Na floresta amazônica brasileira, os moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no município de Novo Aripuanã, conhecem os benefícios da valorização da floresta em pé. O mecanismo de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um dos temas mais relevantes da 15ª Conferência das Partes (COP 15), realizada de 7 a 18 de dezembro, na Dinamarca, já é uma realidade do projeto Juma, uma iniciativa pioneira da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
O 'projeto de REDD da RDS do Juma' é desenvolvido pela FAS em parceria com a rede de hotéis Marriott International e o Governo do Estado do Amazonas. A meta é reduzir o desmatamento e suas respectivas emissões de gases de efeito estufa em uma área sujeita à grande pressão de uso da terra no Estado do Amazonas.
A rede de hotéis Marriott está financiando a implementação do projeto com investimentos anuais de US$ 500 mil durante os quatro primeiros anos, combinando receitas providas de seus hóspedes, convidados a neutralizar as emissões de carbono relativas às suas hospedagens, através da doação de US$ 1 por noite.
Os recursos investidos no projeto permitem à FAS, em coordenação com o Governo do Amazonas, implementar medidas necessárias ao controle e monitoramento do desmatamento dentro dos limites do projeto e seu entorno, além de reforçar o cumprimento das leis e melhorar as condições de vida das comunidades locais.
"O projeto Juma está levando às comunidades isoladas do Amazonas a possibilidade de educação, o que implica na melhoria da qualidade de vida", afirma o presidente da FAS, Luiz Fernando Furlan. Ele refere-se à escola que faz parte de um núcleo com cinco construções (escola, casa familiar da floresta, casa do professor, posto de saúde e base operacional), construído no Juma com o intuito de atender às diversas comunidades.
O diretor geral da FAS, Virgílio Viana, destaca que o projeto Juma mostrou que é possível encontrar uma solução prática e objetiva para o mecanismo denominado REDD. "Nós não apenas conseguimos a primeira validação de um projeto de REDD do Brasil, como também foi o primeiro projeto do mundo a obter o nível Ouro, no padrão internacional chamado CCBA (Aliança Clima, Comunidade e Biodiversidade), pela certificadora alemã TÜV SÜD", diz.
A metodologia desenvolvida no projeto é inovadora. "A partir da inteligência nacional, criamos uma abordagem nova que hoje passou a ser referência internacional: como resolver do ponto de vista técnico e científico o desafio de quantificar os benefícios da redução do desmatamento", afirma Viana.
O mecanismo REDD permite a valoração da redução de emissões como um serviço ambiental comercializável no mercado. Um poluidor pode compensar suas emissões comprando créditos de quem ainda tem o que conservar. Por outro lado, quem mantiver sua floresta em pé será compensado financeiramente.
O projeto terá duração até 2050, quando se espera gerar cerca de 189.767.027 toneladas de créditos de CO2e. Para o primeiro período de creditação (2006-2016), este valor é de 3.6 milhões de CO2e. O projeto do Juma foi implementado pela FAS com apoio técnico do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).
Além dos benefícios climáticos, espera-se gerar diversos benefícios sociais e ambientais na área do projeto, através da aplicação dos recursos em atividades, como: fortalecimento da fiscalização e controle ambiental, geração de renda através de negócios sustentáveis, desenvolvimento comunitário, pesquisa científica e educação; e pagamento direto por serviços ambiental - Programa Bolsa Floresta.
"O Bolsa Floresta tem vários benefícios, e para nós esse é um passo que a gente dá para o futuro, porque nós temos uma renda a mais. É uma esperança de um amanhã melhor que o Bolsa Floresta está trazendo não só para o Juma, mas para todo o Amazonas, porque assim nós vamos preservar, e essa preservação é um patrimônio mundial", afirma o presidente da Associação de Moradores da RDS do Juma, Doraci Corrêa.
Pedagogia da Alternância
Uma característica inovadora da escola do Núcleo de Sustentabilidade Samuel Benchimol, construído na comunidade Boa Frente, é o uso da pedagogia da alternância, que divide o tempo de aprendizagem entre a escola e a comunidade, onde os dias de aula podem ser distribuídos de forma a se adequarem à realidade dos estudantes. Enquanto estiverem em aula, os alunos recebem todo o suporte necessário de estadia, na casa familiar da floresta, e alimentação. Atualmente, 60 alunos de idades variadas e de 16 comunidades próximas são atendidos com o Ensino Fundamental.
RDS do Juma
A Reserva do Juma foi criada em uma área de 589.612 hectares de floresta amazônica, no ano de 2006. O projeto de REDD na reserva tem como objetivo conter o desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa (GEE) em uma área do Estado do Amazonas que está sob grande pressão de uso da terra. Sua implementação faz parte de uma ampla estratégia planejada e iniciada em 2003 pelo atual Governo do Estado para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável no Amazonas, baseado na valoração dos serviços ambientais advindos da manutenção da floresta em pé.
De acordo com o modelo SimAmazonia I (Soares-Filho), a região do município de Novo Aripuanã está localizada em uma área de alto risco de desmatamento. Levando em consideração o cenário "Mais do Mesmo", a pavimentação de grandes estradas (BR-319 e AM-174) resultará na perda de grandes áreas florestais até 2050.
Os recursos do projeto são responsáveis pela implementação de todas as medidas necessárias para o controle e monitoramento do desmatamento dentro dos limites do projeto, além de reforçar o cumprimento das leis, melhorar as condições de vida das comunidades locais, promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e fomentar atividades de pesquisa e conservação da biodiversidade nos ecossistemas dentro e fora da Reserva.
SOBRE A FAS
A FAS é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não governamental e sem vínculos político-partidários. A Fundação foi criada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco, conforme estatuto previamente aprovado pelo Ministério Público Estadual. Em fevereiro de 2009, a Coca Cola Brasil também passou a ser mantenedora. A missão da FAS é promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes em 35 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, em uma área de mais de 16 milhões de hectares, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais. A FAS tem como prioridade implementar o Programa Bolsa Floresta (PBF), que é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar as populações tradicionais e indígenas pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas. A contabilidade da FAS é feita pela Deloitte, empresa independente especializada em controle contábil, e auditada pela PricewaterhouseCoopers-Brasil, uma das empresas de auditoria mais respeitadas do mundo. Para mais informações, por favor, visite nosso website: www.fas-amazonas.org.
SERVIÇO:
ASSUNTO: Apresentação do Projeto Juma na COP 15.
TEMA: "Lições Aprendidas no projeto de REDD do Juma".
QUANDO: 14 de dezembro (segunda-feira), às 18:30. Duração: duas horas.
ONDE: Hotel Marriott, endereço Kalvebod, Brygge 5,1560 Kobenhvn V. (Copenhaguen/Dinamarca).
UC:RDS
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