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O Globo, O Pais, p. 27
04/07/2010
Retomar areas ambientais custaria R$ 30 bilhoes

Retomar áreas ambientais custaria R$ 30 bilhões
União teria de gastar este valor para desapropriar e indenizar ocupantes de parques, florestas nacionais e reservas

Catarina Alencastro

Com um orçamento anual de R$ 300 milhões, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estima que metade das unidades de conservação do país esteja ocupadas por posseiros, grileiros e até proprietários com título da terra. O órgão calcula que, para desapropriar e indenizar os ocupantes de parques, florestas nacionais, reservas biológicas e extrativistas, tenha de gastar R$ 30 bilhões.
As 304 unidades de conservação somam 75,1 milhões de hectares, dos quais 44,2 milhões (58,8%) estão em terras públicas. Nestes casos, o governo tem de retirar os moradores e pagar pelas benfeitorias construídas. Encrenca maior são os 27,2% do total (20,5 milhões de hectares) que se encontram em terras privadas. Nessas áreas, o proprietário tem direito a uma indenização pelos imóveis e pela terra. E nem sempre aceita cordialmente abrir mão do patrimônio. Em outros 10,4 milhões de hectares, a situação está regularizada.
Amazônia tem 60% das unidades de conservação
A maioria das ocupações aconteceu antes da criação das unidades. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, diz que serão necessários pelo menos dez anos para resolver a questão.

-As Unidades de Conservação começaram a ser criadas há mais de 70 anos. Estamos buscando alternativas, senão vamos continuar tendo unidades de papel - afirmou.
O governo opta por definir locais privados como santuários ecológicos, segundo Mello, porque são áreas cuja biodiversidade não pode deixar de ser protegida:
- Você não pode, porque a área é ocupada, deixar de lado o valor ecológico dela.
Na Amazônia, que concentra 60% das unidades de conservação federais, a maior parte está em terras públicas. São comuns áreas ocupadas por posseiros, que caem nas mãos de grileiros, para especulação com as terras. Na Floresta Nacional de Jamanxim, no Oeste do Pará, por exemplo, há 140 propriedades na unidade. Muitas são de pequenos produtores, mas há também fazendas de até 50 mil hectares.
Em outras regiões, as áreas são geralmente habitadas há mais tempo, e o caso, muitas vezes, acaba nos tribunais. No Paraná, a Justiça Federal devolveu a uma colônia de pescadores direitos sobre suas propriedades no Parque Nacional de Ilha Grande, área de 78.875 hectares na divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul. As regras do decreto-lei para a desapropriação por utilidade pública dão cinco anos para a retirada dos moradores, e pela lei, o governo teria até 2002 para resolver a questão, o que não aconteceu.
O Parque Nacional de Itatiaia (RJ), o mais antigo do Brasil, foi criado em 1937 em uma área com 150 colonos. Até hoje, há várias casas de veraneio dentro dos seus limites. O ICMBio retomou a desapropriação de áreas no local depois de 50 anos, desde que a última havia sido feita. No Parque Nacional Grande Sertão Veredas, homenagem ao escritor Guimarães Rosa, somente 7% da área estão em terras públicas.
No Maranhão, a Reserva Biológica de Gurupi, criada em 1988 e considerada a última área de floresta amazônica no estado, tem um assentamento com 127 famílias em um de seus limites. Quatro áreas de grilagem foram identificadas na unidade. O desmatamento já provocou o corte de cerca de 30% dos 341 mil hectares da reserva, refúgio de espécies ameaçadas como a onça pintada.
"São parques de fachada% diz presidente do CNA
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), criticou a criação e expansão destes parques.
- São parques de fachada. Os ministros do Meio Ambiente do Brasil resolveram fazer uma competição para ver quem cria mais parques. E uma irresponsabilidade total porque não há recursos para fazê-los saírem do papel - criticou Kátia.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc reconheceu que a regularização fundiária das unidades de conservação é de difícil solução. Minc disse que, quando assumiu, havia 68 unidades sem chefe e 91 sem fiscal. Das 46 reservas extrativistas, só duas tinham regularização. Ele disse ter regularizado dez delas, e resolvido o problema dos fiscais e dos chefes.
- Criar Unidade de Conservação já é difícil. Implantar de fato é muito mais difícil ainda - disse Minc.
Dos R$ 300 milhões do orçamento do ICMBio, apenas R$ 2,8 milhões são canalizados para regularizar as áreas.

O Globo, 04/07/2010, O País, p. 27