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WWF - www.wwf.org.br
05/06/2009
Presidente Lula assina decreto de criacao de tres reservas extrativistas

O presidente Lula assinou, no município de Caravelas, Bahia, o decreto de criação de quatro unidades de conservação, entre elas a Reserva Extrativista Renascer, no Pará. O anúncio ocorreu três dias depois que 36 ONGs ambientalistas enviaram carta ao presidente cobrando a criação de três resex na Amazônia, que estavam com seus processos paralisados na Casa Civil desde 2007. Apesar da boa notícia, ambientalistas não veem muitas razões para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Além da Resex Renascer, o presidente criou também a Resex Cassurubá, na Bahia, a Resex Prainha do Canto Verde, no Ceará e o Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas, Bahia e Sergipe. No entanto, outras duas reservas extrativistas na Amazônia, que também aguardavam a assinatura da Casa Civil desde 2007, não receberam atenção do presidente. Os moradores das resex Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR e AM) e Montanha Mangabal (PA) vivem sob constante ameaça e já viajaram a Brasília para cobrar do governo federal a criação das resex. Apesar de seus esforços, não receberam nenhuma resposta oficial sobre a criação ou não das unidades de conservação.

Para completar o quadro desanimador, a legislação ambiental recebeu, justamente na Semana do Meio Ambiente, mais um duro golpe do governo federal. Foi aprovada no Senado, a toque de caixa, a Medida Provisória (MP) 458, que abriu a possibilidade de que as terras ocupadas por grileiros na Amazônia fossem legalizadas, sob o pretexto de regularizar as posses de pequenos agricultores da região. A aprovação da MP foi motivo de protesto por parte de ambientalistas que, mais uma vez, se uniram e prepararam um manifesto em repúdio às recentes investidas do governo federal contra as leis ambientais.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, a situação é grave, porque o governo tem atacado a legislação ambiental por todas as frentes. "O governo e o Congresso só estão olhando para as eleições do ano que vem, enquanto desmontam nossas leis conquistadas a duras penas. A esquizofrenia da política ambiental brasileira tem crescido ao ritmo da tensão pré-eleitoral", afirmou Maretti.