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A Critica - http://acritica.uol.com.br/
03/07/2016
Relatorio aponta que mudancas nas leis ameacam Amazonia

O documento aponta que análises recentes no Brasil revelam que desde 2005 houve aumento na frequência de eventos deste tipo, "principalmente para acomodar projetos de barragens para usinas hidrelétricas.

O relatório Amazônia Viva 2016 lançado pela Rede WWF no mês passado faz um alerta sobre a frequência de atos legislativos que reduzem ou retiram por completo a proteção legal das Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia. Só no Amazonas, por exemplo, onde existem 42 UC's, que somam um total de quase 19 milhões de hectares protegidos, há apenas 25 gestores. A redução aconteceu após reforma administrativa do Governo no ano passado.

O documento aponta que análises recentes no Brasil revelam que desde 2005 houve aumento na frequência de eventos deste tipo, "principalmente para acomodar projetos de barragens para usinas hidrelétricas. Caso sejam promulgadas as atuais propostas que estão em consideração, mais de 6.5 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia brasileira serão atingidos", diz o relatório.

Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, os reflexos da redução na fiscalização já são sentidos. A ausência do poder público e fiscalização têm gerado, inclusive, conflitos nas comunidades.

No mês passado, enquanto os comunitários do setor Maiana faziam a vigilância de rotina se depararam com invasores que ocuparam uma área de proteção chamada Japo. "Estavam com um volume significativo de mantas de pirarurucu pescado ilegalmente na referida área de proteção, situação que resultou em confronto físico e agressões morais entre comunitários vigilantes e invasores que ocupam a área", informou um morador, que preferiu não ter o nome divulgado.

Segundo eles, as invasões são frequentes e graças a própria comunidade, que fiscaliza a área, que situações piores não acontecem. Mas, segundo eles, até a polícia se recusa a averiguar os fatos.

"É preciso fazer mais"

O secretário de estado de meio ambiente, Antonio Stroski, reconhece que é preciso fazer mais pela fiscalização das unidades de conservação do Estado. Sobre o caso da RDS Mamirauá, informou que recentemente fiscais do Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam) realizaram uma operação na região.

"É claro que tem muito a melhorar, precisamos fazer mais. Mas em Mamirauá, especificamente, aconteceu uma operação recentemente em defesa das comunidades. A Sema também fez a incrição da RDS no Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Estamos trabalhando por demanda".

Ele ressaltou que hoje o território do Amazonas é composto por 56% de áreas protegidas, com unidades de conservação federais e estaduais e terras indígenas.

Diagnóstico traz soluções

O relatório Amazônia Viva 2016 também apresenta uma série de recomendações para questões específicas (por exemplo, unidades de conservação e clima; conectividade aquática; fluxos financeiros sustentáveis; redução do desmatamento), combinando o desenvolvimento e a conservação ambiental.

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