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16/09/2015
Raizes frageis

Raízes frágeis
Como modernizar a exploração das florestas nacionais
As concessões privadas de florestas públicas nacionais para exploração sustentável de madeira foram criadas como alternativa de mercado à extração ilegal e predatória, mas o plano não está dando certo

Rafael GarciaColaboração para a Folha em Itapuã do Oeste (RO)

Chegar ao local do crime não foi fácil. Saindo de Itapuã do Oeste, um dos polos madeireiros de Rondônia, toma-se a BR-364 em direção ao sudeste e, 17 km depois, uma das muitas estradas de terra perpendiculares à rodovia federal, onde quase toda a floresta já deu lugar a pastagens.
Após mais 7 km, começa uma trilha de 2 km que a reportagem da Folha percorreu a pé com um segurança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma hora e meia depois de deixar Itapuã, atravessando várias fazendas de gado leiteiro -a última delas a uma distância que impossibilitaria aos moradores ouvir o barulho das motosserras-, chega-se à cena da devastação.
Em três clareiras abertas clandestinamente na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, unidade de conservação federal, contam-se 53 troncos deitados pela terra, alguns com mais de um metro de diâmetro. São todos de faveira-ferro e angelim-pedra, madeiras de alto valor comercial.
Tratores arrancaram as árvores de diâmetro pequeno e as descartaram ao longo do caminho. Entre as de porte maior, só uma castanheira de 30 m permanece de pé. A árvore escapou por pouco da trajetória de queda de suas vizinhas derrubadas.
Procure as toras de madeira ilegalmente extraída
Em tora, o metro cúbico de madeira tropical é vendido por uma média de R$ 150 (preços de 2014). O ICMBio estimou em 250 m³ as toras ali abandonadas, ou seja, R$ 37,5 mil, sem levar em conta a espécie.
No momento, contudo, os troncos caídos não têm mais valor algum. Embora confiscadas pelo instituto, as árvores não foram retiradas por falta de equipamentos e terminaram decepadas em segmentos de um metro, inviabilizando seu aproveitamento por serrarias. Ficarão ali até que apodreçam.
A tentativa ousada de extração ilegal dentro da Flona do Jamari ocorreu há um ano e terminou sem ninguém preso.
Serrarias anônimas
Contando cerca de 8.000 habitantes, o pequeno centro urbano com ruas de terra de Itapuã do Oeste abriga muitas serrarias. No início de agosto, quando começa a estação seca e a ausência de lama faz render o trabalho na floresta, várias delas já estavam cheias de toras em seus pátios.
Algumas não possuem nem nome no portão, mas os troncos recebidos já estavam etiquetados, apontando propriedades privadas em Rondônia como origem das toras. Se alguma dessas árvores foi extraída ilegalmente, nesta altura a madeira já havia sido "esquentada", ou seja, recebido um falso atestado de legalidade.
Entre as poucas serrarias de Itapuã do Oeste dotadas de placas, duas parecem ter orgulho especial em exibi-las: Madeflona e Amata. São as concessionárias que, desde 2010, têm autorização do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para extrair madeira de forma sustentável em cerca de mil quilômetros quadrados da Flona do Jamari.
Nessas áreas de concessão, modo de operação e critérios de corte são radicalmente diferentes dos praticados onde há extração ilegal ou mesmo em terras privadas.
O território concedido a cada uma das empresas é dividido em 25 fragmentos, ou "talhões". Só um deles pode ser explorado a cada ano. Após 25 anos, estima-se, o primeiro talhão já terá recuperado o volume de madeira extraída, por crescimento natural, e poderá voltar a ser explorado.
No máximo 25 m³ de madeira podem ser retirados de cada hectare, ou cinco a seis árvores em um terreno equivalente a um campo de futebol. Os espécimes abatidos são selecionados por técnicos, que fazem o inventário das árvores e determinam quais devem ser cortadas.
Veja as diferenças da exploração ilegal de madeira para a feita em áreas de manejo
Na serraria da Amata, uma parte significativa da madeira é de árvores mais esguias, a partir de 40 cm de diâmetro, não só aquelas de maior diâmetro e valor comercial. Se a exploração se concentrar toda em faveiras e angelins enormes, mesmo que a floresta recupere em 25 anos a biomassa perdida, sua fisionomia natural e diversidade de espécies ficarão comprometidas. Os técnicos excluem da lista de abate a maioria dessas árvores grandes e aquelas que abriguem ninhos de pássaros e tocas de animais.
Também são poupadas as árvores que, na queda, possam danificar castanheiras. Essa e outras espécies ameaçadas de extinção, como copaíba e algodoeiro, são protegidas por lei. Como os tratores são obrigados a passar longe dessas árvores, as estradas secundárias que a empresa abre para penetrar na mata são mais tortuosas, o oposto das cicatrizes retas deixadas pela extração ilegal.
A Amata iniciou suas operações na Flona do Jamari há cinco anos. Os caminhos abertos no primeiro talhão já estão completamente recolonizados por plantas. É impossível trafegar ali de carro. Em duas décadas, as vias abandonadas serão quase indistinguíveis de uma área de floresta primária.
Estrondo
A derrubada de uma árvore segue um ritual minucioso em uma área de manejo sustentável. Quando a equipe de abate chega ao local, as árvores condenadas já estão assinaladas. Todas ganham placas de identificação com números.
A reportagem testemunhou a derrubada de um ipê-roxo florido com 20 metros de altura. A primeira etapa ocorre sob um silêncio relativo. Após a limpeza de cipós e galhos menores em torno da árvore a ser cortada, começa o estardalhaço.
Uma motosserra é ligada e cravada de frente na árvore, fazendo uma incisão vertical curta. Por meio dessa abertura, uma ferramenta com gancho mede a espessura da parede lenhosa na base da planta -se não houver parte oca ou ela for pequena, o abate é confirmado.
Só permanecem no local técnicos treinados para seguir rotas de fuga. O motosserrista faz um corte diagonal para direcionar a inclinação do tronco e dá início à secção horizontal que vai finalmente quebrar o pé do gigante.
A uma distância de mais de cem metros não se ouve com clareza o ranger e estalar da madeira, só a saraivada de galhos partidos seguida de um estrondo quando o tronco toca o solo.
No toco remanescente, o motosserrista fixa com prego e martelo uma placa metálica com o número de custódia. O código ficará vinculado a todos os produtos feitos com a madeira dessa árvore. O tronco então está pronto para ter os galhos extraídos e sair arrastado da floresta por tratores articulados.
Concorrência desleal
O registro rigoroso e a cadeia de custódia são as ferramentas das concessionárias de florestas públicas para provar que a madeira entregue ao mercado não foi "esquentada", ou seja, legalizada com documentos falsos.
O custo adicional de adotar as melhores práticas, porém, ainda impede que essas empresas tenham um preço competitivo no Brasil. A abundância da produção ilegal joga para baixo o preço médio da madeira tropical, e a produção sustentável tem pouca penetração em mercados fortes como o do Estado de São Paulo.
O SFB tem dificuldade em estimar a extração ilegal de madeira. Empresas do setor, porém, avaliam que mais de 70% do volume comercializado tenha origem irregular. A estimativa da Amata sugere que metade dos produtos ilegais seria de madeira esquentada, e a outra metade vendida em mercados informais, que abrem mão de qualquer documentação.
A madeira das concessões privadas em florestas nacionais acaba escoando via exportação. Mais de 90% da produção da Amata segue para o mercado europeu, onde a legislação exige que o produto seja 100% rastreável. Além de obedecer aos padrões do SFB, a empresa possui certificação pela ONG Forest Stewardship Council (FSC), que realiza auditorias para conceder atestados de sustentabilidade.
O mercado internacional, entretanto, não garante estabilidade. Entre 2007 e 2013, a produção legalizada caiu de 14 milhões para 6 milhões de m3 de madeira silvestre serrada. O aumento da participação da madeira plantada no Sul e no Sudeste no mercado brasileiro teve papel no recuo da produção legalizada de florestas tropicais nativas. Segundo o SFB, o endurecimento da fiscalização contra a mercadoria ilegal seria o principal fator por trás da rejeição da madeira nativa, que favoreceu a das plantações.
O aperto na fiscalização não aumentou o preço da madeira tropical: a média da cotação do m³ de tora chegava à faixa dos R$ 200 antes de cair para a zona dos R$ 150 após 2010. A madeira plantada manteve-se na faixa dos R$ 70 no período.
Expectativa frustrada
Concessões florestais para produção de madeira sustentável, criadas em 2006, carregavam a esperança de regularização ao setor, mas ainda representam menos de 1% da produção de madeira amazônica. O SFB tem por meta elevar essa participação a 40% até 2022.
Para isso, além da outorga de novas concessões em Flonas - um sexto edital foi lançado no final de agosto para exploração de 1.760 km² na Flona de Caxiuanã (PA)-, será preciso que as concessões atuais aumentem sua produtividade. Muitas retiram menos da metade dos 2.500 m3 de madeira por quilômetro quadrado a que têm direito.
Hoje as unidades de manejo florestal dentro de cinco flonas (duas em Rondônia e três no Pará) ocupam 8.400 km². Para atingir a meta do SFB, elas deveriam ter cerca de 70 mil km². O plano de outorga para 2016 prevê mais 20 mil km² -território equivalente ao de Sergipe- em sete Flonas.
As empresas pagam ao SFB de R$ 16 a R$ 130 por m³ de madeira. O dinheiro é repartido entre os governos federal, estadual e municipal.
Garimpos e garimpos
Nos cinco anos em que a Amata e a Madeflona vêm operando na Flona do Jamari, primeira área a ser aberta para a iniciativa privada, fiscais do ICMBio observaram que o número de invasões diminuiu na unidade de conservação.
Incursões para garimpo de madeira ainda existem, mas já foram bem mais comuns. Com algumas centenas de trabalhadores para cima e para baixo nas áreas de manejo, o risco de uma operação clandestina ser flagrada é maior.
Por outro lado, o garimpo verdadeiro, mineral, degrada a floresta ainda mais que o roubo de madeira. O solo daquela região de Rondônia é rico em cassiterita e colombita, minérios dos quais se extraem os metais estanho e tântalo, respectivamente.
Uma invasão para garimpar requer menos estrutura -bombas de água são o equipamento básico- do que para extrair madeira, que exige tratores e caminhões. Não é preciso andar muito pela área da Flona para topar com um garimpo ilegal, como ocorreu com a reportagem da Folha.
Quando fiscais e polícia ambiental flagram esse tipo de operação, efetuam prisões e queimam os motores. Mas, na ausência de verba para fazer rondas permanentes na Flona, o ICMBio convive com grupos de garimpeiros que voltam às áreas exploradas.
Não fosse a condição de área federal protegida, obtida em 1984, a Flona do Jamari provavelmente já teria virado pastagem, área de mineração ou plantação de soja. Mais de 40 milhões de toneladas de carbono teriam sido pulverizadas, com a emissão de CO2. O corte raso de floresta foi o destino de todas as áreas adjacentes nos limites leste, sul e oeste da unidade.
A extração de madeira ilegal, por alvejar apenas árvores selecionadas, não causa uma eliminação total da cobertura vegetal. Mas em geral é ela que abre as portas para a chegada da agropecuária, essa sim responsável por "limpar" o que resta da mata.
O trecho norte da Flona do Jamari, inacessível por estrada, permanece relativamente preservado, mas a pressão ambiental sobre o restante da borda da reserva vem aumentando. A presença das concessões florestais, agora, é tida como um fator crucial para proteção da unidade de conservação.
"A presença do concessionário afasta quem quer fazer uso irregular daquela área", diz Raimundo Deusdará, diretor-geral do SFB.
A estratégia de usar as concessões para compensar o problema de vigilância de unidades de conservação, porém, nem sempre funciona. O lado mais pressionado da Flona do Jamari, a oeste, no município de Cujubim (RO), não tem nenhum concessionário operando. A Sakura, empresa local que havia vencido a licitação em 2009, desistiu das operações em 2012, e seu contrato foi liquidado por inadimplência.
O SFB atribui o desinteresse pela área da Flona em Cujubim a um maior isolamento e a uma presença maior de serrarias ilegais. Uma concessionária que assumisse aquelas terras provavelmente teria de conviver com mais conflitos.
Falha de mercado
O programa de concessões não foi criado com o intuito de vigilância. Sua missão era viabilizar a produção madeireira sustentável. Antes disso, o que existia eram projetos em áreas privadas, a maioria griladas, o que inviabilizava sua utilização. O SFB concluiu que a melhor maneira de ocupar terras públicas com a produção sustentável era usar as Flonas.
Segundo Tasso Azevedo, primeiro diretor-geral do SFB que hoje é consultor da ONG Observatório do Clima, o problema do mercado de madeira tropical amazônica não está ligado só à concorrência com a produção ilegal barata. A menor disponibilidade de madeira nativa também se traduz em compradores que recorrem a substituições -como os móveis de madeira cultivada e certificada presentes em seu escritório no bairro paulistano de Vila Madalena.
A produção brasileira de madeira plantada supera 100 milhões de m³ por ano e, segundo ele, está eclipsando os 13 milhões de m³ de madeira nativa da Amazônia. O problema de fundo é que a madeira tropical tem participação ínfima no mercado mundial, entre 3% e 4%. "Se a gente quiser salvar o manejo florestal e salvar a floresta manejada, tem de usar mais madeira tropical."

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