imprensa para a questão das populações tradicionais - desafio apontado no primeiro dia do encontro para acabar com generalizações preconceituosas disseminadas pela mídia, como "índio preguiçoso" e "tem muita terra para pouco índio" -, foi consenso que é preciso consolidar esses mecanismos de interlocução já existentes, rádio, telefone ou internet, para promover uma maior integração dos povos do Xingu.

Nesse sentido, Kwazadx Xipaya alertou para a necessidade da união dos povos, através da comunicação, para fazer frente às ameaças em curso: "Nós não estamos seguros e temos sim que manter essa informação, essa comunicação. Outro dia eu vi uma notícia, os parentes indígenas sendo assassinados. (...) O que os parentes fizeram? Muito pouco... A gente precisa derramar sangue junto com eles para proteger a terra. E tem outra ameaça chegando que é a PEC 215". De sua parte, Winti resgatou a iniciativa do povo Pataxó, chamada Índios Online: "A gente fica sabendo que o pessoal do sul - os Guarani Kaiowá - está sofrendo e a gente faz apoio por escrito. Tamo junto, tamo apoiando! Mandando mensagem que o povo todo tá unido".

Yaiku Kïsêdjê, presidente da Associação Indígena Kïsêdjê (AIK) Considerando que as redes sociais e o mundo digital são parte do universo contemporâneo indígena e ribeirinho, a ideia é a criação de uma plataforma interativa ("Plataforma Xingu +") que reúna informações estratégicas sobre todo o território nos diferentes temas que o compõe. Um produto digital colaborativo que traz informações socioambientais sobre a Bacia do Xingu, e reúne um acervo documental histórico e multimídia, mecanismos de observatórios de obras de infraestrutura, desmatamento e queimadas para fins de proteção territorial e integração da Bacia.

Produtos se misturam com histórias de vida

O uso sustentável dos recursos naturais e a importância da economia baseada em produtos florestais não-madeireiros, obtidos por meio de práticas de manejo tradicionais, foi levantado como aspecto comum e promotor de união entre os povos da Bacia do Xingu. Experiências de produção e comercialização desses produtos foram compartilhadas entre os participantes, gerando propostas de intercâmbios para aprofundamento sobre os sucessos e os desafios dessas iniciativas.

A Rede de Sementes do Xingu, por exemplo, já tem proporcionado diálogo entre diferentes atores do território, geração de renda, maior participação das mulheres na cadeia de valor e melhorias na qualidade de vida dos povos. Oreme Ikpeng contou que de início a ideia era produzir para restaurar as nascentes do Rio Xingu, mas hoje já se comercializam sementes para fora do PIX e do Mato Grosso. "Eu comecei [a participar da Rede] com 16 anos e vi todo o processo.

A Rede de Sementes fez com que os indígenas e assentados se unissem, dialogassem entre si", conta.

Na Terra do Meio, região entre os rios Xingu e Iriri, as cadeias de valor da castanha-do-Brasil, copaíba, borracha e babaçú também tem se estruturado de maneira adaptada a realidade local, com arranjos produtivos que envolvem desde entrepostos comerciais nas comunidades, administrados pelos próprios moradores, quanto parcerias comerciais e contratos. A necessidade de adequação das leis tributárias e sanitárias à realidade local foi citada como um dos maiores desafios das cadeias de valor para esses povos e suas organizações.

Selo Origens Brasil

Outro desafio é o de conseguir mostrar para o mundo a importância socioambiental do território da Bacia através de seus produtos. Essa proposta tem sido desenvolvida junto ao selo Origens Brasil, cujo piloto acontece no corredor de diversidade socioambiental do Xingu. Por meio da criação de um sistema de garantia, o próprio selo, o consumidor tem a certeza de que aquele produto em questão não derrubou a floresta e que tem uma cadeia de valor embutida que respeita e valoriza a floresta e os povos que nela e dela vivem, das mãos do produtor até chegar nas prateleiras.

Além da valorização da produção agroextrativista, o projeto do selo, concebido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e pelo ISA , tem como objetivo promover relações comerciais mais justas e articuladas entre parceiros e associações, e ajudá-las com informação e gestão da produção de uma maneira simples e menos burocrática, o oposto do que acontece nos processos de certificação usuais.
A ideia é que o selo funcione de acordo com a realidade das comunidades, de forma a contar a história de cada povo e cada produto. Yaiku Kïsêdjê contou que já começou a cadastrar alguns produtos dentro do Xingu. como o mel: "O selo é importante como uma identidade. Através do selo [o consumidor] vê a pessoa, como ela tá desenvolvendo dentro da comunidade".

Herculano Júnior, o Louro, e Denis da Silva Machado, moradores da Terra do Meio Para Herculano Júnior, o Louro, a consolidação do selo é tão importante que acaba influenciando na proteção do território, no caso dele, da Resex Riozinho do Anfrísio: "Quantas empresas estão comercializando o produto e não sabem de onde vem, se está degradando o meio ambiente? Sem selo não dá pra reconhecer se a castanha que você comprou foi furada com uma serra ou por um ribeirinho", alertou.

Yaiku Kïsêdjê, presidente da AIK associação indigena Kïsêdjê, também destaca que o selo pode ser usado como ferramenta para defender os direitos das populações tradicionais e indígenas e na conscientização para que produtos em que as formas de exploração incompatíveis com a floresta não sejam consumidos: "A gente produz o mel e mantém a floresta em pé. Tem atividades dos não indígenas que derrubam toda a floresta".

A iniciativa, que será lançada em março do ano que vem, é uma forma de manutenção e valorização do patrimônio cultural das populações e integração do corredor do Xingu. O próximo passo é apresentar a o selo para cada associação, de forma a esclarecer e informar os processos de certificação para empoderar ainda mais os produtores e valorizar os produtos da floresta. "A luta é essa, além de um produto com a nossa marca, vai divulgar o nosso modo de vida, como estamos trabalhando e a cultura do povo", acredita Louro.

Associações fortalecidas e gestão territorial

As 21 associações indígenas e extrativistas presentes ao encontro puderam trocar experiências de iniciativas de gestão territorial e notar que seus instrumentos para tal finalidade, como os Planos de Gestão e de Manejo, são intercambiáveis. Uma necessidade comum observada foi o fortalecimento dos espaços de governança desses planos e as parcerias entre municípios da Bacia para a formação de arranjos orçamentários que otimizem o atendimento dos direitos dos povos das áreas protegidas. O cálculo do ICMS verde (PA) e ecológico (MT) foi citado como um instrumento passível de articulação e negociação nesse sentido. (Acesse o estudo "ICMS Ecológico - Oportunidades para o desenvolvimento municipal em MT")

As associações também discutiram suas formas de sustentabilidade financeira. As do povo Kisêdjê e Yudja do Parque Indigena Xingu (MT), por exemplo, são pioneiras na constituição de um fundo de recursos que advém da contribuição de pessoas assalariadas ou que acessam algum benefício governamental - como o Bolsa Família. Nas Resexs da Terra do Meio (Rio Xingu, Riozinho do Anfrísio e Iriri) no Pará a prestação de serviço dos associados surge como forma de arrecadação de recursos para cobrir as despesas das associações. Os pontos comuns e as particularidades de cada associação, suas dificuldades e vitórias, foram de suma importância para criar uma unidade entre os povos que vivem na Bacia.

Encaminhamentos e fôlego para um novo encontro

Alguns encaminhamentos foram levantados, como a realização de intercâmbios entre os povos para conhecer melhor as iniciativas que vêm sendo consolidadas no território, o fortalecimento dos mecanismos de comunicação - como a plataforma Xingu+, produto digital que o ISA se comprometeu a concretizar, a consolidação de dispositivos de monitoramento para proteção do território e a divulgação do selo Origens do Brasil.

O terceiro encontro Xingu+ foi marcado para 2017, em local a definir.
Várias propostas foram feitas para que seja realizado nas Resexs da Terra do Meio ou nas aldeias do Parque Indígena do Xingu. Francisco de Assis Porto, seu Assis, que vive na Resex do Rio Iriri já adiantou que todos serão bem vindos em sua comunidade e reitera a importância da união entre ribeirinhos e indígenas para o fortalecimento de todos. Ele avalia que o segundo encontro foi fundamental, uma grande troca de experiências.

"A gente conseguiu aprender como os povos indígenas e as outras comunidades se organizam. Também ensinamos a eles como é a nossa organização, o que pra mim foi um ponto muito forte". Quando questionado sobre o que vai levar do encontro, seu Assis responde: "Vou levar as experiências que eu colhi das outras comunidades. O sucesso que deu nessa reunião foi tão importante, eu nunca nem pensava que daria tanto resultado quanto deu!".

Foram muitas ideias e experiências levantadas e trocadas durante três dias, mas ao final permaneceu a certeza de que aqueles que participaram das discussões estão mais fortalecidos e empoderados para valorizar cada vez mais a riqueza cultural e econômica que produzem e que mantêm em seus territórios.

Belo Monte, a "imagem da destruição"

O encontro aconteceu em um momento crucial para o Xingu, onde a usina hidrelétrica de Belo Monte espera que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conceda a Licença de Operação. Então, parte do rio será transformado em reservatório definitivamente. O conhecimento destes povos sobre modos de vida e os impactos que sofreriam com a obra foram desqualificados pela empresa construtora da usina, hoje, fato consumado à beira de um dos rios mais importantes da Amazônia.

Sítio de obras Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte O Rio Xingu e seus afluentes, para além de uma fonte subsistência, representa uma força cultural para as comunidades do entorno: "O Rio Xingu pra mim é a minha casa, o meu lugar, a cultura, é vida", diz o professor Korotowi Ikpeng (assista ao depoimento). "O Rio Xingu pra mim é tudo, é vida, é a minha mãe, meu pai, minha família", afirma Francisco de Assis Porto, o seu Assis da Resex do Iriri.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção na região desde 2010, já deixa um legado de impactos irreversíveis, entre remoções forçadas de populações ribeirinhas e indígenas e mudanças nos regimes de seca e cheia dos rios. A construção do complexo de barragens no Rio Xingu para a geração de energia e o desrespeito às condicionantes socioambientais foi tema recorrente nas discussões: "Essas grandes pessoas pensam só neles, não pensam na população, nos povos, então eles acham que o rio é só lucro. Mas o rio é uma vida, é mais do que se pensa no lucro", alerta Korotowi.

No último dia, os participantes do encontro foram convidados a conhecer o canteiro de obras do sítio Pimental, da usina, nas proximidades de Altamira. Impressionados com o tamanho das construções - do canal e das turbinas - eles reafirmaram seu compromisso de união contra Belo Monte e demais projetos de hidrelétricas em curso na Amazônia, como o complexo de barragens no Rio Tapajós. "A gente não é contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra a forma como está sendo feito, de uma forma atropelada, atingindo as populações. E quem ganha com isso?", questiona Omere Otumaka Ikpeng, da aldeia Moygu.

"Pela primeira vez tô de frente com a marca da destruição, eu digo assim porque só tinha visto através de foto e imagem, não tinha visto pessoalmente, e agora não sei nem o que dizer... Essa imagem que tá passando pela minha cabeça. porque, não quero que isso aconteça, mas imagino o que tá previsto pra acontecer lá próximo do Rio Iriri. É uma imagem muito forte, vai ficar pra sempre na minha mente", diz Herculano Júnior, o Louro, que vive na Resex Riozinho do Anfrísio (Veja o depoimento).

PEC 215 Não!

Durante todo o encontro os indígenas e ribeirinhos se mostraram preocupados com a aprovação da PEC 215 (cujo relatório foi aprovado na Comissão Especial em 27 de outubro último). A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de demarcar Terras Indígenas, criar Unidades de Conservação e titular Territórios Quilombolas. Se aprovada, paralisará 228 demarcações de Terras Indígenas, além de estagnar processos de reconhecimento de quilombos e UCs. A proposta é considerada inconstitucional.

"A gente sabe que tem muitos projetos, como a PEC 215, que querem prejudicar toda a nossa Constituição. Mas nós não vamos deixar isso, vamos continuar lutando. São fazendeiros, grandes produtores que estão propondo isso, mas somos os verdadeiros donos dessa terra. Tem um impacto muito grande pra frente mas vamos enfrentar tudo que tá vindo", afirma Yaiku Kisêdjê. A proposta ainda legaliza a abertura das TIs para empreendimentos de alto impacto socioambiental, como estradas e hidrelétricas - o que é proibido hoje.

"Quando o branco passou pra cá a gente já resistia nesse mato. Como vamos sobreviver diminuindo a terra? Por quê ficar matando o mato?" questiona Ngrenhkarati Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá. "Não aceitamos o retrocesso que está sendo proposto por este grupo de políticos irresponsáveis que não representa os interesses do povo brasileiro, mas sim, interesses privados de um pequeno grupo já bastante privilegiado", diz um trecho da carta produzida pelos participantes do encontro (leia aqui).

O cacique Raoni Metukire, liderança histórica do povo Kayapó, gravou uma mensagem de apoio e luta aos participantes do Encontro. Em sua fala, alerta para as ameaças aos direitos indígenas e convoca todos para, unidos, continuarem sua luta: "Vou falar pra vocês ouvirem, vocês são todos irmãos! Estou muito preocupado com os povos indígenas, por isso estou falando com vocês. Vocês são índio, nós somos índios, foi aqui que nossos avós viveram primeiro. Vocês tem que preservar a cultura! É preservando a cultura que vamos manter a nossa terra e existência. Mesmo de longe estou aconselhando vocês para me ouvirem, fiquem firmes, vocês tem que se unir!". Louro, da Resex Riozinho do Anfrísio, pediu para falar em uma das plenárias e recitou poema de sua autoria:

"Quero deixar uma mensagem pros meus amigos
Não deixe a fauna e a flora desprotegida
Assim como a terra
Não deixe as águas do rio
Estou aqui e estou vivendo
Não quero ir embora assim,
Deixar vocês nessa luta, morrer por causa de mim.
Estou com vocês na luta eu irei até o fim".
Organizações parceiras

Organizações parceiras

Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Rainforest da Noruega, Fundação Moore, Enviromental Defense Fund (EDF), Fundo Vale, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

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