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Servico Florestal - www.florestal.gov.br
22/10/2010
Servico Florestal debate concessao na Flona de Altamira com 51 entidades

O Serviço Florestal Brasileiro vai debater com 51 entidades do Pará entre os dias 26 e 29 de novembro os principais aspectos do pré-edital de concessão para a Floresta Nacional (Flona) de Altamira, que será lançado este mês.

Haverá reuniões com órgãos de governo federais, estaduais, municipais, sindicados e sociedade civil em cinco cidades situadas na área de influência da Flona - Altamira, Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Itaituba.

O gerente de concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que o objetivo dos encontros é informar e mobilizar os principais atores locais para a participação nas audiências públicas que vão ocorrer no estado em novembro.

"Estamos plantando a semente e gerando as bases para que a sociedade participe da construção do edital para a Flona de Altamira e do monitoramento das atividades que lá serão desenvolvidas", afirma.

PREPARAÇÃO - O debate prévio sobre a concessão com cada público permite que eles se organizem para apresentar as sugestões nas audiências, momento em que as demandas são registradas e respondidas oficialmente. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.

Nos encontros com governos, predominam assuntos como distribuição de recursos da concessão, benefícios para a população, economia e meio ambiente; com os movimentos sociais, geração de empregos e conservação do meio ambiente; e para o setor madeireiro, preço por metro cúbico da madeira e logística.

O pré-edital de concessão será disponibilizado na internet, em www.florestal.gov.br para que outros públicos possam consultar o documento e elaborar propostas.

CONCESSÕES - A Flona Altamira, localizada no município de mesmo nome, foi criada em 1998 com o objetivo de permitir o manejo dos recursos naturais - madeira e óleos, por exemplo -, garantir a proteção dos recursos naturais e a pesquisa, entre outros. Localiza-se na região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Xingu e Tapajós.

Este será 6 processo de concessão a ser lançado pelo Serviço Florestal. A primeira concessão florestal, realizada em 96 mil hectares na Floresta Nacional do Jamari (RO), entrou em operação há um mês. No próximo ano, devem iniciar as atividades na Flona Saracá-Taquera (PA), onde foram concedidos 48 mil hectares.

O edital da Flona do Amana (PA) será lançado nos próximos dias; e as sugestões apresentadas nas audiências para os editais das flonas do Crepori (PA) e Saracá-Taquera - para o 2 lote - estão em análise.

As flonas Altamira e Jacundá (RO) serão as próximas a passar pelo processo de concessão, instrumento criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de uso sustentável de florestas.

SERVIÇO
Reuniões técnicas sobre a concessão na Flona Altamira

Dia 26, terça-feira
Altamira:
8h - reunião com setor produtivo. Convidados: Aimat, Simbax, Aciapa, Siralta, Fort Xingu, Consórcio Belo Monte, Sebrae;
9h30 - reunião com sociedade civil organizada. Convidados: Movimento de Mulheres, Cidade e Campo, Fetagri, FVPP, Ipam, STTR, UFPA, ISA, IFT, CPT;
11h - reunião com o Ministério Público Federal/PA
15h - reunião com a Prefeitura de Altamira, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Agricultura, Ideflor e Emater
*todas as reuniões serão no Centro de Artesanato de Altamira, exceto a do Ministério Público, que ocorrerá na sede da entidade

Dia 27, quarta-feira
Trairão:
9h30 - reunião com a Prefeitura de Trairão, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, associação dos madeireiros e instituto municipal de educação. Será na Câmara Municipal
14h - reunião com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Trairão, na sede da entidade;

Moraes Almeida
18h - reunião com Aimma, Coopextal e Associação Vicinal Curuá no salão de catequese da Igreja Católica.

Dia 28, quinta-feira
Novo Progresso
8h - reunião com sindicato de trabalhadores rurais na sede da entidade
10h - reunião com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Câmara Municipal na Prefeitura
14h - reunião com Simaspa e Sindicato de Produtores Rurais na sede do Simaspa

Dia 29, sexta-feira
Itaituba
10h - reunião com Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, Sindicato de Trabalhadores Rurais, EETEPA, Ipam, Sebrae e Colegiado de Desenvolvimento Territorial no auditório do Sebrae
14h - reunião com Prefeitura de Itaituba, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Amot, ICMBio, Ibama e Ideflor na Sala Verde da Secretaria de Meio Ambiente

http://www.florestal.gov.br/