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Meio Norte - http://www.meionorte.com/
05/09/2015
Projeto de criacao do Parque Nacional da Serra Vermelha, o 5o do Piaui e o maior do Brasil fora da floresta amazonica

A Câmara dos Deputado inicia, nesta quarta-feira, em audiência pública, em Brasília, a discussão para votação de projeto de lei para a criação no Piauí do Parque Nacional da Serra Vermelha, com 150 mil hectares, o que o torna o quinto Parque Nacional do Estado e o maior do Brasil, fora da região amazônica. O Piauí possui os Parques Nacionais Serra da Capivara, da Serra das Confusões, das Sete Cidades e das Nascentes do Rio Parnaíba, quatro ao todo.

Por requerimento do deputado federal Sr. Átila Lira, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar realizar, na quarta-feira, audiência pública para discutir a criação do Parque Nacional Serra Vermelha.

Foram convidados para fazerem exposições sobre a criação do Parque Nacional Serra Vermelha, Cláudio Maretti, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMCBio); Luiz Henrique Carvalho, secretário estadual de Meio Ambiente do Estado do Piauí; João Batista, diretor-presidente da empresa JB Carbon;

Tranvanvan da Silva Feitosa, procurador da República no Estado do Piauí; e Tânia Martins, pela Rede de ONGs da Mata Atlântica e Rede Ambiental do Piauí (Reapi).

Segundo o deputado federal Átila Lira, a Serra Vermelha é uma área de floresta, de aproximadamente 150 mil hectares, onde se encontra o Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica bem preservados, ao Sul do Piauí. A área vem sendo disputada na Justiça por ambientalistas (que querem sua preservação) madeireiros e grileiros que em 2006 iniciaram um grande desmatamento para produção de carvão, destinado abastecer as siderúrgicas mineiras.

Em 2009 a área foi embargada pelo Tribunal de Justiça Federal da 1o Região (TRF1).

Segundo Átila Lira, desde então, o movimento ambientalista, através da Rede Ambiental do Piauí (Reapi) e Rede de ONGS da Mata Atlântica vêm lutando para transformar a área em uma Unidade de Conservação, até agora sem sucesso.

"A região possui uma riqueza biológica exuberante. O próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), já incluí e continua incluindo a Serra Vermelha no Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica, desde 2002.Apesar do mérito, a área foi negociada e licenciada para exploração de madeira. No mesmo ano, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entrou com Ações Discriminatórias nas Comarcas da região, questionando a titularidade das propriedades na Serra Vermelha segundo Ação Civil Pública do Ministério Púbico do Estado do Piauí, Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2007.

Em 30 de janeiro de 2007, o diretor de Florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), através do memorando 028/07 determinou a suspensão do projeto de carvão da empresa JB Carbon e anunciou que seria dado início para criação do Parque da Serra Vermelha.

Em 2008, o Governo do Estado propôs ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões que faz limite com a Serra Vermelha - deixando fora da ampliação à área que vinha sendo desmatada e motivo de briga judicial entre a empresa JB Carbon e Rede Ambiental do Piauí (Reapi).

"A parte da Serra Vermelha que não foi contemplada com a proteção é, segundo estudo do MMA, a mais importante do ponto de vista biológico para a conservação. Em 2009, o MMA/ICMBio através de uma portaria criou um Grupo de Trabalho (GT), incluindo a Secretaria de Meio Estadual de Meio e Ambiente (Semar) e um representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica", afirmou Átila Lira.

No relatório do GT, os técnicos constataram, mais uma vez, que as riquezas biológicas da Serra Vermelha precisam de proteção e recomendaram a criação do Parque Nacional Serra Vermelha.

Com a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões sem a Serra Vermelha, por decreto da Presidência da Republica, em 30 de dezembro de 2010 , apesar dos argumentos técnicos sobre a importância biológica da região, principalmente devido os recursos naturais que drenam a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

A Serra Vermelha é também protegida pela Lei 11.428/2006 a Lei da Mata Atlântica. No relatório do GT foi recomendada a preservação e conservação de aproximadamente 400 mil hectares.

Em 2011 o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, procurador Tranvanvan Feitosa, ajuizou uma Ação Civil Pública para transformar a área em Unidade de Conservação, a fim de proteger a floresta que continua vulnerável, em mãos de especuladores e grileiros.

O processo está sem movimento desde 2012.

"Já o movimento da sociedade civil para salvar a Serra Vermelha, continua trabalhando desde as primeiras ameaças. Existe uma união entre as ONGs de todo Piauí, com o apoio nacional de centenas de entidade que continuam se mobilizando para proteger a Serra Vermelha. Diversas campanhas publicitárias, reportagens, abaixo-assinados já foram encaminhados ao MMA. Ainda em 2011, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a própria ministra Izabella Teixeira acatou a solicitação para realizar uma fiscalização na área que continua sendo destruída.

Segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), a região abriga a maior biodiversidade do interior nordestino, com 221 espécies de aves, 58 mamíferos, 43 répteis e 16 anfíbios.

Documento publicado pelo Ministério do Meio Ambiente diz que pelo menos 50% da vegetação da Serra Vermelha se enquadra dentro do Bioma da Mata Atlântica. A região fica dentro do Núcleo de Desertificação de Gilbués, um dos mais afetados da América Latina, falou Átila Lira.

A região de Serra Vermelha é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste, com fenômenos raros de biodiversidade. Ela abriga aves raras como a anhuma (Anhima cornuta), mamíferos como o veado catingueiro (Mazama guazoubira), a preguiça-de-chifres (Stenocercus squarrosus) e a onça-pintada (Panthera onca). Entretanto, o local é ameaçado por projetos de exploração para produção de carvão vegetal, a constante exploração por madeireiros e grileiros.

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