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Servico Florestal Brasileiro - http://www.florestal.gov.br/
22/08/2013
Servico Florestal lanca edital para o manejo de 300 mil hectares no Para

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou nesta quinta-feira, 22/8, o edital para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, que permitirá a produção sustentável de madeira e produtos não madeireiros em mais de 300 mil hectares durante 40 anos.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a presença de madeira legal no mercado, estimular a economia florestal de base sustentável na Amazônia e gerar benefícios para o oeste do Pará com a geração de empregos formais e aumento da arrecadação.

Com este edital, o SFB prossegue na estratégia de fomentar a atividade florestal sustentável na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), área sensível ao desmatamento, como um dos instrumentos do governo para combater tal prática.

No conjunto, o SFB disponibilizará até o final deste mês 1,1 milhão de hectares de florestas públicas federais para o manejo sustentável por meio dos editais para as flonas do Amana, do Crepori - já abertos -, e de Altamira.

Amana

O lote de mais de 300 mil hectares está dividido em três unidades, de 29,8 mil, 133 mil e 140 mil hectares a fim de dar oportunidade a que empreendedores de diferentes portes possam participar do processo de concessão.

As áreas são suficientes para que empresas de pequeno a grande porte instalem plantas de produção e tenham suprimento contínuo de matéria-prima - um dos principais desafios hoje para o setor em virtude da questão fundiária na Amazônia -, fixando-se na região e gerando benefícios no curto, médio e longo prazo.

Concorrendo

A estimativa é de que, quando em plena atividade, a concessão produzirá 150 mil metros cúbicos de madeira por ano. Para quem deseja se tornar concessionário, o grau de processamento local da madeira, a implantação de sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais e a adoção de inovações técnicas associadas ao manejo serão avaliados na concorrência pública.

Esses critérios fazem parte da proposta técnica a ser apresentada e que inclui ainda o item investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade. No conjunto, a proposta técnica vale 50% dos pontos que podem ser obtidos.

Os outros 50% da pontuação vêm da proposta de preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída, cujo preço mínimo é de R$ 23,89/m³. O cálculo levou em conta o custo da logística para implantar a concessão e operá-la em parâmetros competitivos no mercado de madeira tropical.O prazo para apresentar as propostas é 19 de fevereiro de 2014.

O edital estimula ainda a adoção das melhores práticas de manejo ao conceder descontos (bonificação) para as empresas que, ao longo do contrato, capacitarem seus funcionários, gerarem mais empregos e aproveitarem resíduos florestais, por exemplo.

Os detalhes do edital e seus anexos estão disponíveis no site do SFB. Confira neste link.

http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/imagens-do-mural/servico-flo...